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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 862/2021 2021-04-22 Lei Fica denominada “Rua José Tertuliano Neto” a rua que indica na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2021-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-15 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Maurício da Silva, ex-prefeito e ex- vereador do Município de Grossos-RN, morador da cidade de Icapuí há muitos anos, falecido em 09/04/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-15 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo de Lima. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-15 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Luzia Francisca Sabino. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-15 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Alcides de Freitas. 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua dos Simão, na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango). 1 extracted
materia 103/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na rua eu liga Barreiras de Cima a Barreiras de Baixo pela praia, acesso feito pela atual gestão para melhoramento do fluxo turístico em nossas praias. 1 extracted
materia 104/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Vila São Francisco, incluindo os arredores da Igreja Católica e Evangélica. 1 extracted
materia 105/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recuperação do acesso a Barra Grande, que se encontra em péssimas condições. 1 extracted
materia 106/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a doação de Kit Bebês para gestantes carentes de nosso Município. Os kits poderão ser compostos de: banheira, bolsa, creme para assadura, toalha de banho, escova, saboneteira, pente, cueiro, sabonete, conjunto pagão, camiseta, meia, algodão, absorvente e cotonetes. 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o “Plano Municipal de Turismo”. 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o “Plano Municipal de Cultura”. 1 extracted
sessao 10 2021-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-14 Projeto de Lei - Executivo Fixa o vencimento-base para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-13 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-12 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o pagamento de anuidades ou contribuições a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-12 Projeto de Lei - Executivo Regulamenta os feriados do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-08 Projeto de Lei - Legislativo Institui a prioridade do atendimento em todas as instituições públicas e privadas ao Autista, através da carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Icapuí-CE. 1 extracted
materia 95/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da rua da Igreja Mãe Rainha, na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 96/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Comunidade do Salgadinho 2. 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados exames oftalmológicos nas crianças em idade escolar estudantes da rede municipal de ensino, bem como ofertados óculos de grau para as crianças que foram diagnosticadas com problemas visuais. 1 extracted
materia 98/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam incluídos no calendário de vacinação municipal da Covid-19 os profissionais de educação física, garis, funcionários de instituições financeiras e dos serviços funerários. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de tablets ou smartphones para os estudantes das escolas municipais que não possuem o aparelho para participar das aulas online, uma vez que não existe previsão de retorno às aulas presenciais. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concedida isenção do pagamento do alvará de funcionamento para todas as empresas e taxistas que tiveram suas atividades suspensas pelos decretos estaduais e municipais por causa da pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. 1 extracted
norma 71/2021 2021-04-08 Portaria Autoriza a Baixa e a Incorporação de Bens Móveis pertencentes do Patrimônio da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 857/2021 2021-04-08 Lei Dispõe sobre a criação de um espaço de atendimento veterinário municipal, no âmbito do município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 858/2021 2021-04-08 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Icapuí, de informações relativas ás pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 859/2021 2021-04-08 Lei Altera o § 2º do art. 7º da Lei Municipal nº 700/2017 que dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências . 1 extracted
norma 860/2021 2021-04-08 Lei Fica denominada "Rua José Rodrigues da Silva (seu Zizi)" a rua que indica na comunidade de Vila Nova, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 69/2021 2021-04-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Gisele Helena Soares Silva, para o Cargo Comissionado de Ouvidora Geral. 1 extracted
norma 70/2021 2021-04-05 Portaria Dispõe sobre a Conferência e Cadastramento dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 68/2021 2021-03-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Ouvidor Geral do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-24 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício convidando o representante da empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, para participar da próxima sessão ordinária para prestar informações acerca da prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no Município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-24 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Aldenor da Silva, conhecido como "Nozin", morador de Redonda, nascido aos 13/12/1942, falecido aos 12/03/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-24 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua José Tertuliano Neto” a rua que indica na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e enviado a esta Augusta Casa o Plano Diretor do Município de Icapuí, medida necessária para sanar problemas de infraestrutura como saneamento, padronização de ruas e calçadas, sistema de abastecimento de água, bem como estabelecer diretrizes para a construção de casas e abertura de vias públicas, bem como para sanar problemas de regularidade de terrenos com a emissão dos respectivos documentos de propriedade. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com profissionais qualificados, que seja feita uma capacitação sobre primeiros socorros com os diretores, professores e alunos das escolas municipais. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de doação de caixas d’águas para famílias carentes de nosso Município. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas mais 5 (cinco) escadarias e 1 (uma) rampa de acesso ao longo do paredão das praias de Barreiras de Baixo e Vila Nova. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei isentando do IPTU 2021 os proprietários de restaurantes, bares e academias, bem como criando um auxílio emergencial municipal, como medidas importantes para amenizar os efeitos perversos da crise econômica e sanitária ocasionados pela pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Salgadinho. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita construção de um museu em nosso Município para a preservação de nossa história. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas, sinalizações e luminárias de Led padronizadas na Serra de Mutamba, Serra de Cajuais, Serra de Icapuí e em todos os corredores de acesso onde está sendo realizada a pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas luminárias de Led no triângulo e se estendendo até as Comunidades de Belém, Nova Belém e INCRA. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadarias de madeira e rampas de acesso em toda a extensão do paredão da Praia de Redonda. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua dos Idalinos, localizada na Serra de Redonda. 1 extracted
norma 856/2021 2021-03-24 Lei Altera a redação do caput do art. 2° da Lei N° 850, de março de 2021, e cria a alínea "K" do art. 2° para inclusão de representante das escolas do campo na composição do CACS/FUNDEB. 1 extracted