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354/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da "UPA Pet São Gonçalo" - Unidade de Pronto Atendimento Veterinário no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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355/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de no mínimo 30% dos artistas musicais do município para a grade de programação dos eventos culturais no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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356/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a reforma dos calçamentos da comunidade de Caraúbas e a construção dos calçamentos das ruas que ainda não foram contempladas, Distrito do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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357/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável, a reforma e troca do piso da praça Patrícia Cardoso de Oliveira conhecida como Praça da Pesqueira no distrito da Taiba do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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358/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável a inclusão de mulheres em Tratamento de Câncer no Programa mais alimentação do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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359/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de infraestrutura a substituição da pavimentação asfáltica por intertravado na estrada do Barramar, Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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360/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do Setor responsável, que determina a realização de pavimentação asfáltica na Rua das Palmeiras, localizada no distrito de Siupé, Bairro Carrapicho. |
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361/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joana Melícia, situada no distrito de Siupé nas proximidades do número 145. |
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362/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Centro Poliesportivo e Cultural na comunidade de Tiborna. |
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363/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, um estudo técnico para a instalação de um ponto de ônibus na localidade de Olho D'água. |
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364/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Propõe-se ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, a arborização das entradas e espaços públicos dos distritos de São Gonçalo do Amarante. |
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365/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Propõe-se ao Chefe do Poder Executivo, por meio da secretária de Meio Ambiente e Urbanismo a instalação de postes com LEDs para iluminação do contorno oeste no Pecém. |
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366/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Propõe-se ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretária de Infraestrutura, juntamente com a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo a criação de um porto pesqueiro na praia do Pecém. |
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367/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Propõe-se ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo em parceria com a Secretária de Infraestrutura, a criação de espaços esportivos na orla da praia do Pecém, incluindo quadras de vôlei, beach tenis e outras modalidades, visando promover a prática esportiva, o lazer e qualidade de vida para a comunidade local. |
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368/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Propõe-se ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretária de Infraestrutura a instalação de portais nas entradas principais do distrito do Pecém. |
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| materia |
369/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de calçamento na Rua principal do Povoado Mocó dos Siríacos, localizado no distrito de Cágado, deste Município. |
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370/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça pública na comunidade de Genipapo, distrito do Cágado, deste município. |
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371/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização do repovoamento de peixes nos açudes e lagoas do município, por meio da distribuição de alevinos, com o objetivo de incentivar a pesca, melhorar o equilíbrio ambiental e fermentar a economia local. |
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372/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências no sentido de implementar, de forma itinerante e integrada ao Castramóvel, o projeto de cadastro de animais domésticos do Governo Federal, denominado "SIM PATINHAS", no âmbito deste município. |
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373/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Aproveitando o fim vindouro da quadra chuvosa em nossa região, Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências visando á manutenção, conservação e ampliação do cemitério público de Croatá, desse município. |
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374/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, providências visando à manutenção, conservação e ampliação da pista de esportes radicais (wheeling), bem como da pista de motocross, situadas no distrito de Croatá, neste município |
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375/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, a criação do programa "Sala do Empreendedor Rural", em parceria entre a Secretária Municipal de Agricultura e a Casa do Empreendedor, com o objetivo de oferecer orientação técnica sobre acesso à crédito, regularização da atividade produtiva, adesão à programas estaduais e federais, bem como a promoção da capacitações voltadas ao aprimoramento das práticas agrícolas e ao aumento da produtividade no campo. |
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376/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a implantação de redutores de velocidade (tachões ou lombadas) na Rua Porfírio de Araújo, localizada na sede do município, na saída para Paracuru, no trecho próximo á entrada da pracinha local, nas imediações do depósito de gás. |
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377/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a construção de um complexo esportivo na localidade de Umarituba, com o objetivo de fomentar a prática de atividade físicas, promover a saúde e incentivar a convivência social e o desenvolvimento esportivo da juventude local. |
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| materia |
378/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a troca da pavimentação e substituição das bocas de lobo na Rua José de Abreu, localizada no Bairro Carioca, visando á melhoria da infraestrutura viária, drenagem e qualidade de vida dos moradores da localidade. |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a realização de reforma completa do ginásio poliesportivo localizado na localidade de Croatá, visando á recuperação da estrutura, segurança dos usuários e incentivo á prática esportiva na comunidade. |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Governo do Estado, a aquisição de uma viatura para auxiliar o serviço do GAMP Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer a apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução n. 002/2025 |
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| norma |
38/2025 |
2025-05-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora ''Francileide da Cunha Silva'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
39/2025 |
2025-05-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''Francisco Nilber Muniz Dantas'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
40/2025 |
2025-05-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria de Fátima Mendes Barbosa'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
41/2025 |
2025-05-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria Iva da Silva Nunes'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
42/2025 |
2025-05-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Céara, ao Senhor ''MAX FERREIRA DOS SANTOS'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
43/2025 |
2025-05-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
44/2025 |
2025-05-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
46/2025 |
2025-05-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''ANTONIO ARNALDO FORTE DOS SANTOS'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
56/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica. |
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| sessao |
9 |
2025-05-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município de São Gonçalo do Amarante-CE (REFIS) e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Socioeducacional Juventude Cidadã no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Grupo Especializado em Patrulhamento Ambiental Municipal - GEPAM da Guarda Civil do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Joaquim Moreira, o Açude da comunidade do Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Djalma Rodrigues da Silva, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
332/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, dessalinizadores para todos os poços profundos perfurados que estão com águas inapropriadas para uso neste município. |
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| materia |
333/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção ou implantação de uma piscina de hidroginástica para o centro de Convivência do Distrito do Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
334/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação do Programa + Pecuária Brasil, um programa do Governo Federal, que visa melhorar a genética de rebanhos bovinos, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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335/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção das providências necessárias, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a implantação de uma agência dos Correios na comunidade de Violete, neste Município. |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências necessárias para a ampliação da rede de iluminação pública ao longo das margens da CE 341, no trecho compreendido entre o Distrito de Croatá, passando pelo cemitério público, até a Smart City Laguna, neste Município. |
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| materia |
337/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade de Violete, em Croatá, neste Município. |
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