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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 36 2021-11-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Mairton Soares e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-10 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o rateio das sobras de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores no efetivo exercício no magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-09 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Antônio Maciel da Costa”, a rua que tem início na CE 261, na esquina onde está localizada a nova agencia do Credimigo e finaliza no pé da serra na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências. 0 no document
norma 236/2021 2021-11-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 237/2021 2021-11-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-04 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação ao Grupo de Teatro Flor do Sol pela comemoração de seus 30 anos de história e pelos relevantes serviços prestados à educação cultural de jovens da Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-04 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a problemática relacionada à desapropriação da Fazenda ARISA no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2021, a partir das 9h. 1 extracted
materia 50/2021 2021-11-04 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otacílio de Souza, nascido em 05 de julho de 1947 e falecido em 22 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 260/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua João Aniceto, na Comunidade de Melancias até o Posto de Saúde da comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 261/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação e a instalação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo. 1 extracted
materia 262/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade de Serra de Cajuais. 1 extracted
materia 263/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do corredor de Toinho de Nanã na Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 264/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma de todo o calçadão da Praia de Barreiras de Cima, incluindo a instalação de novos postes e iluminação pública em lâmpadas LED. 1 extracted
materia 265/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a decoração natalina nas ruas da cidade de Icapuí, com enfeites e iluminação característica. 1 extracted
materia 266/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa natalina “Eu acredito em Papai Noel” para as crianças do Munícipio de Icapuí. O propósito desse evento é oportunizar um dia diferenciado para as crianças carentes com a chegada do Papai Noel, além de brinquedos para as crianças. Solicito que seja realizada na Praça Central e na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 267/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da orla da Praia de Tremembé, com pavimentação, iluminação e melhorias em toda a extensão da orla. 1 extracted
materia 268/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Tremembé para melhoria no abastecimento de água na comunidade. 1 extracted
materia 269/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado os encaminhamentos para que o chafariz da Comunidade do Córrego do Sal comece a funcionar porque desde sua inauguração não está ativo. 1 extracted
materia 270/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das estradas que dão acesso a Icapuí a Mata Fresca, Peixe Gordo, Gravier e Arisa. 1 extracted
materia 271/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização na Ladeira de Lourival. 1 extracted
sessao 35 2021-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 228/2021 2021-11-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 229/2021 2021-11-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 230/2021 2021-11-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 231/2021 2021-11-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 232/2021 2021-11-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 233/2021 2021-11-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 234/2021 2021-11-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 235/2021 2021-11-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí ao Sr. Gustavo Augusto da Silva Cruz. 1 extracted
norma 884/2021 2021-11-03 Lei Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 222/2021 2021-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Vilda Maria de Alcântara. 1 extracted
norma 223/2021 2021-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Adriano Rebouças Braga. 1 extracted
norma 224/2021 2021-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima. 1 extracted
norma 225/2021 2021-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho. 1 extracted
norma 226/2021 2021-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz. 1 extracted
norma 227/2021 2021-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Neemias Freitas Braga. 1 extracted
norma 221/2021 2021-10-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Ramon Braga da Silva. 1 extracted
norma 220/2021 2021-10-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-21 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre assuntos relacionados à pesca em nosso Município. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-21 Requerimento Requer que seja convidado o Sr. Cleilton da Paz Bezerra, Doutor em Saúde Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, para apresentar a sua tese de doutorado que aborda a saúde dos povos do mar, analisando as transformações que essas populações têm vivido na cultura, no ambiente, na educação, no gênero e na sexualidade. 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-21 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Jovelina Silva Braga, moradora da Comunidade de Mutamba. 1 extracted
materia 49/2021 2021-10-21 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira dos Reis, moradora da Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 258/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do corredor de acesso a Praia de Barrinha de Manibu. 1 extracted
materia 259/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado e implantado no Município de Icapuí o "Serviço de Atenção Domiciliar - SAD", ofertando serviços de saúde nas residências dos pacientes, caracterizado pelo conjunto de ação, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade dos cuidados junto aos PSF's, NASF e CAPS. 1 extracted
norma 7/2021 2021-10-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Icapuiense" a ilustríssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2021 2021-10-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão lcapuiense" ao ilustríssimo Senhor José Rosemberg Feitosa Pires e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/2021 2021-10-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 33 2021-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted