| norma |
2046/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante, o mês "Agosto Verde - Mês da Primeira Infância" e dá outras providências. |
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2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requerer a realização de uma Sessão Solene de Congratulação em alusão ao Dia do Profissional da Educação Física, instituído no município. |
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5/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requerer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de setembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de celebrar os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e apresentar os projetos, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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28/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará , ao Sr. Márcio Jório Fernandes André e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. José Eduardo Goyana Bento e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro José dos Santos Magalhães e dá outras providências. |
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135/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a nomeação, designação ou contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante, de pessoas condenadas por crimes sexuais e de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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136/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Monitoramento Contínuo de Glicose, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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137/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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138/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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139/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a determinar o afastamento sumário e imediato de servidores públicos municipais efetivos, comissionados, temporários e contratados por qualquer meio quando houver indícios de prática de agressão contra crianças e adolescentes, e dá outras providências |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Pescador e da Marisqueira'' e dá outras providências. |
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141/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Barrufo como patrimônio cultural e imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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540/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de um Castelo D'água com toda tubulação para o abastecimento da comunidade da Russinha no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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541/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Francisca Nogueira da Costa, localizada no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante-CE. |
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542/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudo técnico com vistas á limpeza da Lagoa da Prejubaca, no Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das espécies nativas e o equilíbrio ambiental da área. |
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543/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a imediata retomada do Veículo de Apoio á Saúde que prestava serviços essenciais á comunidade de lagoas Novas, distrito de Cágado, deste município. |
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544/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua da Areninha e da Rua da Vacaria, cujas obras permanecem inacabadas no distrito do Cágado, deste município. |
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545/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Reitera ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a Necessidade de Instalação de uma academia de saúde em frente á areninha do Cágado, distrito deste município. conforme já solicitado anteriormente através da indicação nº12/2023. |
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546/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Praça da Juventude integrada a um Polo Esportivo, na localidade do Novo Tapuio, nesse município. |
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547/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a execução de obras de pavimentação asfáltica e de implantação de saneamento básico nas vias do Loteamento Santorine, Alto Bom Jesus e adjacências, na sede desse Município. |
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548/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que seja construído, cedido ou adaptado um prédio público no distrito do Croatá, a fim de servir como destacamento para integrar a Guarda Municipal e a Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública e garantindo maior proteção á população local. |
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549/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de equipamento com luzes de emergência e sistema de iluminação de segurança em todas as escolas e postos de saúde no distrito de Croatá e Violete. |
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550/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção para a Reestruturação do Conselho Tutelar no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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551/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solicitar ao governo do Estado do Ceará, por meio do Departamento Estadual de Rodovias (DER/CE), a instalação de protetores Guard-rail ou Corrimão de Estrada na CE-162. |
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| materia |
552/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Bolsa Permanência para Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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553/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir a equiparação salarial entre trabalhadores vinculados a organização da sociedade civil, contratos temporários e servidores públicos municipais de São Gonçalo do Amarante. |
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554/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do programa "SGA NO MUNDO", no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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555/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de Luminárias de LED na Avenida Contorno
Leste (Rua da Escola Profissionalizante), na Rua ferreira Sampaio e suas vias vicinais, na sede do municipio até a localidade do Jacaré, deste municipio. |
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| materia |
556/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e reforma estrutural (Reforma da coberta da quadra, reforma da arquibancada e manutenção geral) da quadra poliesportiva da EEFTI José Maria Barros de Pinho, localizado no distrito do Pécem, no município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
557/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de postes com luminárias de LED e troca da iluminação existente por luminárias de LED na Rua Prof. Santana, no distrito do Pecém, deste municipio, conforme mapa em anexo. |
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558/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização e Iluminação de todas as vias de acesso ao Calçadão da Praia do Pecém, neste município. |
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134/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Francisco Iago Moreira Silva, na localidade da Parada, no município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
536/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, a necessidade de fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas á proteção integral das crianças do município. |
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537/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Executivo, a implantação de um sistema de drenagem pluvial na Rua Beatriz Braga, localizada no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
538/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na Rua Mercúrio, bairro da Lagoa, no distrito do Pecém -CE. |
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| materia |
539/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na Rua do Mutirão, em frente ao ABC, no distrito do Pecém - CE. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de São Gonçalo do Amarante para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-26 |
Recurso |
3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura |
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| norma |
53/2025 |
2025-08-26 |
Decreto Legislativo |
Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante. |
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| sessao |
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2025-08-26 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Raimundo Duarte Farias, a rua sem denominação oficial, localizada no Violete, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme cópia anexada do georreferenciamento. |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Mercado Público Municipal do Distrito de Croatá Francisco Raiane Rodrigues Gomes, o mercado sem denominação oficial, localizado no Distrito do Croatá, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônia Soares de Sousa a rua sem denominação oficial, situada na localidade de Quatis, em São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento 'Taíba para Cristo', e dá outras providências. |
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| norma |
27/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Sr. Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências. |
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| sessao |
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2025-08-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os Polos Cultural, de Entretenimento, Divertimento, Gastronômico e Turístico da Taíba e do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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