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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-05-27 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Aldesio da Silva, falecido no dia 24 de maio de 2021, aos 51 anos. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-27 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Manoel Rodrigues da Silva, nascido aos 06 de agosto de 1954 e falecido aos 21 de maio de 2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-27 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Isa Rebouças da Silva, domiciliada na Rua Pedro Rebouças, Saldaginho 2, nascida aos 24 de dezembro de 1937 e falecida aos 26 de maio de 2021. 1 extracted
materia 146/2021 2021-05-27 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de alargamento da Rua Pedro Gama, situada na Comunidade de Cajuais, iniciando na residência do Sr. Damião Alberto. 1 extracted
materia 147/2021 2021-05-27 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um muro com telas na UBS da Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 148/2021 2021-05-27 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Raimundo Sebastião, na Comunidade de Serra de Cajuais. 1 extracted
materia 149/2021 2021-05-27 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o reaparelhamento e reabertura da maternidade de Icapuí. 1 extracted
materia 150/2021 2021-05-27 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na iluminação do Cemitério da Comunidade de Mutamba. 1 extracted
materia 151/2021 2021-05-27 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita alteração no Projeto de Lei N° 011/2021, no sentido de que as isenções da conta d’água sejam retroativas ao mês de março. 1 extracted
materia 152/2021 2021-05-27 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma nova estrada ligando a CE-549 (estrada de acesso à Comunidade de Redonda) à CE-534, nas imediações da Comunidade de Peroba. 1 extracted
sessao 16 2021-05-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-05-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n º 014/2021, de 21 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-26 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada "Rua dos Reis" a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2021 2021-05-26 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 90/2021 2021-05-26 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 91/2021 2021-05-26 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 92/2021 2021-05-26 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 93/2021 2021-05-26 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 94/2021 2021-05-26 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva 1 extracted
norma 95/2021 2021-05-26 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 84/2021 2021-05-24 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hubemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 85/2021 2021-05-24 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Vereador ao Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 86/2021 2021-05-24 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 87/2021 2021-05-24 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 88/2021 2021-05-24 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-21 Projeto de Lei - Executivo Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2021 2021-05-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova cozinha no refeitório do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros. 1 extracted
materia 144/2021 2021-05-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, dando acesso desde a Serra de Mutamba até a Praia da Barrinha, interligando a serra a praia, passando por Mutamba. 1 extracted
materia 145/2021 2021-05-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Gruta de Icapuí e que sejam construídos pelo menos 03 (três) quiosques, sendo um para venda de lanche, um para venda de artesanato e outro para informações aos visitantes. 1 extracted
norma 83/2021 2021-05-20 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 15 2021-05-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 13/2021 2021-05-19 Projeto de Lei - Executivo Altera e revoga dispositivos da Lei nº 543, de 29 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2021 2021-05-18 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 81/2021 2021-05-18 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 82/2021 2021-05-18 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-14 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a política municipal de educação ambiental no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 864/2021 2021-05-14 Lei Regulamenta os feriados do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-13 Moção de Apoio Moção de Apoio à luta dos profissionais da enfermagem e recomendação ao Senado Federal, para que aprove o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 2564/20, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-13 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado acompanhamento de profissional psicopedagogo para as crianças autistas que estão tendo aula virtual e que precisam ser acompanhadas, incluindo orientação às mães de como lidar com esse processo educacional dos alunos que tem deficiência cognitiva, considerando que a educação especial é prioridade. 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-13 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício para a Secretaria Estadual de Maio-Ambiente – SEMA, convidando um representante para que sejam dadas explicações sobre a construção da área de Proteção Ambiental – APA do Berçário da Vida Marinha em nosso Município. 1 extracted
materia 132/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias no asfalto do Corredor da Barrinha, com operação tapa-buracos ou um novo asfalto, já que o mesmo se encontra em péssimas condições de conservação. 1 extracted
materia 133/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o calçamento da Rua Barreiro Samuel de Sales, na Comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
materia 134/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada a continuidade do calçamento da Vila do Cruzeiro, na Comunidade de Olho D’água. 1 extracted
materia 135/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a encanação da rede de abastecimento de água da Rua de Seu Amorim, na Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 136/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização e ampliação da infraestrutura da orla marítima da Praia de Barreiras de Cima, incluindo iluminação pública, calçadão, construção de parque infantil, ciclovia e espaço para caminhadas. 1 extracted
materia 137/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Praça na Comunidade de Barreiras da Sereia. 1 extracted
materia 138/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção da drenagem da CE-261, na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 139/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água da Comunidade de Placas. 1 extracted
materia 140/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis, bem como a colocação de coberta no pátio para as crianças desenvolverem suas atividades recreativas quando do retorno das aulas presenciais. 1 extracted
materia 141/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o Letreiro da Praia de Peroba. 1 extracted