| materia |
131/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, junto a departamento competentes, a criação do Sistema Cicloviário do Município de São Gonçalo do Amarante, localizada no distrito do Pecém em são Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder executivo que institua Fundo de Incentivo ao Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Propõe a construção do calçadão ao redor da Lagoa do Croatá, com o objetivo de promover a valorização ambiental, a acessibilidade e o lazer, além de garantir a participação comunitária no planejamento do projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica a criação de um projeto para a revitalização da Praça do Brasão, localizada no centro de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover o turismo, preservar a história local e valorizar o patrimônio público. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Requer a criação de um projeto para a construção da praça no bairro Omega na sede do município, visando o lazer, bem-estar e integração da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica a criação de um Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil, denominado CEDI do Violete, a ser implantado no município, visando a ampliação das vagas de atendimento infantil e ao fortalecimento da educação básica para crianças de 03 a 05 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a continuação da pavimentação asfáltica que liga o Distrito de Siupé as localidades de Queimadas, Genipapeiro e Maceió da Taíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica de toda via que liga o centro do Siupé as comunidades de Carapebas, freixeiras e Novo Tapuio no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma da Praça da Igreja do Distrito do Croatá em São Gonçalo do Amarante, com uma areninha e uma academia ao ar livre, a substituição dos bancos para madeira e a construção de uma gruta em homenagem a Nossa Senhora do Carmo |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Centro Poliesportivo e Cultural no Distrito de Croata no Município de São Gonçalo-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação de poços e a instalação de equipamentos dessalinizadores nos poços da comunidade da Lagoa Seca. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a instalação de equipamentos dessalinizadores nos poços da comunidade do Jacaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização do Calçamento da Rua Geraldo Pacífico dos Santos, Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Realização de pavimentação asfáltica, calçamento de pedra tosca ou piçarramento, conforme características do solo, para as estradas de acesso á comunidade da Lagoa Seca. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de fiscalização sobre o Rio Anil, ás margens da rodovia CE-156, no sentido de identificar eventuais comprometimentos do rio devido ao descarte de resíduos pelas empresas instaladas da região |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a ampliação do calçamento nas Ruas da Comunidade do Jacaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, á duplicação, revitalização e urbanização do calçadão no Distrito de Pecém com criação de quiosques. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, á construção do complexo poliesportivo na Praia do Pecém. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, á manutenção e revitalização dos campos utilizados pela categoria de bases do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder Executivo, á criação de um programa que visa disponibilizar transporte para os desportistas do Município, denominado a caminho do esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma UTI Neonatal na maternidade de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Construção de cobertas para os brinquedos infantis nas escolas municipais de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Construção de uma areninha, com vestiários e banheiros, quiosques com área de lazer e academia ao ar livre no distrito do Pecém, na área litorânea nas proximidades da igreja e calçadão. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Ampliação da disciplina educação física nas escolas, disponibilizando mais modalidades esportivas bem como artes marciais. ballet e esportes olímpicos. Visando fomentar o esporte e descobrir novos talentos dentro do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Ratificando a indicação 347 de 2021, do vereador Neto do Pecém, a construção de uma mini areninha com grama sintética, no bairro Paul no Distrito de Pecém. |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2025 |
2025-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Regional do Pecém, solicitação de limpeza das ruas no entorno do Campo Planalto Parada no Distrito do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1967/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.961, de 13 de janeiro de 2025, que altera dispositivos das Leis de criação de Cargos de provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1966/2025 |
2025-02-07 |
Lei |
Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Estado do Ceará, para fins de construção de escola na sede urbana do município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Anula a 6' Sessão Extraordinária do 2° Semestre de 2024, da 4' Sessão Legislativa da 19" Legislatura da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2025 |
2025-02-06 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Resolução nº 001/2025 e o Projeto de Lei nº 14/2025, ambos de
autoria da mesa diretora, tramitem em urgência especial. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorario de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor "Antônio Maria da Silva" nos termos que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Estado do Ceará, para fins de construção de escola na sede urbana do município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colaboração entre o Setor Público e Privado para a conservação de bens públicos no distrito de Pecém, município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação área pública localizada no loteamento parque Croatá e sua posterior alienação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Zulmira Bessa de Oliveira, no bairro Taibinha do Distrito de Taiba, do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.961, de 13 de janeiro de 2025, que altera dispositivos das Leis de criação de Cargos de provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de nome da escola de ensino fundamental Deputado Leorne Belém para Escola de Ensino Fundamental Raimundo Machado de Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Bolsa-Artista, destinada a formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação.” |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a manutenção das estradas das rotas escolares e a remoção do excesso de vegetação ao longo dos caminhos até as escolas municipais e estaduais. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Rede de Empreendedores de São Gonçalo do Amarante, Ceará - CONEXÃO SGA, no município de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Francisco Ferreira de Sousa, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de saúde, a implementação da sala lilás nos serviços de saúde, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada através da Secretária de Infraestrutura a pavimentação com calçamento na continuação da rua Porfirio de Araújo, Bairro Passagem, sede deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a manutenção, reforma e troca da iluminação (Postes e Refletores) da areninha Antônio Jucá Sobrinho no Distrito do Cágado, deste município.
Reapresentando a Indicação Nº 09/2023 de 07 de fevereiro de 2023 de minha autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada através da Secretária de Esporte a ampliação e troca das redes de proteção que estão danificadas da quadra poliesportiva do Distrito do Cágado, deste município. |
1 |
extracted
|