| materia |
219/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Municipal, a construção de uma Barragem abaixo da ponte na comunidade de Curral Grande, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE |
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220/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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221/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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222/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção das ruas da comunidade de Alto do Brejo, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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223/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Mercado Público Comunitário na comunidade de Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, na região do Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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224/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de Quiosques e a instalação de playgrounds na Praça da Igreja e na Praça de Esporte e Lazer de Várzea Redonda, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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225/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização e manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Rio Novo, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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226/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um asfalto no trecho que liga as comunidades de Melancias dos Josés e Riacho dos Gomes, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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227/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Cemitério Público de Curral Grande, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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228/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas João Leonel, Francisco Farias, Francisca Lucas Jucá e a rua por trás da Escola, no Distrito de Cágado, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE |
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229/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na comunidade de Melancias dos Pequeninos, no Distrito de Serrote, na Região Sertão no Município de São Gonçalo Amarante-CE. |
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230/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de uma creche em tempo integral em nossa cidade |
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231/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere a aquisição de viatura para o grupo de apoio municipal de políticas de Segurança(GAMP-Grupo de Acolhimento Maria da Penha) |
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232/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo técnico para a implantação de micro parques urbanos em todo o município, com o objetivo de transformar áreas degradadas em espaços verdes públicos para lazer e contato com a natureza |
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233/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere a implantação do programa de yoga no município, considerando os benefícios comprovados da prática dessa atividade para a saúde física e mental da população, dentre outras. |
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234/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere a implantação de pavimentação em pedra tosca com a construção de pontilhão nas duas ruas sem denominação oficial no Conjunto Paraiso, da Localidade de Vila Nova, distrito Taiba. |
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| materia |
235/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras nas praias do município, com atenção especial nos período de finais de semanas e feriados |
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| materia |
236/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma Biblioteca Comunitária no Distrito do Pecém. |
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| materia |
237/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente que seja feita a ampliação do cemitério e a construção de banheiros, sendo o masculino com chuveiro na localidade de Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado, Deste Município. |
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238/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito do Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste Município. |
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239/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma "areninha" (Equipamento público voltado á pratica desportiva de futebol) no distrito de Umarituba e na localidade de Lagoa do Mato. |
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240/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realizar limpezas nos poços profundos do distrito Croatá (novo Croata, Croata-Centro, Parque Violete, Alto Alegre, Cachoeira, Lagoa do Mato, Violete e Russinha), reativar os chafarizes, bem como realizar melhorias nos citados equipamentos públicos. |
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241/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Lavanderias Públicas nas localidades de Violete e no Bairro do Novo Croatá, Situadas no Distrito de Croatá, jurisdicionado a este município. |
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242/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realizar instalação de um dessalinizador nas comunidades parque Violete, Novo Croatá e Violete. |
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243/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma grade no campo de futebol na comunidade de Espinhos, distrito do Cágado, deste Município. |
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244/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a manutenção dos equipamentos da praça do ginásio do Curral Grande, Distrito de Serrote. |
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| materia |
245/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo a disponibilização de um segundo médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Tarcísio Faustino Costa, situada no Cágado. |
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246/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar a construção de banheiros, sendo o masculino com chuveiro no cemitério do Curral Grande, distrito de Serrote, deste Município. |
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247/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável que seja realizada a instalação de postes com iluminação pública no trecho entre Cágado e Caiçara do distrito do Cágado, deste Município. |
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248/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma calçada e ciclovia que compreende Cágado a entrada da Comunidade do Mocó, distrito de Cágado, deste Município. |
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| materia |
249/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer a instalação de Luminárias de LED nas localidades da Ascende Candeia, Jacaré até a entrada de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
250/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requer a pavimentação em pedra tosca, drenagem, sinalização, iluminação LED e urbanização da localidade da Colônia de Férias, na área conhecida como ocupação da Colônia de cima, no distrito do Pecém, nesta cidade. |
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| materia |
251/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer providencias do Chefe do Executivo no sentido da construção de um calçadão, um chafariz e a de uma praça de lazer com quadra poliesportiva, área de espaço infantil e WIFI da localidade da Colônia de Férias, na area conhecida como ocupação da Colônia de cima, no distrito do Pecém, nesta cidade |
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| materia |
252/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforço das indicações 85/2021 e 210/2024, já aprovada pelo vereador Neto do Pecém, venho requer providencias do Chefe do Executivo no sentido de realizar a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no bairro Colônia no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
253/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicita um "Carro Amigo da Comunidade" para as comunidades de Varjota e Paul, no Distrito do Pecém. |
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| materia |
254/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação de um projeto para as instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade dos Cardeiros, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
255/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação de um projeto para a construção de um ponto de apoio na localidade Parque Iracema II, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
256/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação de um projeto para a construção da Praça dos Quatis no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| norma |
1972/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Torna de utilidade pública a Rede de Empreendedores de São Gonçalo do Amarante, Ceará - CONEXÃO SGA, no município de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica. |
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| norma |
1973/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Denomina de Rua Francisco Ferreira de Sousa, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1974/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Denomina a Rua Zulmira Bessa de Oliveira, no bairro Taibinha do Distrito de Taiba, do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| norma |
1975/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Denomina a Praça sem denominação oficial de Washington Tabosa de Castro, situada na comunidade de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1976/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Institui o programa Município amigo da juventude e dá outras providências. |
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| norma |
1977/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Criar o Selo "Empresa Amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção dos jovens no mercado de trabalho. |
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| norma |
1978/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Institui o "Dia da Paz e Gentileza nas Escolas" do município de São Gonçalo do Amarante. |
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| sessao |
5 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Ten. Cel. PM JOSÉ RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal JOSE NOBRE GUIMARÃES |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Delegado da PCCE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS |
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