| materia |
126/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, conservação e limpeza de lotes vagos, edificados ou não, públicos e particulares, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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127/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo “Inclusão Azul” para identificar e reconhecer sociedades empresariais que adotam medidas de inclusão profissional de pessoas neurodivergentes ou de seus pais, cônjuges ou responsáveis legais, no município de São Gonçalo do Amarante-Ceará e dá outras providências. |
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128/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de folga e a dispensa do ponto ao servidor público dos Poderes Executivo e Legislativo convocado para atuar como jurado perante o Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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129/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Habitacional, estabelece seus objetivos, critérios e formas de funcionamento o Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providências. |
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122/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa municipal, para adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) conforme especifica, e dá outras providências. |
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514/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de postes de iluminação pública no trecho que liga a estátua de Nossa Senhora da Soledade a Comunidade de Queimadas e na Comunidade de Genipapeiro, no Distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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515/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização turística nas principais vias do Município, indicando onde fica o monumento de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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516/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a Indicação Nº 172 do ano de 2022 de minha autoria, requer a construção de uma "Praça da Juventude" na Localidade da Parada, Município de São Gonçalo do Amarante. |
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517/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a climatização das unidades de ensino descritas no rol deste projeto. |
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518/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica a criação e implantação de Hortas Medicinais Comunitárias em Unidades Básicas de Saúde e escolas públicas do município de São Gonçalo do Amarante. |
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519/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica a criação do programa "EJA com Vida" no âmbito da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de fortalecer a participação, a autoestima e a integração dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), por meio de ações pedagógicas e culturais adaptadas á sua realidade. |
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| materia |
520/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica a criação e implementação de um programa permanente de formação cidadã para os alunos do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública municipal de São Gonçalo do Amarante, com foco no processo democrático, no exercício consciente do voto e na participação política responsável. |
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| materia |
521/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica a criação do projeto "Galeria de Mestres e Memórias" nas escolas da rede pública municipal de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de homenagear professores e funcionários que marcaram gerações e contribuíram significativamente para a educação local. |
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| materia |
522/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica a criação e institucionalização do "Dia da Identidade de São Gonçalo do Amarante" no calendário escolar da rede pública municipal, com o objetivo de valorizar a história, a cultura e o patrimônio local. |
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523/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Auxílio Mãe Atípica (AMA), benefício financeiro e psicossocial destinado ás mães e responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
524/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a transferência da Coordenação de Juventudes da Secretaria Municipal do Esporte para a Secretaria Municipal de Governo, com vistas a ampliar o protagonismo e o alcance das políticas públicas para a juventude no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
525/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação dos Polos de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante ( PODESGA) e do Parque Tecnológico Municipal de São Gonçalo do Amarante (PARTESGA), com medidas de incentivo fiscal, estimulo á economia criativa e atração de infraestrutura tecnológica. |
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| materia |
526/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a construção de uma praça da juventude em terreno da prefeitura que se encontra desativado, localizado na comunidade Alto do Boi, próximo a comunidade de Salgado dos Moreiras - Distrito do Cágado, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
527/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugestão ao Chefe do poder Executivo para que, através da Secretaria de Assistência Social (SAS), seja promovida a aquisição de uma rampa de acessibilidade e duas cadeiras especiais para banho na praia do distrito do Pecém, visando garantir acessibilidade e inclusão para idosos e pessoas com deficiência que possuem dificuldades de locomoção naquele território. |
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| materia |
528/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a implantação de sinalização viária nos trechos que ligam as comunidades de Cágado á Caiçara e de Caiçara ao Salgado dos Moreiras, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
529/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, seja criado um espaço destinado a atividades de capacitação intelectual e cultural, contemplando aulas de xadrez, demais jogos de tabuleiro e aulas de música, voltado para crianças, jovens e adultos no Distrito do Croatá, nesse município. |
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| materia |
530/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, em articulação com a Secretaria de Transporte e Infraestrutura, promova intervenções em infraestrutura urbana nos bairros mais afetados por alagamentos, buracos, ausência de iluminação pública e drenagem deficiente, com destaque para locais como Carioca, Omega e entre outros. |
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| materia |
531/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja criada uma rota de transporte público regular ligando o distrito de Croatá até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, destinada especialmente a atender candidatos que necessitam se deslocar para entrevistas de emprego, exames admissionais e atividades relacionadas ao mercado de trabalho. |
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| materia |
532/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e conserto das traves da areninha da praça principal do Distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a indicação nº 287/2024 da vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo. |
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| materia |
533/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um fotossensor na CE-341, no trecho da localidade de Alto Alegre no Croatá, sentido Quatro Bocas, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
534/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de um castelo d'água na localidade de Alto Alegre, no Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
535/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade do Parque Violete, no Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
512/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, que seja elaborada e encaminhado Projeto de lei dispondo sobre a implementação dos temas: Práticas Agrícolas, Educação Ambiental e Sustentabilidade Rural no contraturno das escolas municipais de tempo integral, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. |
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| materia |
513/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a Pavimentação (calçamento) nas Ruas do Bairro Valdizar no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
2033/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Altera a Lei n. 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei n. 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
2034/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Advogado'' e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Sr. Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-14 |
Recurso |
Ata 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura) |
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| sessao |
2 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requerimento para realização de Sessão Solene de Congratulação ao Dia do Advogado. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requerimento de pedido de apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 115/2025, da Vereadora Regivânia. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Defensoria Pública José Jean Pereira de Alencar a nova sede da Defensoria Pública do Estado do Ceara em São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providencias. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Município de São Gonçalo do Amarante - CE a casa de Engenho Pedro Silvestre, localizada no distrito de Siupe, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Advogado'' e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Elinor Procópio de Castro, o posto de Saúde, localizado na Parada, distrito de Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Letramento Digital, Inteligência Artificial e Soberania Digital, no âmbito das escolas e espaços de educação complementar do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providencias. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização sobre a exposição de crianças e adolescentes a adultização, erotização e pornografia infantil, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providencias. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de recursos públicos municipais em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei nº 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
502/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária vertical (placas indicativas e de advertência) e horizontal (pintura no pavimento) nas proximidades e em frente de áreas escolares e em cruzamentos considerados perigosos no Município. |
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| materia |
504/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação dos cargos de Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar e Monitor Escolar no âmbito da rede pública de ensino de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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| materia |
506/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização da Praça do Córrego do Coelho, com troca de piso e instalação de Playground, academia ao ar livre e quiosque, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a Indicação 816/2021 do Vereador José Iranildo de Morais Souza. |
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| materia |
508/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de 2 abrigos de ônibus na comunidade de Tabuleiro Alegre, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
509/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante - CE. Precisamente nas ruas, Antonio Juvêncio Barroso, Maria Santana Correia, Maria Ferreira dos Santos, Raimundo Nonato Rodrigues, Maria Duarte de Freitas, Maria Conceição Santana, Rita Barbosa da Silva, Luiza Feijó Rodrigues e Maria Nasaré de Freitas da Silva. |
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