| materia |
107/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere que adotem medidas necessárias à garantir a utilização do Espaço Feliz, na Parada, como espaço seguro e acessível para todos os cidadãos, especialmente, crianças e idosos |
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108/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere a limpeza e manutenção do córrego localizado no "Espaço Feliz" da Parada |
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109/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere a criação de postos fixos de vacinação gratuita para cães e gatos, com foco na vacina antirrábica e outras essenciais |
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110/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere adotar medidas eficazes no aterro sanitário do município, (lixao), com vistas a garantir condições adequadas de segurança, saúde e respeito ao meio ambiente, conforme preconiza a legislação vigente. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere a implantação de uma unidade básica de saúde (UBS) no povoado do Bolso, atendendo a população e demais comunidades, como: Campo Grande, Lagoa Seca, Chaves e Padre Holanda, neste município |
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112/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere a construção de uma pracinha com a instalação de uma academia ao ar livre com uma brinquedo-praça na comunidade de Violete, distrito de Croatá |
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113/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere a instalação de ar condicionados nas salas de aula de diversas escolas do distrito Pecém, Ratificando a Indicação n. 97/2024, de autoria do ex Vereador Neto do Pecem |
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114/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere a criação e execução do censo do autismo, neste município, ratificando a Indicação n. 101/2023, de autoria do ex vereador Neto do Pecem. |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere a implantação de um centro inclusivo de atendimento e desenvolvimento infantil (CIADI), para crianças com espectro autista e síndrome de daw em todos os distritos e na Sede deste município. Ratificando a Indicação n. 236/2024 de autoria do ex vereador Neto do Pecem. |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere a ampliação do serviço de limpa fossa no distrito Pecem. Ratificando a Indicação n.º 132/2023 de autoria do ex vereador Neto do Pecem |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere a construção de uma rampa de acessibilidade, bem como, a revitalização e iluminação da escadaria no Posto Praia do Pecem |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a expansão da Rede Elétrica na comunidade "Maquiné" deste Município, conforme coordenadas geodésicas em anexo. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura, a instalação de guarda-corpo ou mureta de proteção no mirante da Taíba, distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
101/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja implantada através da Secretária de Cultura, aulas de ballet para crianças de 05 a 12 anos de idade no distrito de Cágado, deste Município. |
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2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Sra. Kylvia Gardênia Torres Eduardo Viana, nos termos que indica e dá outras providências. |
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100/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria responsável a instalação de poste de iluminação pública para a Rua Pedro Victor, bairro Carioca na sede, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
89/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, através do Setor Responsável, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
90/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de pavimentação em pedra tosca, com a construção de pontilhão para a devida passagem de água, nas duas ruas sem denominação oficial no conjunto Paraíso, na localidade de Vila Nova, distrito da Taíba. |
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| materia |
91/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a instalação de um dessalinizador e uma criação da caixa d'água na comunidade do Córrego do Coelho, onde já se encontra um poço profundo perfurado que possa ser feito toda encanação, diretamente para ás casas realizando a distribuição da água. Assim favorecendo a comunidade do Córrego do Coelho e das comunidades adjacentes. |
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| materia |
92/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, e dos órgãos competentes, a construção de um centro de artesanato em São Gonçalo do Amarante. Na qual irá ajudar muito a região, com geração de emprego e renda e fortalecimento da cultura local, na localidade de Colônia de Férias no Município de São Gonçalo do Amarante possui muitos artesãos, e precisamos evidenciar seus trabalhos. |
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| materia |
93/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, criar uma regional para os pescadores do distrito da Taíba. |
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| materia |
94/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a restauração do cemitério do (Barramar), localizado no distrito de Taíba. |
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| materia |
95/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a urbanização e construção de um calçadão com área de caminhada e ciclovia ás margens da rodovia estadual CE 348, no perímetro entre o centro do distrito do Siupé e Lagoa das Gameleira, visando maior segurança a esse local de grande fluxo dos moradores e praticantes da caminhada da região. |
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| materia |
96/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo a Construção de um Centro Cultural no distrito da Taíba. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante (CE). |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação do Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação da Lei de Parlamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-13 |
Lei Complementar |
Institui a adequação do código municipal de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação do plano Diretor de São Gonçalo do Amarante frente às novas legislações vigentes e dá outras providências. |
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| norma |
1961/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
Altera dispositivos das leis de criação de cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
1962/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
Estabelece novo salário base para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal e de Procurador Municipal, altera o Art. 1º da Lei Nº 659, de 27 de abril de 2000, revoga o Art. 4º da Lei Nº 1.834, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1963/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
Estabelece os parâmetros para aplicação de recursos oriundos do Componente de Qualidade, do cofinanciamento federal do piso de atenção primária á saúde, institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária á Saúde, e adota outras providências. |
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| norma |
1964/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. |
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| norma |
1965/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) aos servidores públicos da Secretaria da Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-13 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo Municipal, a construção de uma praça na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
61/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mini Areninha na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
62/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma creche na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma castelo para o abastecimento hídrico na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito do Serrote, na Região Sertão do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na comunidade de Aroeira, no Distrito do Cágado, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
65/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova adutora na comunidade de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
66/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova adutora na comunidade de Riacho dos Gomes, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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67/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova adutora em Melancias dos Josés, no Distrito do Serrote, na região Sertão, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade de Melancias dos Josés, no Distrito de Serrote, na região do Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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69/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da rua Nova na localidade de Curral Grande, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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70/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Principal de Espinhos, no Distrito do Cágado, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Principal de Jenipapo, no Distrito do Cagado, na região do Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
72/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Principal de Caiçaras, no Distrito de Cágado, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
73/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias na iluminação dos campos de futebol das comunidades; Rio Novo, Serrote, Espinhos, Ipiranga, Lagoas Novas, Caiçaras, Melancias dos Josés, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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74/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça na localidade de Vereda Funda, Distrito de Cágado, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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