| norma |
2006/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia do Agricultor e da Agricultora no município de São Gonçalo do Amarante, denominado para comemorações Dia da Agricultura Forte. |
1 |
extracted
|
| norma |
2007/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Denomina de Joaquim Moreira, o Açude da comunidade do Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE |
1 |
extracted
|
| norma |
2008/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal da Neurodiversidade no município de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2009/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Denomina de Rua Djalma Rodrigues da Silva, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2010/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Institui a Política de Proteção e inclusão das Pessoas Neurodivergentes no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2011/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre a adoção do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2012/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Denominação de Ivan Morais Martins, a Praça Conhecida como Praça do Ivan da comunidade de Guaribas, sem denominação oficial, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, construção e instalação da elevação das bases de todos os poços profundos do município de São Gonçalo do Amarante, para melhorar a distribuição da água por gravidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, construção e a implantação de uma pracinha com brinquedoteca e academia ao ar livre na Localidade Paul no município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Festa do Agricultor no Distrito de Croatá, anualmente no terceiro domingo dos mês de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a execução de obra de drenagem e calçamento na Rua das Hortências, situada no bairro Palestina, na sede do município de São Gonçalo do Amarante. |
0 |
no document
|
| materia |
422/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a implantação de 3 (três) vagas de taxi com cobertura na praça da BR,, localizada no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a revitalização do parque da praça do bairro Lagoinha, localizado na sede do município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma areninha no bairro Omega, localizado na sede do município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a revitalização do trecho do calçadão da Lagoa da Prejubaca localizado nas proximidades do Complexo esportivo, na sede do município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de calçamento com piso intertravado, no loteamento portal da Taíba, localizado no distrito da Taíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de estudo técnico visando á implantação de uma estrada na Rua PV Guaribas-Tiborna, Localizada no Bairro Parada. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de um estudo técnico visando a criação de uma praça de lazer na região da Lagoa dos Macacos, localizada no bairro Parada. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua PV Guaribas- Tiborna, localizada no Bairro Parada. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a inclusão em cronograma de obras do afastamento da Rua José Silva, especialmente no trecho próximo ao Depósito Tônico. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, disponibilização de agentes rurais para prestar assistência técnica e apoio direto aos criadores e agricultores da zona rural do nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2003/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
''Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante o ''Dia Municipal de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida'', e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
2004/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento "Pecém com Cristo", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-05-26 |
Lei Complementar |
Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município de São Gonçalo do Amarante-CE (REFIS) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1992/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante, a ''Semana Municipal da Capoeira, dos Capoeiristas e dos Mestres de Capoeira'', contido nela o ''Dia Municipal da Capoeira, dos Capoeiristas e dos Mestres da Capoeira'' e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1993/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
''Institui e inclui, no Calendário do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Abril Indígena'', contido nele o ''Dia Municipal dos Povos Indígenas'', e dá outras providências''. |
1 |
extracted
|
| norma |
1994/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
''Institui o Dia Municipal das Mulheres e Meninas na Ciência na cidade de São Gonçalo do Amarante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de Fevereiro.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
1995/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
''Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de São Gonçalo do Amarante.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
1996/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
''Institui a Política de Promoção á Saúde, Bem-Estar, Qualidade de Vida e Valorização dos Professores e Profissionais da Educação do Município de São Gonçalo do Amarante.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
1997/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Indígena, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1998/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
O programa Escola Verde, com o objetivo de incentivar e apoiar as escolas da rede pública e privada a desenvolverem práticas sustentáveis e ações de preservação ambiental. |
1 |
extracted
|
| norma |
1999/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o programa Creche do Idoso, com o objetivo de oferecer atividades de convivência, cuidado e bem estar para pessoas idosas, promovendo um ambiente de socialização, saúde e entretenimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
2000/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Declara a Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2001/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Leitura e Escrita e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2002/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Denomina a via pública sem nomeação oficial, situada no Distrito de Siupé, trecho compreendido entre a Rua Luiz da Costa de Oliveira e a Rua Maria Moreira de Souza (mapa em anexo), como Rua Juvenal Holanda Brasil, em memória e reconhecimento aos relevantes serviços prestados á comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e dispõe sobre a criação do Programa Rede de Apoio a Mães Atípicas - AMAR, no Município de São Gonçalo do Amarante, CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-22 |
Recurso |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2025-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o serviço ''SOS SGA'' como atendimento de urgência e emergência em saúde no município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Zulmira Maria da Conceição a rua sem denominação oficial na comunidade da Tabuba, rua localizada por trás da quadra Josias Batista Araújo, distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação de vagas ao Cargo de Provimento em Comissão que indica, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°1.967, de 10 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a procuradoria do município de São Gonçalo do Amarante a transigir em processos Judiciais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação dos bairros no município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a implantação de rotas guiadas para visitação estudantil das escolas públicas ao Jardim Botânico do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a realização do concurso público da guarda municipal do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a reforma e melhorias na sala de espera do hospital Luiza Alcântara Silva, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a reforma da praça na Comunidade de Lagoa das Cobras com instalação de academia ao ar livre, Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária de Infraestrutura, a reforma da praça na Comunidade de Tabuba, distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|