| materia |
20/2021 |
2021-05-27 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Aldesio da Silva, falecido no dia 24 de maio de 2021, aos 51 anos. |
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21/2021 |
2021-05-27 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Manoel Rodrigues da Silva, nascido aos 06 de agosto de 1954 e falecido aos 21 de maio de 2021. |
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22/2021 |
2021-05-27 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Isa Rebouças da Silva, domiciliada na Rua Pedro Rebouças, Saldaginho 2, nascida aos 24 de dezembro de 1937 e falecida aos 26 de maio de 2021. |
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146/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de alargamento da Rua Pedro Gama, situada na Comunidade de Cajuais, iniciando na residência do Sr. Damião Alberto. |
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147/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um muro com telas na UBS da Comunidade de Peixe Gordo. |
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148/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Raimundo Sebastião, na Comunidade de Serra de Cajuais. |
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149/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o reaparelhamento e reabertura da maternidade de Icapuí. |
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150/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na iluminação do Cemitério da Comunidade de Mutamba. |
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151/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita alteração no Projeto de Lei N° 011/2021, no sentido de que as isenções da conta d’água sejam retroativas ao mês de março. |
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152/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma nova estrada ligando a CE-549 (estrada de acesso à Comunidade de Redonda) à CE-534, nas imediações da Comunidade de Peroba. |
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| sessao |
16 |
2021-05-27 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-05-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n º 014/2021, de 21 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada "Rua dos Reis" a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. |
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| norma |
89/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
90/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
91/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
92/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
93/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
94/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva |
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| norma |
95/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
84/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hubemberk Medeiros da Costa. |
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| norma |
85/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária Vereador ao Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
86/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
87/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
88/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei - Executivo |
Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova cozinha no refeitório do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros. |
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| materia |
144/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, dando acesso desde a Serra de Mutamba até a Praia da Barrinha, interligando a serra a praia, passando por Mutamba. |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Gruta de Icapuí e que sejam construídos pelo menos 03 (três) quiosques, sendo um para venda de lanche, um para venda de artesanato e outro para informações aos visitantes. |
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| norma |
83/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| sessao |
15 |
2021-05-20 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 543, de 29 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
80/2021 |
2021-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
81/2021 |
2021-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
82/2021 |
2021-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a política municipal de educação ambiental no Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
864/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Regulamenta os feriados do Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-13 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à luta dos profissionais da enfermagem e recomendação ao Senado Federal, para que aprove o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 2564/20, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado acompanhamento de profissional psicopedagogo para as crianças autistas que estão tendo aula virtual e que precisam ser acompanhadas, incluindo orientação às mães de como lidar com esse processo educacional dos alunos que tem deficiência cognitiva, considerando que a educação especial é prioridade. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício para a Secretaria Estadual de Maio-Ambiente – SEMA, convidando um representante para que sejam dadas explicações sobre a construção da área de Proteção Ambiental – APA do Berçário da Vida Marinha em nosso Município. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias no asfalto do Corredor da Barrinha, com operação tapa-buracos ou um novo asfalto, já que o mesmo se encontra em péssimas condições de conservação. |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o calçamento da Rua Barreiro Samuel de Sales, na Comunidade de Morro Pintado. |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada a continuidade do calçamento da Vila do Cruzeiro, na Comunidade de Olho D’água. |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a encanação da rede de abastecimento de água da Rua de Seu Amorim, na Comunidade de Peixe Gordo. |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização e ampliação da infraestrutura da orla marítima da Praia de Barreiras de Cima, incluindo iluminação pública, calçadão, construção de parque infantil, ciclovia e espaço para caminhadas. |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Praça na Comunidade de Barreiras da Sereia. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção da drenagem da CE-261, na Comunidade de Melancias de Baixo. |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água da Comunidade de Placas. |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis, bem como a colocação de coberta no pátio para as crianças desenvolverem suas atividades recreativas quando do retorno das aulas presenciais. |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o Letreiro da Praia de Peroba. |
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