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162/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a pavimentação asfáltica na estrada que liga as comunidades de Guaribas no Distrito da Taíba até a Comunidade de Aningas na Localidade de Parada, Distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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163/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de Cursos de Informática, Logística, Hotelaria, Administrativo e Inglês Básico. |
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164/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, e com intuito de promover o desenvolvimento do setor agropecuário e agrícola do nosso município, vem por meio deste indicar á Prefeitura Municipal a implantação de uma feira agropecuária e agrícola familiar de caráter itinerante e mensal. |
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165/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a pavimentação de intertravados na continuação da Rua Francisca Ferreira Martins com a Rua Antônio Henrique, Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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166/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Reitera a indicação ao Poder Executivo para a ampliação do Cemitério Público do Pecém, considerando a necessidade já apontada na indicação apresentada 2023, devido ao crescimento populacional e á urbanização da região.
OBS.; Indicação com co-autoria. |
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167/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a criação da Feira Livre do Pecém, a ser realizada na Rua Júlio de Gois, ao lado da Agência da Caixa, no Distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. |
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168/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma Lavanderia Popular no "Olho d'Agua" localizada ao lado direito, do Colégio Euclides Pereira Gomes, na Travessa do Mercado. |
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169/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o aumento de 30% do número de bolsas do programa Bolsa Atleta no município de São Gonçalo do Amarante. |
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170/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma praça pública localizada atrás do Posto de Saúde Pecém Praia, considerando a existência de um espaço livre onde anteriormente havia uma praça. |
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171/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um rota de ônibus entre Croatá e a sede de São Gonçalo do Amarante/CE, com início para as 18h00min. |
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172/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a reforma do prédio de apoio dos Correios, localizado no Distrito de Croatá, deste Município. |
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173/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto a manutenção, arborização e revitalização da Praça da Juventude do Bairro Novo Croatá, no Distrito de Croatá. |
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175/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, á Criação do Mercado dos Feirantes do Distrito do Pecém. |
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176/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um bueiro na Rua Joaquim Martins Viana com a avenida principal, ligando a sede de São Gonçalo com a Umarituba, Rua Popularmente conhecida como Rua do Arame. |
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177/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o fornecimento de Leite e fórmula forma gratuita para crianças até cinco anos com intolerância a lactose ou APVL no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará |
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178/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação da rede de agua do Loteamento Portocale, na CE 085, para interligação do Acende Candeia de cima. |
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179/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de pavimentação asfáltica, calçamento de pedra tosca ou piçarramento, conforme características do solo, para a Rua Alfredo Gomes, popularmente conhecida como invasão na comunidade da omega, próximo do mundo novo. |
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180/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de um estudo técnico para a definição da Localização mais adequada para a construção de um novo matadouro público. |
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181/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando as indicações 247/2024 do Vereador Neto do Pecém, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e urbanização na Rua São Francisco na localidade de Paul no Distrito do Pecém. |
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182/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
A construção de um quebra-mar na Praia do Pecém, visando melhorar a segurança da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais e econômicos. |
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183/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Requer a sinalização com placas indicando os acessos as localidades Varjota, Paul e Caraúbas, bem como a instalação e alteração de uma iluminação de led desse trecho, neste município. |
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184/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Ratificando a indicação N° 237 do ano de 2024 do Vereador Neto Do Pecém, a construção de um conjunto habitacional de casas populares na Vila Gorete, no distrito de Pecém. |
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185/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Ratificando as indicações 54/2024, 19/2021 e 20/2021 já aprovadas respectivamente e do Vereador Neto do Pecém, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido da construção de um chafariz e a construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva e Wi-Fi no Bairro Vila Gorete, no Distrito de Pecém. |
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186/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção do Centro Educacional e Desenvolvimento Infantil (CEDI) na localidade de Parada Distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
187/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção do Centro de Educacional e Desenvolvimento Infantil (CEDI) no distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
188/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Iluminação e sinalização horizontal/vertical dos seguintes trechos: Cágado á comunidade de Curral Grande; Cágado á comunidade de Salgado dos Moreiras. |
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| materia |
189/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Instalação de Letreiro Turístico na comunidade de Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado. |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 06/2013, para reduzir a alíquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) incidente sobre os serviços prestados pela rede hoteleira localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| norma |
1969/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação área pública localizada no loteamento parque Croatá e sua posterior alienação, e dá outras providências. |
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| norma |
1970/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz - minha primeira chance do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 06/2013, para reduzir a alíquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) incidente sobre os serviços prestados pela rede hoteleira localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Município amigo da juventude e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Denúncia de Maus-tratos Contra os Animais- "SOS Animal", e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criar o Selo "Empresa Amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção dos jovens no mercado de trabalho. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia da Paz e Gentileza nas Escolas" do município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 20 e cria os arts. 20-A e 20-B da Lei n. 792 (Estatuto do Magistério), de 25 de junho de 2004, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz - minha primeira chance do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de letreiro turístico na comunidade de Caiçara, distrito de Cágado.
Ratificando a indicação Nº 202, de 11/02/2021, de autoria do Vereador Pedro Victor Barroso de Oliveira. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça sem denominação oficial de Washington Tabosa de Castro, situada na comunidade de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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121/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção da quadra de esportes na comunidade Lagoa Nova do Distrito do Cágado, deste Município. |
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122/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Ponto de Apoio da Saúde na comunidade de Aroeira, distrito de Cágado. |
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123/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Ponto de Apoio da Saúde na comunidade de Vereda Funda, distrito de Cágado. |
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124/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder executivo, através da secretária do Meio Ambiente e Urbanismo, a iluminação de Led do canteiro central da avenida Burle Marx, do Loteamento Encontro das Praias, na região de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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125/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, a iluminação pública do calçadão da Praça do Pecém, até a antiga barraca do Pedrão. |
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126/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, a limpeza e o fechamento do canal, que fica localizado entre as ruas José Venâncio (Rua da Ilha), e Raimundo Laureano, no distrito do Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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127/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura, a construção de casas populares, em todo município de São Gonçalo do Amarante, inclusive no Distrito do Pecém. |
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128/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a descentralização do atendimento do CER (Centro de Reabilitação), para os distritos de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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129/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, junto a departamentos competentes, a pavimentação com asfalto na Rua Sítio Retiro, no distrito do Pecém em São Gonçalo do Amarante-CE. |
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130/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, junto a departamentos competentes, a construção de um chafariz na Praça do Planalto Pecém, localizada no distrito Pecém em São Gonçalo do Amarante |
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