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51/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Institui a Política de Promoção á Saúde, Bem-Estar, Qualidade de Vida e Valorização dos Professores e Profissionais da Educação do Município de São Gonçalo do Amarante.'' |
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52/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento "Pecém com Cristo", e dá outras providências. |
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293/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a instalação de um abrigo de idosos ( Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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294/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, revitalização na praça da comunidade do Acende Candeia de Cima e dá outras providências. |
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295/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização da reforma da quadra esportiva do distrito do Serrote e da outras providências. |
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296/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, conforme previsto no artigo 53, inciso V da Lei Federal de 13.845/2019 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e dá outras providências. |
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297/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de manutenção na pavimentação asfáltica e ação de tapa buraco na rua das Queimadas, distrito do Siupé. |
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298/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a construção de estrada carroçável entre as comunidades de Bolas e Nova Vista, com extensão aproximada de 15km, no município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de melhorar o acesso e a mobilidade rural. |
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299/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a destinação de um veículo do programa "Carro Amigo da Comunidade" para atender á população da comunidade dos Bolas, no Município de São Gonçalo do Amarante, visando o transporte de pacientes para atendimentos da saúde. |
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300/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a revitalização da Praça do Santo, localizada na sede do Município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de valorizar o espaço público, promover o bem estar da população e fortalecer a identidade cultural e religiosa do local. |
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301/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a revitalização da rodoviária da sede do Município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, segurança e o atendimento aos usuários do transporte intermunicipal e rural. |
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302/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a reforma e revitalização da academia ao ar livre da comunidade do cágado e dá outras providências. |
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303/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para intensificar as ações de combate ás endemias, com o envio de equipe especializada e a utilização do serviço de "fumacê" nos distritos de Croatá, Violete, Russinha, Smart City e Lagoa do Mato. |
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304/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação dos serviços de atendimento odontológico nos postos de saúde localizados no distrito de Croatá e na região sertão, deste Município, com o objetivo de incluir e disponibilizar procedimentos cirúrgicos no âmbito da saúde bucal. |
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306/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma lavanderia comunitária nas comunidades de Novo Croatá e Violete. |
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307/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reparo emergencial do trecho da Rua do CEI Tia Teté, mais precisamente nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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308/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a sinalização da entrada da comunidade de Aningas, localidade de parada, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, a fim de garantir maior segurança á comunidade local e a todos que utilizam a via. |
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309/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria responsável, uma carreta móvel para ofertar cursos de informática que atenda as comunidades do distrito de cágado. |
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310/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma cabine de segurança para a guarda municipal no Açude do Salgado dos Moreiras. |
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311/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo realizar a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Caiçara, distrito do Cágado. |
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312/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte na comunidade Padre Holanda, na localidade do Bolso, distrito do Pecém. |
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313/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a inclusão do evento "Pecém com Cristo" no Calendário Cultural do Município, sendo realizada durante a Semana Santa no Distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. |
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314/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de Luminárias de LED nas localidades da Parada a partir da rotatória, na entrada do Saquinho, até rotatória da Ascende Candeia. |
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315/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de Luminárias de LED na Rua Santo Antonio, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Templo Central, no Distrito do Pecém desse municipio. |
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316/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Reforçando a indicação 583 de 2021, do Vereador Neto do Pecém, a criação do Conselho Municipal do Esporte, no município de São Gonçalo do Amarante. |
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317/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Reforçando as indicações 34 de 2019 e a 74 de 2021, do Vereador Neto Do Pecém, a abertura de uma rua com pavimentação em pedras toscas, na localidade de Varjota que dê acesso ao posto de saúde localizado no Paul, no distrito do Pecém deste município. |
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1/2025 |
2025-04-04 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei Nº19/2025 que dispõe sobre "Instituir o Sistema de Denúncia de Maus-tratos Contra os Animais- "SOS Animal", e dá outras providências." de autoria do Vereador Professor Ivan. |
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44/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº1964, de 13 de janeiro de 2025, para incluir anexo único com a tabela de vencimentos. |
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45/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novo salário base para o cargo de auditor de controle interno; altera a Lei Nº 1.962, de 13 de janeiro de 2025, para incluir tabela de vencimentos, e dá outras providências. |
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321/2025 |
2025-04-04 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Exercício de 2022. |
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2025-04-03 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 1° do Art. 82. da Lei Orgânica de São Gonçalo do Amarante. |
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10/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora ''Francileide da Cunha Silva'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''Francisco Nilber Muniz Dantas'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria Bethrose Fontenele Araújo'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria de Fátima Mendes Barbosa'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria Iva da Silva Nunes'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
O programa Escola Verde, com o objetivo de incentivar e apoiar as escolas da rede pública e privada a desenvolverem práticas sustentáveis e ações de preservação ambiental. |
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37/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Leitura e Escrita e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante, a ''Semana Municipal da Capoeira, dos Capoeiristas e dos Mestres de Capoeira'', contido nela o ''Dia Municipal da Capoeira, dos Capoeiristas e dos Mestres da Capoeira'' e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Indígena, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Institui e inclui, no Calendário do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Abril Indígena'', contido nele o ''Dia Municipal dos Povos Indígenas'', e dá outras providências''. |
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42/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Denomina a Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no Distrito de Umarituba com o nome de ''Maria da Rocha Silveira'' e dá outras providências.'' |
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43/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o programa Creche do Idoso, com o objetivo de oferecer atividades de convivência, cuidado e bem estar para pessoas idosas, promovendo um ambiente de socialização, saúde e entretenimento. |
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265/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Ação Social a implantação da Creche do Idoso no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará. |
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266/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável a construção de jazigos comunitários destinados a sepultura de pessoas carentes nos cemitérios dos distritos, deste município. |
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267/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para que seja feita uma análise técnica e estudo de viabilidade para a melhoria da estrada da Comunidade das Flores, localizada em nosso município. |
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268/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, solicita vossa atenção e apoio para a resolução do grave problema de alagamentos nas ruas Hilton Lopes e Irmã Zulmira Fontenele, localizadas no bairro Carioca. |
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269/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para a implementação de um parquinho destinado ás crianças, bem como a construção de um campo de futebol na localidade Lagoa Seca. |
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