| materia |
119/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
118/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Josias Batista de Araújo, a Quadra Poliesportiva da comunidade de Tabuba, na CE 156, próximo ao mercadinho Tabuba, distrito Taíba |
1 |
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| materia |
291/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a carreta móvel do SENAI/CE para atender todos os distritos do município de São Gonçalo do Amarante com oferta de cursos. |
1 |
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| materia |
292/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a recuperação do calçamento que interliga o distrito de Siupé a Comunidade de Carapebas, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
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| materia |
293/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a mudança das vias duplas, Rua N.S da Soledade e Pedro Gomes, para via em único sentido, no distrito de Siupé, neste município.
Reforçando a Indicação 23/2023 de minha autoria |
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| materia |
294/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um campo de futebol ou uma mini areninha para a comunidade de Freicheiras, no distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
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| materia |
295/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável a realização de obras de revitalização dos pontos de vans existentes na cidade. |
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| materia |
296/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a realização de estudos técnicos visando ponto de vans ou realização de serviços necessários, inclusive com instalação de mais placas de sinalização nestes locais. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral. |
1 |
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| materia |
289/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a realização de estudos técnicos visando a correção da instalação de drenagem na Rua Travessa da Bromelha, neste município. |
1 |
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| materia |
290/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a limpeza periódica do Riacho do Bairro Carioca. |
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| sessao |
12 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Requer uma Sessão Solene em agradecimento ao Senhor Antônio Maria da Silva pelos serviços prestados ao município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os parâmetros dos recursos oriundos do Componente de Qualidade, do cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária á Saúde, institui a gratificação por desempenho ao profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primaria á Saúde, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1948/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Institui a festa evangélica "Sertão para Cristo" e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1949/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de José Maria Lacerda da Cruz, a rua sem denominação oficial situada em Alto do Brejo, distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza dos bueiros da sede do Município. |
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| materia |
284/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a disponibilização de um "carro Amigo da Comunidade" para o Bairro da Nova Vista. |
1 |
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| materia |
285/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca para a comunidade do Eixo do Carro.
Ratificando a Indicação de Nº205/2024 de minha autoria |
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| materia |
286/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a secretaria competente, para que seja feita a colocação nas ruas do Residêncial Anacetaba no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
287/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura- SEINFRA a Reforma da mini areninha da praça da Taíba no município de são Gonçalo do Amarante-CE |
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| materia |
288/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a nomeação da praça com nome Nito Morais, deste Município. |
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no document
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| materia |
282/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca para a rua conhecida como Travessa Bezerra, localidade da Tabuba, no distrito da Taíba no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| sessao |
11 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
115/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Feira das Comunidades no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, a Sra. Marta Moraes de Sá, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
277/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um ponto de ônibus, com abrigo na comunidade de Freicheiras, na rua principal, esquina com a Rua Ivanildo Soares Santos, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
278/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um veículo de apoio a saúde denominado "Amigo da Comunidade" para atender as Comunidades de Caraúbas, Aningas, Tiborna e Rua Caetano no Município de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
279/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do cemitério público com a instalação de energia na parte interna, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
280/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação de sinalização nas vias recém asfaltadas do bairro Anacetaba. |
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| materia |
281/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na rua Lourdes Martins, com localização aproximada á residência de Nº 309, bairro Bom Jesus. |
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| norma |
1947/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Denomina de "Maria Deusimar de Gois" a rua sem denominação oficial próximo a BR 085, próximo ao trevo que interliga São Gonçalo ao bairro da passagem, no Parque Olaria, em São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
275/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a construção de uma praça e uma mini areninha na comunidade de Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
276/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a instalação de um ponto de apoio a saúde na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
114/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Batista de Araújo a Praça (em construção) da comunidade de Guaribas sem denominação oficial, localizado na CE-156, próximo a igreja São José, comunidade de Guaribas, distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
270/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implantação de uma feira agropecuária e agricultura familiar, mensal e itinerante. Objetiva-se incentivar a produção e comercialização de produtos relacionados a estes setores. |
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| materia |
271/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável o estudo de demanda para instalação de um abrigo de parada de ônibus na localidade de Morro do Chapéu, distrito da Taíba. |
1 |
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| materia |
272/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implementação de pavimentação em pedra tosca no logradouro denominado Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba. |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável estude a viabilidade da instalação de um Parque infantil juntamente com uma Praça nas proximidades da Rua da Casa da Mangueira no Maceió da Taíba. |
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| materia |
274/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável um estudo e implantação do plano e manejo de apreensão de animais no município. |
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| sessao |
10 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1943/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
Denomina da Rua Fátima Maria Nogueira Cariri, a Rua sem denominação oficial, localizada na Travessa Arapixi ao lado da torre Orbe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1944/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
Institui a semana da juventude no município de São Gonçalo e dá outras providências. |
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| norma |
1945/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
Institui a Campanha Permanente de Combate a Desigualdade de Gênero nas escolas públicas do município São Gonçalo do Amarante |
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| norma |
1946/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de cursos de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários das escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão de São Gonçalo do Amarante-CE ao Sr. José Ronialisson Cunha Nobre, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
268/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de 01 semáforo na Rua Vereador Chico Albanir, no cruzamento com a Rua Ester Martins, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante. |
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no document
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| materia |
269/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária responsável, a substituição da parada de ônibus na entrada da comunidade do novo terém parada de ônibus rústica e mais moderna, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-Ce. |
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no document
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