| materia |
600/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua São Luiz Gonzaga com a Rua Marcelino Sampaio, nas proximidades do semáforo. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica Instituído o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-10-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 25/2025, que institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município (REFIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-02 |
Recurso |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-02 |
Recurso |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-02 |
Recurso |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/2019-9, |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a desaprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/1029-9, que emitiu parecer favorável a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2018, de respondabilidade do ex-Prefeito Cláudio Pinto Pinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2025 |
2025-10-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a desaprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/1029-9, que emitiu parecer favorável a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2018, de respondabilidade do ex-Prefeito Cláudio Pinto Pinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-10-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 25/2025, que institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município (REFIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, notadamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, em parceria com demais órgãos pertinentes, a necessidade da construção de uma quadra de vôlei na comunidade dos Cardeiros, localizada neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de uma Feira Agropecuária Itinerante e Mensal, voltada especialmente ao segmento dos animais de grande porte e ás atividades ligadas ao mundo da cavalgada. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização da festa de Réveillon no distrito de Croatá, município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de aulas de forró nas praças públicas do município de São Gonçalo do Amarante/CE, de forma integrada ao Programa "Mais Saúde", que já contempla atividades físicas, a exemplo das aulas de zumba. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rua Nogueira da Costa, próximo ao Posto de Saúde do Planalto Pecém. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 28 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de homenagear e exaltar o trabalho dos Fisioterapeutas do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de luminárias públicas na comunidade do Carcará, Distrito da Sede. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, que seja providenciada a implantação de rede Wi-Fi nas dependências do Posto de Saúde e da Unidade de Ponto de Atendimento (UPA) deste município, com estrutura adequada para atender tanto profissionais de saúde (rede interna restrita) quanto os usuários (rede pública com acesso controlado) |
1 |
extracted
|
| norma |
2051/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa municipal, para adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) conforme especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2052/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Institui, no âmbito das escolas públicas do município de São Gonçalo do Amarante, o programa "Aulas de Violão na Escola", como atividade educativa e cultural. |
1 |
extracted
|
| norma |
2053/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Município de São Gonçalo do Amarante - CE a casa de Engenho Pedro Silvestre, localizada no distrito de Siupe, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2054/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Habitacional, estabelece seus objetivos, critérios e formas de funcionamento o Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2055/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento 'Taíba para Cristo', e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2056/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Denomina de Rua Raimundo Duarte Farias, a rua sem denominação oficial, localizada no Violete, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme cópia anexada do georreferenciamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
2057/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Requerimento de Moção de Profundo Pesar á família do José Francisco de Lima Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Nogueira da Costa, Distrito do Pecém. |
1 |
extracted
|
| norma |
2047/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
Denomina de Francisco Elinor Procópio de Castro, o posto de Saúde, localizado na Parada, distrito de Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2048/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Letramento Digital, Inteligência Artificial e Soberania Digital, no âmbito das escolas e espaços de educação complementar do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2049/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2050/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
Denomina de Antônia Soares de Sousa a rua sem denominação oficial, situada na localidade de Quatis, em São Gonçalo do Amarante - CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-18 |
Recurso |
5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Manifesta repúdio á Proposta de Emenda á Constituição (PEC) conhecida como "PEC da Blindagem" ou "PEC das Prerrogativas", por representar retrocesso institucional, ameaça ao princípio da igualdade perante a lei e enfraquecimento dos mecanismos de combate á corrupção. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Repudia as declarações do Vereador Mateus Batista (União Brasil), da Câmara Municipal de Joinville/SC, por falas preconceituosas contra pessoas de origem nordestina e por apresentar projeto de lei que visa restringir a imigração de nordestinos para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Luiz Vieira de Sousa, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui oficialmente o Hino e a Bandeira do Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, como símbolo representativos de sua identidade histórico cultural, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de um momento evangélico na programação oficial do aniversario de criação do distrito de Croatá, celebrado anualmente em 5 de setembro, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Luiz Abilio Rodrigues do Carmo, nos termos que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Turismo Receptivo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo, autoriza a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e complementa a Lei nº 1537/2020 (Plano Municipal de Turismo). |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Turismo Pedagógico no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, destinado a incentivar visitas monitoradas de alunos da rede pública de ensino aos locais de interesse histórico, cultural, ambiental e turístico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomendação de contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artísticas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pelo Poder Público Municipal de São Gonçalo do Amarante ou por instituições que recebam recursos públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.000, de 26 de maio de 2025, que "Declara a Dança do Coco, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cuidando do Ser: Arte que transforma, memória que permanece, dispõe sobre a realização de grafite artístico em espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante, com a possibilidade de homenagens a pessoas físicas, personagens históricos, figuras simbólicas ou representações culturais, sem ônus ao erário público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura a promoção de pessoas com deficiência em atividades esportivas, culturais e de lazer no município de São Gonçalo do Amarante/CE, respeitando suas modalidades e possibilidades individuais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o dia da comemoração da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, no Distrito do Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante-CE, a ser celebrado anualmente em 16 de julho. |
1 |
extracted
|