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386/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a implantação da encanação do castelo d'água para as residências da comunidade do Saquinho. |
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387/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a finalização do calçamento em pedra tosca nas ruas do Parque Iracema, nas proximidades da Areninha do Croatá. |
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388/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e manutenção de limpeza e manutenção do campo da comunidade do Saquinho, localizado na sede do município de São Gonçalo do Amarante. |
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389/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a urbanização da Lagoa do Saquinho, localizada na sede do município de São Gonçalo do Amarante, com a construção de calçadão, instalação de iluminação pública, paisagismo, bancos e área de convivência para uso da população local. |
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390/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a construção de uma Areninha Tipo 1 na comunidade do Saquinho, localizada na sede do município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
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391/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de 01(uma) academia ao ar livre e brinquedo-praça ao lado da mini areninha no Conjunto Anacetaba em São Gonçalo do Amarante. |
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392/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um vinculo de apoio a saúde familiar denominado "amigo da comunidade" para cada Comunidade que ainda não possui esse veículo de apoio a saúde neste município. |
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393/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a compra de 01 (um) terreno e a construção de um novo cemitério público no Distrito do Siupé. |
1 |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de postes com iluminação e a construção de um calçadão em L na sétima Rua com a Rua Jacinto Teles no Conjunto Anacetaba no Bairro de Lagoinha em São Gonçalo do Amarante. |
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395/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o alargamento de uma perigosa curva na Rua Engenheiro Geraldo Júnior, que liga o centro de Siupé as comunidades de Freixeiras e Carapebas. |
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396/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de abafadores de ruídos (protetores auriculares) para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas da rede pública deste Município. |
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397/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça pública na comunidade de Aroeira, localizada no distrito de Cágado deste município. |
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398/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor competente, para a construção de banheiros e vestiários adequados, tanto para o público masculino quanto feminino, com especial atenção à acessibilidade para pessoas com deficiência, incluindo aquelas que utilizam cadeiras de rodas. |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor competente, a urgente pavimentação asfáltica das vias do Assentamento da Parada. |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, realizados os serviços de calçamento em pedra tosca na Rua dos "Marianos" nome fictício, nas proximidades da barbearia "Os Caras", situada nesta municipalidade. |
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401/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a realização de estudos técnicos e providências necessárias para a recuperação e pavimentação da estrada que dá acesso á localidade de Borrachudo, na parada. |
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402/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, que em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o departamento Estadual de Trânsito (DETRANS-CE), seja realizada a construção de uma barreira de proteção (defensa metálica ou mureta de contenção) na Rodovia CE-341, no trecho que margeia a Lagoa do Croatá, com o objetivo de prevenir acidentes e evitar que veículos saiam da pista e caiam na lagoa. |
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403/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a implantação de sinalização viária horizontal, vertical e a instalação de tachões (lombadas físicas) ao longo da Rua Orlando Lima, popularmente conhecida como Rua do Trilho, localizada no distrito de Croatá. |
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| materia |
404/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a instalação de um Laboratório de Prótese Dentária no âmbito do município. |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
SUEGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a capacitação continuada da educação especial para funcionários e os profissionais de educação do ensino publico municipal, no município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a criação do projeto Rede de Apoio para Mães Atípicas, com acolhimento, treinamento e suporte, visando melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dessas mães e suas famílias, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
407/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, reforçando as indicações 54 de 2022 e 69 de 2024, do vereador Neto do Pecém, já aprovadas, a doação de motor de popa ou rabeta aos pescadores no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
408/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Institui o Programa Municipal de Renda Mínima para Fazedores de Cultura no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
409/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de um programa de concessão de auxílio emergencial para mão de obra e/ou aquisição de material de construção a pessoas em situação de vulnerabilidade social habitacional no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
410/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que assegure o direito á conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquirido pelos servidores públicos municipais submetidos ao regime estatutário, bem como servidores do Legislativo Municipal, respeitando critérios estabelecidos. |
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| materia |
411/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, como órgão paritário de caráter consultivo e deliberativo, vinculado a estrutura administrativa do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
412/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada pavimentação com calçamento na rua de acesso ao cemitério público na localidade do curral grande deste município.
REAFIRMAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAS N°145/2023 DE MINHA PRÓPRIA AUTORIA. |
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| materia |
413/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA DA PRAÇA E DO ENTORNO NA COMUNIDADE DE JACAREQUARA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE LOCAL E DO PARQUINHO INFANTIL, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO NO NOVENARIO DE SANTO ANTONIO, EVENTO TRADICIONAL QUE REUNE FIEIS E VISITANTES. |
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| materia |
414/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos com encosto no entorno da areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado, deste município.
REAFIRMAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR N°24/2023 DE MINHA PROPRIA AUTORIA. |
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| materia |
415/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a reforma da praça publica com instalação de parque infantil (PLAYGROUND), no distrito de Cágado, deste Município.
REAFIRMAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR N°211/2021 DE MINHA PROPRIA AUTORIA. |
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| materia |
416/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de subvenções econômicas e sociais ás organizações da sociedade civil conforme destinação de emendas impositivas equivalentes a 50% das cotas herdadas do ex-vereador Carlin Pereira. |
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| materia |
417/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura um programa ''PAVIMENTA SÃO GONÇALO'' para realizar pavimentação (ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO) de todo município de São Gonçalo do Amarante. |
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| norma |
47/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
''Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ CARLOS DE XAVIER LIMA'' nos termos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo de 2021, cujo Parecer Prévio está pela aprovação com ressalvas. |
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| sessao |
10 |
2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Comenda Municipal do Mérito ''Anjos da Vida Animal - Sra. Silvinha Herculano'', no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas em reconhecimento a relevantes serviços prestados á causa da proteção animal, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Júlio César Costa Lima Filho (Julinho do PT) e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gonçalense ao Senhor Deputado Estadual José Acrísio de Sena (Acrísio Sena) e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Dr César de Barros Lima, Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal da Neurodiversidade no município de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que os professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE poderão realizar a hora-atividade em regime de trabalho remoto (home office) para planejamento de atividades didáticas, preparação de materiais, estudos e participação em reuniões pedagógicas e formação on-line. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Proteção e inclusão das Pessoas Neurodivergentes no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Bem-Estar das Mulheres (BEM)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Ivan Morais Martins, a Praça Conhecida como Praça do Ivan da comunidade de Guaribas, sem denominação oficial, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH. |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para o funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana) do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que assegure o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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