| sessao |
36 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Mairton Soares e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre o rateio das sobras de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores no efetivo exercício no magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Antônio Maciel da Costa”, a rua que tem início na CE 261, na esquina onde está localizada a nova agencia do Credimigo e finaliza no pé da serra na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências. |
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| norma |
236/2021 |
2021-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
237/2021 |
2021-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-04 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Grupo de Teatro Flor do Sol pela comemoração de seus 30 anos de história e pelos relevantes serviços prestados à educação cultural de jovens da Comunidade de Redonda. |
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24/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a problemática relacionada à desapropriação da Fazenda ARISA no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2021, a partir das 9h. |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-04 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otacílio de Souza, nascido em 05 de julho de 1947 e falecido em 22 de outubro de 2021. |
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| materia |
260/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua João Aniceto, na Comunidade de Melancias até o Posto de Saúde da comunidade de Peixe Gordo. |
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| materia |
261/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação e a instalação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo. |
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| materia |
262/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade de Serra de Cajuais. |
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| materia |
263/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do corredor de Toinho de Nanã na Comunidade de Cajuais. |
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| materia |
264/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma de todo o calçadão da Praia de Barreiras de Cima, incluindo a instalação de novos postes e iluminação pública em lâmpadas LED. |
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265/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a decoração natalina nas ruas da cidade de Icapuí, com enfeites e iluminação característica. |
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| materia |
266/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa natalina “Eu acredito em Papai Noel” para as crianças do Munícipio de Icapuí. O propósito desse evento é oportunizar um dia diferenciado para as crianças carentes com a chegada do Papai Noel, além de brinquedos para as crianças. Solicito que seja realizada na Praça Central e na Comunidade de Redonda. |
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| materia |
267/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da orla da Praia de Tremembé, com pavimentação, iluminação e melhorias em toda a extensão da orla. |
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| materia |
268/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Tremembé para melhoria no abastecimento de água na comunidade. |
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| materia |
269/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado os encaminhamentos para que o chafariz da Comunidade do Córrego do Sal comece a funcionar porque desde sua inauguração não está ativo. |
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| materia |
270/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das estradas que dão acesso a Icapuí a Mata Fresca, Peixe Gordo, Gravier e Arisa. |
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| materia |
271/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização na Ladeira de Lourival. |
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| sessao |
35 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
228/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
229/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
230/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
231/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
232/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
233/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
234/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
235/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí ao Sr. Gustavo Augusto da Silva Cruz. |
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| norma |
884/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
222/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Vilda Maria de Alcântara. |
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| norma |
223/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Adriano Rebouças Braga. |
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| norma |
224/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima. |
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| norma |
225/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho. |
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| norma |
226/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz. |
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| norma |
227/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Neemias Freitas Braga. |
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| norma |
221/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Ramon Braga da Silva. |
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220/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre assuntos relacionados à pesca em nosso Município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja convidado o Sr. Cleilton da Paz Bezerra, Doutor em Saúde Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, para apresentar a sua tese de doutorado que aborda a saúde dos povos do mar, analisando as transformações que essas populações têm vivido na cultura, no ambiente, na educação, no gênero e na sexualidade. |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-21 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Jovelina Silva Braga, moradora da Comunidade de Mutamba. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-21 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira dos Reis, moradora da Comunidade de Cajuais. |
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| materia |
258/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do corredor de acesso a Praia de Barrinha de Manibu. |
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259/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado e implantado no Município de Icapuí o "Serviço de Atenção Domiciliar - SAD", ofertando serviços de saúde nas residências dos pacientes, caracterizado pelo conjunto de ação, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade dos cuidados junto aos PSF's, NASF e CAPS. |
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7/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Icapuiense" a ilustríssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão lcapuiense" ao ilustríssimo Senhor José Rosemberg Feitosa Pires e dá outras providências. |
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| norma |
219/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| sessao |
33 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária |
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