| materia |
75/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica da Rua principal da localidade de Alto Brejo, no distrito de Serrote, do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da rua principal, na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mini-Areninha na localidade de Melancias dos Josés, Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a sinalização vertical e sinalização horizontal, nas comunidades do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, afins de realizar a construção do calçamento da rua popularmente conhecida por Rua da Aline Cavalcante no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Escola de Tempo Integral na localidade de Várzea Redonda, Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mini Areninha na localidade de Salgado dos Moreiras, do distrito Cágado, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Ponto de Apoio a Saúde da Família na localidade do Rio Novo, do Distrito de Serrote, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mini Areninha na localidade de Espinho no Distrito de Cágado, do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Criação de um Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar Assistida por Unidade Móvel Devidamente Equipada, para atender os portadores de deficiências permanentes e transitórias, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção da pavimentação asfáltica da localidade de Jenipapo ao Ipiranga no distrito de Cágado do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção do campo de futebol da localidade de Alto do Brejo, Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, atenção com as políticas públicas de saúde e educação no município de São Gonçalo do Amarante/CE, para instituindo o programa de "Saúde na Escola". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os parâmetros para aplicação de recursos oriundos do Componente de Qualidade, do cofinanciamento federal do piso de atenção primária á saúde, institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária á Saúde, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante (CE). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) aos servidores públicos da Secretaria da Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novo salário base para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal e de Procurador Municipal, altera o Art. 1º da Lei Nº 659, de 27 de abril de 2000, revoga o Art. 4º da Lei Nº 1.834, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e revoga cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Marcelo Ferreira Teles, nos termos que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma área de lazer composta com quadra de basquete, vôlei, pista de skate e academia ao ar livre no Distrito do Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, uma carreta móvel com curso de informática para o Distrito de Siupé |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma das pavimentações em pedra tosca de todas as Ruas que necessitam de reparos no Distrito do Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a mudança das vias duplas, Rua N.S da solenidade e Pedro Gomes, para via em único sentido, no Distrito do Siupé. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação ou construção de um Ponto de Apoio a Saúde para as localidades de Freixeiras e Carapebas no Distrito de Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação ou construção de um banheiro no Cemitério Público no Distrito do Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com academia ao ar livre em frente o CEI Raimundo Moreira de Abreu, na localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um parque esportivo ciclístico na sede do Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o funcionamento dos poços profundo e a extensão de abastecimento para as residências das localidades de Carapebas e Queimadas no Distrito de Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedras toscas na Rua Ernesto Moreira de Sousa na Localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Localidade de Caraúbas até a Localidade de Aningas. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder, a pavimentação asfáltica na Comunidade do Trapo na Localidade de Acende Candeia em São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma Secretaria da Regional Siupé e Adjacências no Distrito de Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Clínica Veterinária Popular no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com brinquedo praça para as localidades de Carapebas e Freixeiras no Distrito do Siupé |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de quebra mola na Rua Saul Gomas em frente ao reforço escolar Rosa dos Ventos na Sede deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Escola Municipal de Tempo Integral no Distrito de Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um CEI de Tempo Integral localidade de Freixeiras no Distrito do Siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de adutora (s) de abastecimento de água para os Bairros da Lagoinha, Anacetaba, Ômega, Passagem Castanhinha e para Comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização das margens da barragem do Distrito de Siupé com área de lazer, quiosques, iluminação, arborização e estacionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização da Lagoa dos Botos contemplando a construção de calçadão ao redor, com academia ao ar livre e paisagismo, no Distrito da Taiba, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica que liga do Mirante da Taiba até chegar na Taibinha, onde se inicia o asfalto, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da CE 348 ligando a Rua dos Belos, Igreja de São Sebastião, no Córrego do Coelho, Campo do Cambota, na Residência do João Leite, e finalizando na CE 348, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma segunda via que interliga o Distrito da Taíba a Comunidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere a construção de uma praça com brinquedo na localidade de Forquilha, distrito Siupé |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um ponto de ônibus, com abrigo na Comunidade de Freixeiras, na Rua Principal, esquina com a Rua Ivanildo Soares Santos, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere a construção de uma quadra de areia com iluminação e equipamentos para a prática de esportes (vôlei e futevôlei) ao lado da areninha do distrito Siupé |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização e a iluminação próximo ao posto de combustível 085 no bairro da passagem em São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugere a construção de mini areninha na localidade de Fleixeiras, distrito Siupé |
1 |
extracted
|