| materia |
45/2021 |
2021-09-16 |
Moção de Pesar |
Que sejam conseguimos votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Baltazar da Silva. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-16 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Beatriz Maria dos Reis. |
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241/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua dando acesso ao mercado público e seja transformada em corredor cultural, para acesso ao mercado público e seja transformada em corredor cultural, para a apresentação de artistas locais, teatros, bonecos, pastoris, reisados e outras apresentações folclóricas e culturais. |
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| materia |
242/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo que seja colocado paralelepípedo sextavado na via que liga Barrinha a Requeguela, uma vez que existe um grande fluxo naquela área. |
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243/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na divisão das ruas Newton Ferreira e Antônio Ciriaco, ao lado da creche Ângela Maria de Góis. |
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| materia |
244/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, através da Secretaria de Esporte e Juventude, cursos profissionalizantes e palestras com personalidades da área esportiva para os jovens de nosso Município. |
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| materia |
245/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Quitérias. |
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| materia |
246/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados 02 (dois) postes de energia elétrica, próximo ao Colégio Mizinha, onde acontecem as partidas de voleibol. |
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| materia |
247/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a aquisição de computadores e impressoras para as secretarias municipais. |
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| materia |
248/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma ambulância para atender as demandas do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. |
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| sessao |
29 |
2021-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 129-A a Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da propagação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos em comissão de pessoas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece o atendimento preferencial nas instituições públicas e privadas no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
876/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
877/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
878/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Fica instituída a “Semana Municipal da Pesca” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
196/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
197/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
198/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
199/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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| norma |
200/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
201/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-10 |
Projeto Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Icapuí-CE e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-09 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. José Arimatea da Silva, pela obtenção do titulo de Doutor em Geografia pela UFC - Universidade Federal do Ceará e pela tese "Áreas relevante para a proteção ambiental em Icapuí-CE: ações para o planejamento, criação e gestão de unidades de conservação" bem como por sua atuação em defesa do meio ambiente. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAM, solicitado a inclusão do Município de Icapuí no Programa Nacional de Carteira Motorista Popular - CANH popular. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado o ofício à SPS - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará a disponibilização de cursos profissionalizantes para o Município de Icapuí. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará solicitando a a realização de estudo hidrográfico voltado para a viabilidade de perfuração de poços profundos no Município de Icapuí. |
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| materia |
234/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça do lazer e esportes na comunidade Gravié. |
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| materia |
235/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior atenção a situação do abastecimento d'água da Comunidade de Ilha do Meio, uma vez que as famílias têm sofrido com falta d'água, necessitando assim de medidas urgentes para sanar esse problema. |
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| materia |
236/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a "Regata dos Navegantes" na Praia de Redonda nos dias 20 e 21 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
237/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, através da Secretaria de Esporte e Juventude, o "Copão Redonda de Futsal". |
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| materia |
238/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma escadaria e uma rampa de acesso em frente a Barraca de Poroca, entre Barrinha e Barreiras, facilitando o acesso dos pescadores na execução de suas atividades pesqueiras. |
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| materia |
239/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um passeio público ao redor do viveiro do Requenguela. |
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240/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um parque salina, com área de caminhada, passeio de bicicleta, mar morto, banho e observatório de aves e pôr-do-sol. |
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| norma |
192/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
193/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
194/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
195/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. |
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| sessao |
28 |
2021-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
190/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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| norma |
191/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Robson Soares de Souza, policial penal, falecido em 22/08/2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Alfredo Rosário de Oliveira, morador da Comunidade de Melancias de Baixo, falecido em 01/09/2021. |
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| materia |
225/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Comunidade de Berimbau. |
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226/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que o calçamento da Travessa Paraíso, na Serra de Icapuí. |
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| materia |
227/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o "Projeto Mais Inclusão", que tem por objetivo criar mais atividades nos atendimentos ás crianças e adolescentes portadores de necessidades. |
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| materia |
228/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Amadeu, na Comunidade de Vila Nova |
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229/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado programa para a construção de casas populares para atender as familias que vivem em situação de vulnerabilidade social. |
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230/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. |
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