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270/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação e revitalização da passagem molhada da comunidade de Jenipapo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante. |
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271/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça de lazer no Sangradouro do açude na Comunidade Salgado dos Moreiras, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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272/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de kit's de iluminação pública na rua popularmente conhecida como rua da Caixa d'Água na comunidade de Jenipapo, no sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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273/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como rua da Caixa D'agua na comunidade de Jenipapo, no sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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274/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de asfálto nas ruas em pedra tosca na comunidade de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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275/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um abrigo de ônibus na travessia que liga as comunidades de Jenipapo e Cágado, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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276/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura responsável, a pavimentação de intertravados na estrada que dá acesso a Lagoa do Kite, distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE |
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277/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com as secretarias responsáveis, um estudo para conter os impactos da erosão do mar na praia da Taíba, Distrito de Taíba no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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278/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável, a pavimentação de intertravados das ruas do entorno da Praça da Taíba, Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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279/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça na Comunidade de Livramento, no distrito de Umarituba, na sede deste Município. |
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no document
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| materia |
280/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o REFIM SGA (Programa de Refinanciamento de Multas), com desconto de até 90%, para os veículos automotores que receberam multa pelo DEMUTRAN nos últimos 5 anos. |
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281/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma academia ao ar livre no Calçadão do Planalto, no Distrito de Umarituba, e dá outras providências. |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do abrigo dos taxistas do distrito de Umarituba. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, a reforma, revitalização e ampliação da Lavanderia Pública de Croatá, na sede deste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Executivo, a implantação de placas de identificação nas ruas da Colônia de Férias, no distrito de Pecém. |
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285/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Criação de um Centro de Informática comunitário, no distrito de Pecém. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer a criação da Secretaria de Pesca e o fundo Municipal de Pesca, em São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 521 do ano de 2021 do Vereador Neto do Pecém, requer a criação do cartão do pescador em São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, ratificando a indicação Nº 495 do ano de 2021 do Vereador Neto do Pecém, sugere providencias do Poder Executivo de São Gonçalo do Amarante, e demais secretárias afins, no sentido de depreender esforços em solicitar a criação e entrega de kits pescadores, com linha, anzol, chumbada, garrafa, camisa de proteção UVB, colete de salva vidas, chapéu de pesca, GPS sonar portátil para pesca, no municipio de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicita um "Carro Amigo da Comunidade" para a comunidade Vila Gorete, no Distrito do Pecém. |
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290/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, A pavimentação em pedra tosca ou asfáltica da Rua 14 de Julho entre Rua Valdo Uchoa e Rua Orlando Lima no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a indicação Nº 505 do ano de 2021 do vereador Neto do Pecém, também ratificado pelo Vereador Pereira da Coelce na indicação 222/2024, criação do Museu do Conhecimento (Museu do Pescador) em parceria com a Ceará Portos contendo uma ala para o pescador e a marisqueira, uma ala de história do porto e das navegações, uma ala da vida marinha totalmente digital, acrescentando também a construção do Mercado do Peixe, no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura, a recapeamento asfáltico e a revitalização da Rua Raimundo Lauriano em Pecém. |
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| norma |
1979/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre a mudança de nome da escola de ensino fundamental Deputado Leorne Belém para Escola de Ensino Fundamental Raimundo Machado de Moraes. |
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| norma |
1980/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Contrata Mais SGA que dispõe sobre a preferência de contratação pública de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para a prestação de serviços de pronto pagamento e pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
1981/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1.458, de 28 de junho de 2018, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1982/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Declara a Dança de São Gonçalo como Patrimônio Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, visando á preservação, promoção e valorização desta manifestação cultural tão representativa da história e identidade local. |
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| norma |
1983/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Institui os procedimentos para a proteção do patrimônio cultural do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências |
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| norma |
1984/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Autoriza ao Poder Executivo o uso de ''Drones'' nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| norma |
1985/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, dando outras providências |
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| norma |
1986/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) no município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica |
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| norma |
1987/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino públicos ou privados, para mútua cooperação com o objetivo de oferecer capacitação acadêmica de servidores públicos de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
257/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável, a construção de um CAPS-Centro do Atenção Psicossocial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
258/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável, a pavimentação asfáltica para a Rua Tab. Antonia Nogueira e Vasconcelos - Parque vitória na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
259/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca nas ruas principais das comunidades de Jacarequara, Córrego do Cipó e Córrego do Coelho, Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
260/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder a necessidade de instalação de internet wi-fi nas paradas dos mototaxistas. |
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| materia |
261/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder a contratação de equipe para a limpeza das ruas da Smart City, vinculada a Regional do Croatá, e realização emergencial de um mutirão de limpeza para remoção da vegetação. |
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| materia |
262/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de um muro com portão e instalação de energia no cemitério da comunidade da Taíba, São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
263/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de pavimentação asfáltica ou calçamento de pedra tosca, conforme características do solo, bem como a requalificação da iluminação pública na rua Francisco Gabriel (conhecida como Rua do Adail) e na Rua Júlia Ricardo. |
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| materia |
264/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a alteração da Lei Nº 794, de 25 de junho de 2004, e da Lei Nº 1857, de 26 de fevereiro de 2024, para estender a todos os servidores do magistério municipal o direito a 45 dias de férias anuais. (modelo em anexo) |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
Requer moção de pesar à família do Sr. José Miranda dos Santos. |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Márdem José Matos Herculano nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Ten. Cel. PM JOSÉ RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal JOSE NOBRE GUIMARÃES |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Delegado da PCCE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS |
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| sessao |
6 |
2025-03-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Pista sem denominação oficial de Raimundo Nonato Barroso, que liga a comunidade de Curral Grande ao Cágado, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a via pública sem nomeação oficial, situada no Distrito de Siupé, trecho compreendido entre a Rua Luiz da Costa de Oliveira e a Rua Maria Moreira de Souza (mapa em anexo), como Rua Juvenal Holanda Brasil, em memória e reconhecimento aos relevantes serviços prestados á comunidade local. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, condicionado á participação em cursos de formação profissional, e dá outras providências. |
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| materia |
218/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de cobertura (telhado) para os boxes do Mercado Municipal da Taíba no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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