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São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2025 2025-01-06 Indicação Sugere a implantação de redutor de velocidade, tipo lombadas, nas localidades de Fleixeiras e Carapebas, no distrito Siupé 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-06 Indicação Sugere a pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de Fleixeiras à Gameleira, no trecho conhecido como estrada do arrastão, no distrito Siupé 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte no riacho do Pau D'olho que liga Paracuru á São Gonçalo do Amarante. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-06 Indicação Sugere a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga a localidade de Fleixeiras à Gameleira (estrada do arrastão),no distrito Siupé 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte na Barragem do Catolé em São Gonçalo do Amarante. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-06 Indicação Sugere a pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Alvenisa dos Santos, na localidade de Maceió, distrito Taíba 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedras toscas na estrada conhecida como Rua dos pescadores que liga a rua principal á beura rio na Localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte na Barragem do Córrego do Curu em São Gonçalo do Amarante 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um prédio próprio para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bernardo Ferreira, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um abrigo para passageiros na entrada do distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma areninha, na localidade de Forquilha, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo a recuperação e pavimentação asfáltica na via que liga a localidade de Tapuio a Carapebas, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE 0 no document
materia 46/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um centro de apoio aos universitários do município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de línguas estrangeiras, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 0 no document
materia 48/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o reparo imediato da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Correia, que liga o distrito de Siupé á comunidade de Queimadas, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação de todas as ruas na localidade de Forquilha, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do poder Executivo, a construção de quiosques, instalação de academia ao livre e playground, nas proximidades da areninha, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um setor de traumatologia, no Hospital Geral Luiza Alcântara Silva, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um mercado público, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça, na comunidade de Queimadas, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do poder Executivo, a instalação de uma ala pediátrica, no Hospital Geral Luiza Alcântara Silva, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma nova escola de ensino fundamental, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma areninha, na comunidade de Carapebas, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 0 no document
materia 97/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um ponto de ônibus nas Localidades de Gameleira, Freixeiras, Carapebas e Novo Tapuio no Distrito de Siupé. 1 extracted
materia 98/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um ponto de moto taxi no Distrito de Siupé. 1 extracted
materia 99/2025 2025-01-06 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de 01 (uma) academia ao ar livre e brinquedo praça na Localidade de Genipapeiro no Distrito de Siupé. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 6 2024-12-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2024-12-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2024-12-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2024-12-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2024-12-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 29/2024 2024-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/2019-9, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Sra. Carmonisa Gomes de Souza, nos termos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2024 2024-12-10 Resolução Altera os arts. 4º, 5º e 9º da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, que trata sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, na forma que indica. 0 no document
materia 4/2024 2024-12-05 Projeto de Resolução Altera os arts. 4º, 5º e 9º da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, que trata sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, na forma que indica. 1 extracted
sessao 1 2024-12-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2024-12-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2024-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-04 Requerimento Requerimento para autorizar que o Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 de sua autoria tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Senhor Matildes Carlos Rodrigues, nos termos que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco Ivan de Oliveira, nos termos que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Maria Aureni Paula de Sousa, a Rua Principal da comunidade de Caiçaras, no Distrito de Cágado do Município de São Gonçalo do Amarante. 1 extracted
materia 122/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Praça José Nilton Monteiro Sampaio (Nito Morais), a rua sem denominação oficial, que se encontra na comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. 1 extracted
materia 297/2024 2024-12-02 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca na Rua das Batateiras na Comunidade de Tabuba, no distrito da Taíba, neste Município. 1 extracted
materia 298/2024 2024-12-02 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma e revitalização do antigo prédio onde funcionou uma escola e um ponto de apoio da associação comunitária, e na oportunidade que este seja utilizado novamente para beneficiar a Comunidade de Maceió da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Sr. Pe. Denis Acácio de Araújo, nos termos que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 284/2024 2024-11-28 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de contas de governo da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante. Exercício de 2018, de responsabilidade do senhor Francisco Cláudio Pinto Pinho. 1 extracted
materia 121/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Chico Sansão a rua sem denominação oficial localizada no Violete, no distrito de Croatá, São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. 1 extracted