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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2021 2021-09-16 Moção de Pesar Que sejam conseguimos votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Baltazar da Silva. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-16 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Beatriz Maria dos Reis. 1 extracted
materia 241/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua dando acesso ao mercado público e seja transformada em corredor cultural, para acesso ao mercado público e seja transformada em corredor cultural, para a apresentação de artistas locais, teatros, bonecos, pastoris, reisados e outras apresentações folclóricas e culturais. 1 extracted
materia 242/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo que seja colocado paralelepípedo sextavado na via que liga Barrinha a Requeguela, uma vez que existe um grande fluxo naquela área. 1 extracted
materia 243/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na divisão das ruas Newton Ferreira e Antônio Ciriaco, ao lado da creche Ângela Maria de Góis. 1 extracted
materia 244/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, através da Secretaria de Esporte e Juventude, cursos profissionalizantes e palestras com personalidades da área esportiva para os jovens de nosso Município. 1 extracted
materia 245/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Quitérias. 1 extracted
materia 246/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados 02 (dois) postes de energia elétrica, próximo ao Colégio Mizinha, onde acontecem as partidas de voleibol. 1 extracted
materia 247/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a aquisição de computadores e impressoras para as secretarias municipais. 1 extracted
materia 248/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma ambulância para atender as demandas do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. 1 extracted
sessao 29 2021-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-15 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o art. 129-A a Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da propagação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-15 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos em comissão de pessoas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-15 Projeto de Lei - Legislativo Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece o atendimento preferencial nas instituições públicas e privadas no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2021 2021-09-15 Lei Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/2021 2021-09-15 Lei Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/2021 2021-09-15 Lei Fica instituída a “Semana Municipal da Pesca” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 197/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 198/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 199/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 200/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 201/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-10 Projeto Lei Substitutivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Icapuí-CE e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-09 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. José Arimatea da Silva, pela obtenção do titulo de Doutor em Geografia pela UFC - Universidade Federal do Ceará e pela tese "Áreas relevante para a proteção ambiental em Icapuí-CE: ações para o planejamento, criação e gestão de unidades de conservação" bem como por sua atuação em defesa do meio ambiente. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-09 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAM, solicitado a inclusão do Município de Icapuí no Programa Nacional de Carteira Motorista Popular - CANH popular. 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-09 Requerimento Requer que seja encaminhado o ofício à SPS - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará a disponibilização de cursos profissionalizantes para o Município de Icapuí. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-09 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará solicitando a a realização de estudo hidrográfico voltado para a viabilidade de perfuração de poços profundos no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 234/2021 2021-09-09 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça do lazer e esportes na comunidade Gravié. 1 extracted
materia 235/2021 2021-09-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior atenção a situação do abastecimento d'água da Comunidade de Ilha do Meio, uma vez que as famílias têm sofrido com falta d'água, necessitando assim de medidas urgentes para sanar esse problema. 1 extracted
materia 236/2021 2021-09-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a "Regata dos Navegantes" na Praia de Redonda nos dias 20 e 21 de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 237/2021 2021-09-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, através da Secretaria de Esporte e Juventude, o "Copão Redonda de Futsal". 1 extracted
materia 238/2021 2021-09-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma escadaria e uma rampa de acesso em frente a Barraca de Poroca, entre Barrinha e Barreiras, facilitando o acesso dos pescadores na execução de suas atividades pesqueiras. 1 extracted
materia 239/2021 2021-09-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um passeio público ao redor do viveiro do Requenguela. 1 extracted
materia 240/2021 2021-09-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um parque salina, com área de caminhada, passeio de bicicleta, mar morto, banho e observatório de aves e pôr-do-sol. 1 extracted
norma 192/2021 2021-09-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 193/2021 2021-09-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 194/2021 2021-09-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 195/2021 2021-09-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
sessao 28 2021-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 190/2021 2021-09-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 191/2021 2021-09-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-02 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Robson Soares de Souza, policial penal, falecido em 22/08/2021. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-02 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Alfredo Rosário de Oliveira, morador da Comunidade de Melancias de Baixo, falecido em 01/09/2021. 1 extracted
materia 225/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Comunidade de Berimbau. 1 extracted
materia 226/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que o calçamento da Travessa Paraíso, na Serra de Icapuí. 1 extracted
materia 227/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o "Projeto Mais Inclusão", que tem por objetivo criar mais atividades nos atendimentos ás crianças e adolescentes portadores de necessidades. 1 extracted
materia 228/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Amadeu, na Comunidade de Vila Nova 1 extracted
materia 229/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado programa para a construção de casas populares para atender as familias que vivem em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 230/2021 2021-09-02 Indicação indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. 1 extracted