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9/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Senhor DAMIÃO SOARES TENÓRIO |
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29/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino públicos ou privados, para mútua cooperação com o objetivo de oferecer capacitação acadêmica de servidores públicos de São Gonçalo do Amarante |
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30/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) no município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica |
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31/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, dando outras providências |
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32/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os procedimentos para a proteção do patrimônio cultural do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências |
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4/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Márdem José Matos Herculano nos termos que indica e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.458, de 28 de junho de 2018, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a Dança de São Gonçalo como Patrimônio Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, visando á preservação, promoção e valorização desta manifestação cultural tão representativa da história e identidade local. |
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195/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para que seja feita ou instalada cobertas para toda a área da praça onde funcionam os quiosques no Distrito do Siupé. |
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196/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a reforma das estradas que ligam as localidades de Queimadas, Genipapeiro e Maceió da Taíba, neste Município. |
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197/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a podagem ou serviço de poda das arvores e matos nas estradas vicinais das localidades do Distrito de Siupé. |
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198/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do poder Executivo através do setor responsável, a reforma e revitalização da praça da Localidade de Genipapeiro no Distrito de Siupé. |
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199/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica das ruas Parteira Francisca e Francisco Carcio, no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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200/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a conclusão da obra na nova praça da localidade das guaribas no distrito da Taíba no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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201/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a conclusão da obra do ginásio poliesportivo da localidade de tabuba no distrito da Taíba no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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202/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a construção do polo de laser no distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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203/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a imediata implementação da Campanha de Esterilização de Cães e Gatos, com a atuação do Projeto Castramóvel, em caráter prioritário, no Distrito de Croatá, deste Município. |
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204/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, determinar o inicio da operação Tapa Buraco, visando a conservação das vias públicas no Município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará. |
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205/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a denominação oficial da via pública situada no Distrito de Siupé, trecho compreendido entre a Rua Luiz da Costa de Oliveira e a Rua Maria Moreira de Souza, como "Rua Juvenal Holanda Brasil", em memória e reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo cidadão homenageado á comunidade local. |
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206/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um ponto de apoio a Saúde no bairro Vila Gorete-Distrito de Pecém. |
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207/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua José Júlio de Góis- Distrito de Pecém |
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208/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção e a implantação de um galpão para o Funcionamento da Feira Popular do Distrito de Croatá. |
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209/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um calçadão e a instalação de iluminação pública em Led na localidade de Alto Alegre no Distrito de Croata em São Gonçalo do Amarante-CE. |
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210/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, solicitar a instalação de redutores de velocidade (tachão/quebra-mole) nas vias das comunidades deste Município. |
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211/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar, junto a Secretaria de Infraestrutura a instalação de pontos de ônibus (guaritas) nas comunidades do Distrito do Cágado; deste Município. |
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212/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a drenagem das ruas alagadas e manutenção dos calçamentos em pedra tosca deste Município. |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de pavimentação asfáltica ou calçamento de pedra tosca, conforme características do solo, bem como a requalificação da iluminação pública, no logradouro onde está sediado o Conselho Comunitário da Taíba-CCT. |
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214/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de abrigo no ponto de ônibus na rua Luiz Melodia, localizado na Smartcity, no perímetro urbano do Croatá do Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo uma intervenção urgente nas estradas de acesso á comunidade do Tamanduá, que trafegam os ônibus escolares, para garantir o deslocamento dos estudantes da região ás escolas municipais. |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a drenagem da água na localidade da Lagoa Seca, no Bolso e Redondezas com a instalação de um bueiro e pontilhão entre as casas do Senhor Beto, Dona Maria, Senhor André e a Mercearia do Senhor neto e da Família da Dona Mônica. |
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| materia |
217/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação do Projeto "Em Casa Também se Aprende" voltado para a alfabetização de jovens acima de 15 anos, adultos, idosos, alinhado ao Programa Brasil Alfabetizado. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Requerimento de Moção de profundo pesar a família do Sr. José Jean Pereira de Alencar (Dr. Jean). |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Sra. Kylvia Gardênia Torres Eduardo Viana, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorario de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor "Antônio Maria da Silva" nos termos que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Surf e dá outras providências. |
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| materia |
190/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de um apoio com serviços de utilidade pública "casa do Cidadão", no distrito da Taíba. |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para a implantação de casinhas de ônibus destinadas ao abrigo e conforto das crianças que utilizam o transporte público na Lagoa Seca, neste município. |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de um Ponto de Apoio em que possa desempenhar as atividades do Programa Saúde da Família, na comunidade de Maceió da Taíba, de modo a aproximar os serviços básicos de saúde e atendimento médico a população dessa comunidade e região adjacente. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação ou a religação do Saneamento Básico para todo o Distrito da Taíba. |
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| materia |
194/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para a implantação de uma academia popular na localidade Lagoa Seca. |
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| norma |
1971/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a colaboração entre o Setor Público e Privado para a conservação de bens públicos no distrito de Pecém, município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Contrata Mais SGA que dispõe sobre a preferência de contratação pública de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para a prestação de serviços de pronto pagamento e pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo o uso de ''Drones'' nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção do contorno leste e oeste do Pecém que liga as proximidades do Supermercado Compre Max com a Igreja Templo Central de Pecém. |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção do contorno leste e oeste do Pecém que liga o Posto Bandeira Branca até a Igreja Matriz de Pecém |
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| materia |
159/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura, a construção de um calçadão interligando a rotatória do cemitério do Pecém até a comunidade da Colônia de Férias, com iluminação LED. |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de um ginásio poliesportivo contemplando banheiro e vestiário no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a conclusão do calçamento das localidades de Guaribas, Tiborna, Tabuba e Lagoa das Cobras nos Distritos da Taíba e Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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