| materia |
243/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, junto a departamentos competentes, que adote medidas necessária, a fim de evitar o acúmulo de água parada e de lixo que ocorre na rua José de Abreu, localizada no bairro carioca, na sede do município em São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
244/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a continuação em pedra tosca na comunidade do Trapo. |
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| materia |
245/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca na comunidade das Flores. |
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241/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade do Carcará. |
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242/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na estrada que liga a sede do município á Barragem do Catolé. |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Neném Silva a Praça da comunidade das Caraúbas sem denominação oficial, localizado na Av. São Francisco, comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
18/2024 |
2024-08-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código tributário do município de São Gonçalo do Amarante (CE). |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Raimundo Moreira da Silva" a rua da beira do rio que dá acesso a principal das Carapebas a direita no clube zé bengala no distrito do Siupé. |
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| norma |
1929/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Denomina de Francisco Pereira de Sousa a rua sem denominação Oficial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro Vila Esperança, Loteamento Santorini. |
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| norma |
1930/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, centro de negócios, coworkings e assemelhados, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
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| norma |
1931/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVS) no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n. 001/2024. |
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| sessao |
3 |
2024-08-22 |
Sessão Ordinária |
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22/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadania a Antonio Albany Adeodato |
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| norma |
1917/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de São Gonçalo do Amarante/CE a ser comemorado anualmente em 30 de novembro, e dá outras providências." |
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| norma |
1918/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denomina como "Praça nova em nome de Manoel Lúcio", que encontra no distrito de Pecém, que está localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará. |
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| norma |
1919/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denomina de MARIA CLEIDE MONTEIRO MENDES, a Praça Pública, sem denominação oficial, localizada no bairro Vila Esperança, na Sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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1920/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denomina de LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1921/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denomina de JOSÉ RAMOS DE SOUZA, a rua sem denominação oficial, localizada na comunidade de Queimadas, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante. |
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| norma |
1922/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denominação de Coleta Gomes de Mesquita a praça municipal do novo Torem, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante estado do Ceará e dá outras providências. |
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1923/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denominação de Maria de Fátima Ponciano da Silva, o Centro de Formação Profissional ABC do Pecém, sem denominação oficial, no Distrito de Pecém no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências. |
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1924/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denominação de Jorge Luís Soares de Oliveira, a areninha Caraúbas, sem denominação oficial, localizadas na comunidade das Caraúbas, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e da outras providências. |
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| norma |
1925/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denomina de José Vieira Pessoa, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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1926/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denomina de Maria Martins de Souza, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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1927/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denomina de ANTONIO BATISTA DA SILVA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante |
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| norma |
1928/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denomina de Antônio Eurivam Penas , a rua denominação oficial situado no bairro passagem próximo a sede do município de São Gonçalo do Amarante. |
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103/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Evangelista Morais Martins" a ponte da barragem do Rio Siupé, neste Município. |
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238/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, junto a departamentos competentes, a manutenção na iluminação pública, e a continuação da pavimentação com asfalto na rua Clodoaldo Alcântara com rua dos professores, localizada na praia da Colônia, no distrito do Pecém em São Gonçalo do Amarante - CE. |
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239/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca na rua ao lado do Campo do Planalto Parada, na localidade de Parada no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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240/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a adequação do horário de funcionamento do poço na localidade de Flores. |
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0/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a descentralização do atendimento dos portadores de autismo em todos os distritos de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
102/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, O Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude, e dá outras providências. |
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21/2024 |
2024-08-15 |
Decreto Legislativo |
Concede titula de cidadã honoraria de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará a SRA. ROSEMARY COSTA, nos termos que indica e dá outras providências. |
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2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
Requerimento de Moção de pesar á família do Sr. Francisco France Albuquerque Silva. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
Requerimento de Moção de profundo pesar á família do Sr. Francisco Rodrigues Gomes (o Sr. Kaboquim) |
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98/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina oficialmente de José Edson de Moraes, a rua conhecida como rua do cajueiro, no distrito de Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE. |
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99/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Alvenisa dos Santos Pinheiro, a rua sem denominação oficial, localizada na comunidade de Maceió, no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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100/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria do Carmo Pereira de Sousa a rua sem denominação oficial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro Vila Esperança, Loteamento Santorini. |
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101/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Maria de Lurdes Cavalcante de Brito, a avenida sem denominação oficial, localizada no distrito Pecém, que se encontra com a Rua Raimundo Laureano, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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237/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de um conjunto habitacional de casas populares na Vila Gorete, no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante. |
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1915/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.690/2022 para direcionar as atribuições da corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa social, especialmente, para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante. |
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1916/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Cria o Código de Conduta Disciplinar da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante - Ceara e dá outras Providências. |
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93/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Pereira de Sousa a rua sem denominação Oficial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro Vila Esperança, Loteamento Santorini. |
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94/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e da outras providências." |
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95/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rua " Armando Lopes de Oliveira" na Gameleira no trecho conhecido como arrastão que dá acesso as Freixeiras no Distrito de Siupé". |
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96/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Ernesto Moreira de Sousa" A rua conhecida como lagoa do João da Costa que dá acesso a rua principal das Freixeiras no distrito de Siupé." |
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97/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Institui a semana da juventude no município de São Gonçalo e dá outras providências". |
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223/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação do programa municipal de acompanhamento psicológico nas escolas.
Ratificando a Indicação 106/2023 de autoria do vereador Carlim Pereira e a indicação 113/2023 de autoria da vereadora Dúlcia Carvalho. |
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224/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um ponto de apoio dos correios no bairro Passagem. |
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