| materia |
510/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um Abrigo de Ônibus na comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE. |
0 |
no document
|
| materia |
511/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um Abrigo de Ônibus na comunidade do Espinho, distrito de Cágado, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE. |
0 |
no document
|
| materia |
484/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde Croatá I, localizado no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a construção de calçadas e a pavimentação asfáltica na localidade de Lagoa do Mato, Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a execução de obras de calçamento no Beco da Vera, localizado no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de calçadas nas ruas do Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica das ruas localizadas no entorno da Areninha e da igreja, na Comunidade do Bolso, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica a criação do "Cantinho Amanda Souza" no Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante, como espaço de acolhimento e apoio para pacientes com câncer e seus familiares, em homenagem á memória de Amanda Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica a criação e implantação do Projeto "Coral Infantojuvenil Municipal" nas escolas da rede pública de ensino do município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica a criação e implantação do Projeto "Croatá em Verso e Prosa" - Concurso Literário Escolar Municipal, voltado aos estudantes da rede pública de ensino de São Gonçalo do Amarante - CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica a criação e implantação do projeto " Minha Escola Conta História" nas unidades da rede pública municipal de ensino em São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de resgatar e valorizar a trajetória das escolas e fortalecer a identidade comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo-SEMURB, reparos na estrada que liga Tabuba ao Siupé no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável, a aquisição de iluminação pública com luzes de energia solar a fim de custear menores gastos com energia elétrica, que seja instalada Ruas, Praças, Parques e Repartições Públicas do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a aquisição de um aparelho para a realização de exame ergométrico no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na via denominada Rua Francisco Ferreira de Sousa, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, criação do selo "Feito em São Gonçalo", com a implementação e facilitação de benefícios para pequenos empreendedores em parceria com a Casa do Empreendedor. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, seja criado um espaço destinado ao universitário, equipado com local de leitura, ar-condicionado, mesas individuais para estudo e impressora disponível para uso acadêmico. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Centro de Educação Especializado para Atendimento de Crianças com Transtornos de Aprendizagem no Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do programa Jovem Cientista Gonçalense, destinado a promover o interesse pela ciência, tecnologia e inovação entre crianças e adolescentes do, município de São Gonçalo do Amarante-Ceará |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Serviço de Acolhimento e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
0 |
no document
|
| materia |
503/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA TABUBA, DISTRITO DE TAIBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca da Rua Alvenisia Pinheiro, em Maceió, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização da Praça da Tabuba, com troca de piso e instalação de Playground, academia ao ar livre e quiosque, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a Indicação 385/2025 da Vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, calçamento em pedra tosca para a Rua Genésia Pinto Jucá, distrito do Cágado. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de 01 praça na Comunidade de Forquilha, com box comercial, brinquedo praça, academia ao ar livre, miniquadra esportiva, pista de skate e paisagismo, precisamente no projeto do Assentamento Residencial no Distrito do Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Abre Crédito especial no valor de R$3.050.000,00 (Três Milhões e Cinquenta Mil Reais) para secretária de meio ambiente e urbanismo, secretária do Trabalho e desenvolvimento social e Secretária regional do Pecém de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2028/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
''Denomina a Rua MARIA SALETE ARAÚJO VALENTE, na Localidade de Parada, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará'' |
1 |
extracted
|
| norma |
2029/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Reconhece o Sarau Cantos e Contos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Denomina como Rua Geraldina de Andrade Marques a via atualmente identificada como ''Travessa'' no bairro Lagoinha, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante/CE a criar o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos Municipal para controlar e implantar poços artesianos e sistemas de distribuição de água para uso comunitário em áreas de propriedades públicas ou privadas, mediante autorização dos proprietários, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Denomina de Areninha JJ Pereira o equipamento público localizado na sede do Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-06 |
Recurso |
1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e residências urbanas no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa "VERDEPERTO - Moda Sustentável e Criativa", voltado á educação ambiental e á valorização da moda sustentável, sem geração de custos diretos ao erário municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de práticas restaurativas para prevenção, gestão e resolução de conflitos nas escolas da rede municipal de São Gonçalo do Amarante dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito das escolas públicas do município de São Gonçalo do Amarante, o programa "Aulas de Violão na Escola", como atividade educativa e cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Profissional da Educação Física" no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "Agosto Dourado" como o mês do aleitamento materno e da doação de leite humano no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo "Escola Amiga da Primeira Infância" no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Oficial do Kitesurf e do Kitesurfista no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante, o mês "Agosto Verde - Mês da Primeira Infância" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da "Cavalgada do Pedro Kauã" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito especial no valor de R$3.050.000,00 (Três Milhões e Cinquenta Mil Reais) para secretária de meio ambiente e urbanismo, secretária do Trabalho e desenvolvimento social e Secretária regional do Pecém de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção e revitalização das calçadas do distrito do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Executivo, reforço das indicações 28/2018 e 55/2024 já aprovadas respectivamente e de autoria do vereador Neto do Pecém, a ampliação do calçadão, com a construção de uma ponte, para o uso público e contribuindo a pratica do turismo local deste município, a exemplo da ponte dos ingleses, existente na praia de Iracema, de cidade de Fortaleza-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando as indicações 243/2022 e 19/2024, de autoria do Vereador Neto do Pecém, a substituição das pedras toscas por pisos intertravados nas principais vias da Colônia de Férias (encontro das ruas Mauricío Uchôa e rua dos Professores, em frente as barracas de praia), no Distrito de Pecém. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando a indicação 69/2020, de autoria do vereador Neto do Pecém, a construção de um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecém. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|