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225/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a ampliação da rede elétrica na comunidade Lagoa da Onça. |
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226/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de sete portais padronizados na rota turística das dunas da Taíba, sendo um portal de entrada e saída, e cinco ao longo da rota utilizada para os passeios turísticos da região, no distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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227/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo atenção com as políticas públicas para agricultura e pecuária no município de São Gonçalo do Amarante/CE, instituindo fomento para recuperação das casas de farinha e currais. |
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228/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja ampliada a licença - paternidade para servidores municipais para 20 dias do Benefício, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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229/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de Infraestrutura - Seinfra o recapeamento da rua Rodrigues Barros, no distrito de Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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230/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, venho aqui através da secretaria de direitos humanos pedir um prédio todo estruturado para nossas crianças e jovens com (TEA) pessoas com transtorno do espectro autista para o Distrito de Pecém, deste Município. |
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231/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária responsável a substituição da parada de ônibus da estrada do Barramar por parada de ônibus Rústica e mais moderna, no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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232/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e concerto das proteções de madeira na praça do Mirante no Distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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233/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação do mapeamento de talentos culturais Municipais para apresentação rotativas nos eventos culturais no Município. |
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234/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, junto a departamentos competentes, a manutenção na iluminação pública, limpeza e a continuação do calçamento da rua Manoel Jurema localizada no centro do município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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235/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, pedir um calçamento na localidade do Paul na rua conhecida como rua da tonelaria, deste Município |
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236/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de uma centro inclusivo para atendimento e desenvolvimento infantil (CIADI), para crianças com espectro autista e síndrome de down, em todos os distritos (Sede, Siupé, Pecém, Taíba, Umarituba, Croatá, Serrote, Cágado), desde município. |
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92/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de JOAQUIM CORREIA DE SOUZA, A UNIDADE DE APOIO Á SAUDE DE LAGOA DO MATO, localizada no Distrito de CROATA no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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2024-08-08 |
Sessão Ordinária |
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91/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do COMPONENTE DE QUALIDADE, do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária á Saúde, Institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção primária á Saúde, e adota outras providências. |
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215/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um redutor de velocidade (lombada), próximo da entrada da Barraca Jangadeiro, no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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216/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde, solicitar um transporte na comunidade de Caraúbas e Varjota no distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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217/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura-SEIFRA a construção de uma mini areninha na comunidade de Vila Nova, distrito de Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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218/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, no sentido de depreender esforço para realizar a construção de uma praça de Lazer nas proximidades do Rio São Gonçalo na Sede, atendendo a necessidade dos moradores que ainda não dispõe na comunidade desse tipo de espaço público. |
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219/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, sugerir que seja instituído o dia da Cavalgada das Patroas em homenagem inclusão de cavalgada feminina das praticantes desta modalidade no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante-CE, ficará ser realizada em maio saindo de suas respectivas localidades e distritos da sede. |
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220/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a continuação da pavimentação em pedra tosca nas proximidades do Rio São Gonçalo na Sede, portanto, é imprescindível que sejam tomadas medidas para garantir a conclusão da pavimentação em pedra tosca proporcionando assim melhores condições e infraestrutura e mobilidade para a comunidade. |
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221/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a continuação da iluminação pública nas proximidades do Rio São Gonçalo na Sede do município. Tal medida visa garantir boas condições de visibilidade e segurança no período noturno. |
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222/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária de infraestrutura, a criação do museu do pescador em Pecém. Ratificando a indicação de número 505/2021 já aprovada, de autoria do Vereador João Celso Trindade Neto. |
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213/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a implantação de 01 (uma) academia ao ar livre e brinquedos na praça do Bairro Anacetaba, em São Gonçalo do Amarante. |
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214/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a devida implantação de iluminação pública no campo de futebol no Bairro da Anacetaba, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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2024-08-01 |
Sessão Solene |
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87/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Vieira Pessoa, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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88/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Martins de Souza, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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89/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Código de Conduta Disciplinar da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante - Ceara e dá outras Providências. |
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90/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.690/2022 para direcionar as atribuições da corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa social, especialmente, para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante. |
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4/2024 |
2024-07-30 |
Moção |
Requerimento de moção de profundo pesar à família do SR. Francisco Firmino de Castro. |
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85/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Maria de Fátima Ponciano da Silva, o Centro de Formação Profissional ABC do Pecém, sem denominação oficial, no Distrito de Pecém no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências. |
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86/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Jorge Luís Soares de Oliveira, a areninha Caraúbas, sem denominação oficial, localizadas na comunidade das Caraúbas, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e da outras providências. |
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203/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada através da secretaria de infraestrutura, A construção de um calçadão com arborização as margens da lagoa na localidade de caiçara, distrito de Cágado, deste Município. |
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| materia |
204/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
sugere ao chefe do poder executivo, a perfuração de poço profundo e construção de castelo D'agua com encanamento na comunidade do alto do Cesário, localidade do Violete. |
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205/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedra tosca nas ruas da comunidade do eixo do carro. |
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| materia |
206/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a ampliação da pavimentação em pedra tosca na rua Antônio Barbosa, Localidade de Violete. |
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207/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
sugere ao chefe do poder executivo, a criação do serviço odontológico 24H para urgências e emergências no hospital geral Luiza Alcântara Silva. |
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208/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um ponto de apoio dos correios no bairro Lagoinha. |
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209/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 519/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do poder executivo no sentido de realizar a construção de uma praça de lazer com instalação de quiosques e academia popular no espaço em frente a APEOC na localidade de Colônia de Férias, distrito de Pecém, neste Município. |
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210/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 85/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do poder executivo no sentido de realizar a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no bairro Colônia no distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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211/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 72/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do poder executivo no sentido de realizar a ampliação do calçadão da orla da praia do Pecém, com a implantação de uma academia popular, vias para ciclistas, parquinho infantil e novos quiosques no distrito de Pecém. |
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212/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais , vem respeitosamente apresentar a V. Exa., nos termos do artigo. 183 do regime interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante -CE a presenta Indicação, sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, que proceda a construção de abrigo no ponto de ônibus e também a reforma para os existentes que se encontra-se danificadas neste município. |
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202/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, instalação de elevados (Quebra-Molas) na rua principal, em frente a casa do SR. DIM, localidade de Tabuba , deste Município. |
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81/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de JOSÉ RAMOS DE SOUZA, a rua sem denominação oficial, localizada na comunidade de Queimadas, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
82/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
83/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de MARIA CLEIDE MONTEIRO MENDES, a Praça Pública, sem denominação oficial, localizada no bairro Vila Esperança, na Sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
84/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de ANTONIO BATISTA DA SILVA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante |
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| norma |
1914/2024 |
2024-07-23 |
Lei |
"Denomina de Ismael Batista, a unidade de apoio à saúde dos Cardeiros sem denominação oficial, localizado no povoado Cardeiros, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| norma |
1913/2024 |
2024-07-09 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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