| materia |
481/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável, a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Ferreira Martins com a Rua Antonio Henrique, distrito da Taíba no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
459/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do Setor competente, estudo técnico e posterior implantação de um Plano de Manejo para Apreensão de Animais no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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460/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de uma equipe multidisciplinar na área de Ciências Agrárias, vinculadas á Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural, com o objetivo de oferecer orientação técnica contínua e suporte especializado aos agricultores do município. |
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461/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de uma Feira Agropecuária e de Agricultura Familiar, com periodicidade mensal e de forma itinerante, a fim de incentivar a produção, o escoamento e a comercialização de produtos desses setores no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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462/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a criação de um cadastro municipal dos proprietários de Casas de Farinha e dos pequenos criadores de bovinos, com o objetivo de instituir programas de fomento e apoio àqueles que necessitarem de recuperação estrutural das Casas de Farinha e dos currais utilizados pelos pequenos produtores rurais. |
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| materia |
463/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, estudo técnico indicar a implantação de uma Casa de Farinha Coletiva no município de São Gonçalo do Amarante, com o intuito de valorizar a produção da mandioca e fortalecer a economia local, especialmente dos pequenos agricultores familiares. |
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| materia |
464/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, estudo técnico considerado os desafios enfrentados pela comunidade do Jacaré e demais localidades de São Gonçalo do Amarante - Anacetaba no que diz respeito ao acesso e á distribuição de água potável, propomos uma série de medidas para a melhoria do abastecimento hídrico, com ênfase na construção de uma adutora e em outras ações complementares que visam otimizar o uso dos recursos hídricos e garantir o direito da população ao acesso à água tratada. |
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| materia |
465/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para que seja providenciada a Instalação de iluminação pública adequada na Avenida do Jardim Botânico, e pontos de contemplação ao longo da via. |
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| materia |
466/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, solicitar a realização de um estudo técnico para a implementação de uma sinalização viária adequada nas imediações da Clínica Le Petit, situada na Rua Paulo Costa, nº 345, bairro Palestina, município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
467/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a realização de estudo técnico para a implantação de uma pracinha, de uma areninha ou mesmo a viabilidade da construção de ambos os equipamentos públicos, na localidade de Barra-mar, situada no distrito da Taíba. |
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| materia |
468/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a ampliação da Escola Fernando Alcântara Mota, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, para atender até o 9° ano do Ensino Fundamental. |
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| materia |
469/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a realização de obras de recuperação e manutenção da malha viária na localidade de Olho D'Água, com prioridade para os trechos em condições críticas, onde os buracos têm comprometido a segurança e a mobilidade da população. |
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| materia |
470/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a realização de serviço de capinação, limpeza e manutenção urbana na Rua Caetano na localidade da Parada, em virtude do acúmulo excessivo de mato e resíduos ao longo da via. |
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| materia |
471/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a realização de obras de recuperação e melhoria da estrada que dá acesso á localidade de Jacarequara, com serviços de nivelamento, revestimento adequado e manutenção contínua. |
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| materia |
472/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, a necessidade da implantação de aulas de Ballet para as crianças e adolescentes no Distrito de Croatá e na Comunidade do Violete, nesse Município. |
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| materia |
473/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a aquisição e distribuição de kits de primeiros socorros para todas as escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
568/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Responsável, a construção de uma Mini Areninha no Bairro Vila Esperança na sede do município. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Luzia Rodrigues de Oliveira, localizada no distrito de Taíba, na localidade de Taíbinha, no município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Pastor Everásio Sampaio" a rua sem denominação oficial no Distrito de Taíba, neste Município |
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| norma |
2020/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2021/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Física, a partir da 1ª série, como componente curricular obrigatório na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2022/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, instituído pela Lei Municipal, n. 1.318, de 16 de junho de 2015. |
1 |
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| norma |
2023/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, e a doação de frações do imóvel, matriculado sobre o n. 2582, localizado na Área Verde 1- Loteamento Parque Liberdade, para instalação do ECONÚCLEO, da Defensoria Pública do Estado do Ceará e ampliação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2024/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Retifica a Lei Municipal n. 1.938, de 16 de setembro de 2024, para corrigir a área descrita no art. 1º, referente à doação de imóvel ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – TRT7. |
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| norma |
2025/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Programa Municipal de Moradia Popular “MINHA CASA, MEU SONHO” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2026/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a devolução de recurso das parcelas duodecimais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE à prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-07-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Física, a partir da 1ª série, como componente curricular obrigatório na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, instituído pela Lei Municipal, n. 1.318, de 16 de junho de 2015. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, e a doação de frações do imóvel, matriculado sobre o n. 2582, localizado na Área Verde 1- Loteamento Parque Liberdade, para instalação do ECONÚCLEO, da Defensoria Pública do Estado do Ceará e ampliação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica a Lei Municipal n. 1.938, de 16 de setembro de 2024, para corrigir a área descrita no art. 1º, referente à doação de imóvel ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – TRT7. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Programa Municipal de Moradia Popular “MINHA CASA, MEU SONHO” e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a devolução de recurso das parcelas duodecimais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE à prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar, fiscalizar, estudar e propor soluções para a política de Habitação, Regularização Fundiária e enfrentamento de situações de vulnerabilidade social no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, a instituir o programa Meu Lote SGA, voltado á doação de lotes urbanizados de interesse social para fins de moradia no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
457/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do programa Meu Lote SGA, que visa promover doação de lotes urbanizados de interesse social para fins de moradia ás pessoas de vulnerabilidade social, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
458/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de um píer na praia da Taíba adentrando ao mar, proteger a costa da erosão, distrito da Taíba do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
474/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável a criação da Coordenadoria de Pesca no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
2019/2025 |
2025-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências (LDO). Com emenda. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-12 |
Recurso |
13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-12 |
Recurso |
Emenda |
0 |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Energia Solar no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-06-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar a Telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal de Atenção e Proteção á Mulher Vítima de Violência Doméstica", a ser celebrado anualmente no dia 7 de agosto , no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa - PMPI do Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do Prêmio Escola de sucesso, com o objetivo de reconhecer e premiar professores e gestores escolares da rede pública municipal que apresentarem os melhores resultados nos sistemas oficiais de avaliação da aprendizagem (SAEB E SPAECE). No Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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