| materia |
613/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, limpeza e manutenção urbana na Rua Raimundo Laureano Sampaio no local conhecido como Olho D'água, em virtude do acúmulo excessivo de mato e resíduos ao longo da via, no distrito do Pecém. |
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614/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a remoção de poste instalado no meio da via, na Rua Francisca da Costa Nogueira com Avenida Beatriz Braga e Reinstalando o mesmo fora da via no distrito do Pecém. |
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615/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, instalação de postes com luminárias LED de iluminação pública Rua Francisco Luziano, na Vila Gorete, no Distrito do Pecém. |
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616/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, instalação de postes com luminárias de LED e troca de Luminárias por LED de iluminação Pública Rua São Francisco, na Localidade do Paul, no distrito do Pecém. |
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617/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Mercado Público no Distrito de Umarituba, em São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
618/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a necessidade da realização de manutenção e substituição das lâmpadas da Praça Matriz, localizada no Centro de São Gonçalo do Amarante. |
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619/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medida legal visando á isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP/CIP) ás igrejas e entidades do terceiro setor devidamente regularizadas no município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
620/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Necessidade de Implantação de Acostamento para Manobra de Reversão/Retorno na entrada da Smart City-São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
621/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Necessidade de regulamentação específica dispondo sobre o tratamento, coleta, transporte e destino final do lixo hospitalar (resíduos de serviço de Saúde), oriundos de unidade públicas e privadas, incluindo consultórios, farmácias e estabelecimentos que utilizem matérias e/ou equipamentos radioativos, nos termos do Art.265 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Vereadores Pereira da COELCE, Jorge Gigante e a Secretaria Regional do Pecém pela operação de limpeza e supressão da vegetação no trecho crítico do Pecém, visando a prevenção de acidentes e a preservação da vida |
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| sessao |
9 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Dia da Moto Romaria de São Gonçalo do Amarante a Canindé'', em homenagem a São Francisco das Chagas, e dá outras providências.'' |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate ás Endemias (ACE) e dá outras providências.''. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Dia Municipal dos Animais'', e dá outras providências.''. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultra processados e açucarados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante.''. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Dispõe sobre a contratação simplificada e o pagamento de cachês de artistas locais em eventos culturais promovidos ou apoiados pelo Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.''. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de PEDRO ANTUNES MARTINS, a rua conhecida como ''Rua da Água Santa Rita'' na localidade de Parada, rua sem denominação oficial, no distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante, para o exercício financeiro de 2026. LOA-2026. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante, Desvinculando-a da Secretaria de Governo e Vinculando-a diretamente ao Chefe do Poder Executivo, estabelece as competências e atribuições de seus membros, e dá outras providências. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.960/2025, que dispõe sobre a Reforma Administrativa Municipal, a fim de adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - AMTTR, bem como revoga a Lei nº 2.051/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "São Gonçalo Educa Mais" - Bolsas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) destinadas aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Prêmio Mérito Educacional Amarantino, destinado a reconhecer e valorizar Professores, Estudantes, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Formadores, Supervisores e demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| materia |
608/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de rede WI-FI na vila dos pescadores no calçadão da praia do distrito do Pecém |
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| materia |
609/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na entrada da localidade do Paul, no distrito Pecém. |
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| norma |
2086/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
''Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate ás Endemias (ACE) e dá outras providências.''. |
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| materia |
601/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação em calçamento em pedra tosca no 1º trecho da Rua Artur Acioly, entre a Rua Orlando Lima e a Rua Valdo Uchôa, e no 2º trecho da Rua Antônio Barbosa de Araújo até a BR-222, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
602/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa que conceda redução ou isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas sem manutenção adequada ou com pavimentação precária, até a efetiva recuperação da via. |
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| materia |
603/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Recomenda ao Poder Executivo Municipal que os benefícios sociais dos programas Comida na Mesa e Gás no Fogão sejam pagos simultaneamente ao processo de recredenciamento, á semelhança do que ocorre com programas federais pagos pelo INSS (como o BPC e as aposentadorias) e com o Bolsa Família. |
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| materia |
604/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo Municipal a normalização do transporte escolar que atende as comunidades de Flores, Trapo e Acende Candeia de Cima e de Baixo, neste município. |
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| materia |
605/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de norma que autorize a conversão automática de multas leves ou médias em advertência educativa, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante (AMT-SGA). |
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| materia |
606/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação e manutenção da iluminação pública na Comunidade Área Verde - Parada, com atenção especial á rua ao lado do Campo do Planalto Parada e ás ruas que contornam o Jardim Botânico. |
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| materia |
607/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade, instalação e alteração das luminarias por luminarias de LED, bem como instalação de placas de sinalização no encontro das ruas Avenida Beatriz Braga com Avenida Por do Sol e suas proximidades, na localidade da parada, no município de São Gonçalo do Amarante. |
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| norma |
58/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprova da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Prefeito Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências |
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| sessao |
8 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Prefeito Professor Marcelo Ferreira Teles, pela conquista do 1º lugar Nacional em Gestão Fiscal, através da FIRJAN. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprova da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Prefeito Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Marco Franklin Oliveira de Araújo, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
587/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de torre de sinal de telefonia móvel na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante - CE |
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| materia |
588/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica a criação e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, visando a oferta de serviços socioassistenciais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas á inclusão social da população local. |
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| materia |
589/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma, modernização e ampliação da biblioteca pública municipal de São Gonçalo do Amarante, visando proporcionar melhores condições para a leitura, pesquisa e atividades culturais á comunidade. |
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590/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a substituição da iluminação pública existente por kits de luminárias em led, no trecho que compreende da entrada da localidade de Lagoa do Mato até a Areninha, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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| materia |
591/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de futevôlei na Praça da Juventude, no Novo Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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592/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de skate no distrito do Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
593/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de dois quiosques na Praça da Juventude, no Novo Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
594/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Marcelo Ferreira Teles, que requisite junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE) a instalação de fotossensor na localidade Paul, em frente ao Engenho do Anízio, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
595/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização e decoração natalina na Praça da BR, bem como, na Praça da Matriz e Praça do Novo Croatá, localizadas no Distrito de Croatá, neste Município. |
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| materia |
596/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, conservação e recuperação da Rua Filomena Martins, situada no Bairro Vila Esperança, na sede deste Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
597/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a implantação, ou extensão do período de atendimento médico até as 22h00min no terceiro turno (período noturno) nos Postos de Saúde da Família - PSF 1 e PSF 2, localizados no Distrito de Croatá, neste município. |
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| materia |
598/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Mãe Rainha localizada na comunidade de Vila Gorete. |
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| materia |
599/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de postes de iluminação pública na Rua Mãe Rainha, localizada na comunidade de Vila Gorete. |
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