| norma |
1940/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Denomina de Francisco Neném Silva a Praça da comunidade das Caraúbas sem denominação oficial, localizado na Av. São Francisco, comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências. |
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1941/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Denomina de "Raimundo Moreira da Silva" a rua da beira do rio que dá acesso a principal das Carapebas, à direita no Clube Zé Bengala no distrito do Siupé. |
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1942/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Denomina de Antônia de Oliveira Abreu a rua sem denominação oficial no distrito de Umarituba, São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro CCF, Estação Umarituba. |
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267/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Junto a Secretaria de Saúde, a doação de kit com equipamentos essenciais para o estudante que cursa técnico de enfermagem, em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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112/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Maria Lacerda da Cruz, a rua sem denominação oficial situada em Alto do Brejo, distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante. |
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113/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a festa evangélica "Sertão para Cristo" e da outras providências. |
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265/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma piscina de hidroginástica no centro de Convivência do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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266/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implantação de redutores horizontais de velocidade viária (tachões) na rodovia CE-156, nas proximidades da entrada da comunidade de Saquinho. |
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9 |
2024-10-17 |
Sessão Ordinária |
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111/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025. (Com emendas) |
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259/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a realização do réveillon da Taíba com shows musicais e pirotécnicos, no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE |
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260/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização das ruas na comunidade de Jenipapeiro, localizada no Siupé.
Ratificando em parte a indicação Nº 199/2024, de autoria do Vereador Esaú Monteiro. |
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261/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização da Lagoa dos Botos contemplando a construção de calçadão ao redor, com academia ao ar-livre e paisagismo, no Distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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262/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica que liga do Mirante da Taíba até chegar na Taibinha, onde se inicia o asfalto, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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263/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de adutora (s) de abastecimento de água para os Bairros da Lagoinha Anacetaba, Omega, Passagem Castainha e para a Comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo de Amarante. |
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264/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação da Bolsa Auxílio Permanência para estudantes universitários do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, em situação de Vulnerabilidade Socioeconômica, que cursam em outros municípios. |
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2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
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258/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Solicitando a construção de 01 (uma) ponte sobre o Riacho do Paudoi, que liga São Gonçalo do Amarante ao Município de Paracuru. |
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2024-10-02 |
Sessão Ordinária |
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253/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a recuperação do asfalto da Rua Granja Roquim, localizada na comunidade da Parada, no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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254/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de Bicicletário Rotativo com disponibilização de bicicletas em pontos estratégicos da cidade.
Ratificando a indicação Nº 931/2021 de autoria da Vereadora Francisca Naira. |
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255/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua José Lauriano, Distrito de Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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252/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, elaboração de um estudo para complementar a atuação de rotas na localidade de Gameleira para implementação de futuras rotas escolares mais acessíveis para aquela comunidade. Considerando que os sistemas públicos de educação básica de munício conforme a Lei Federal nº 9.394/96 |
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256/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de redutores horizontais de velocidade viária (tachões) na estrada recém pavimentação entre Siupé e Tabuba, próximo ao ponto comercial da borracharia do "gordim". |
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257/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de pavimentação em pedra tosca na popularmente conhecida como Rua da Sucata da Parada, que tem início na CE 156 na localidade da Parada, neste Município. |
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13/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei nº 057/2024 de sua autoria retorne a pauta desta 7º Sessão Ordinária no dia 03/10/2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Elizabeth Ponte Pinheiro, nos termos que indica e dá outras providências. |
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2024-09-19 |
Sessão Ordinária |
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110/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Maria Deusimar de Gois" a rua sem denominação oficial próximo a BR 085, Próximo ao trevo que interliga São Gonçalo ao bairro da passagem, no Parque Olaria, em São Gonçalo do Amarante. |
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248/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um veículo de apoio a saúde denominado "Amigo da Comunidade" para a comunidade do Saquinho no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
249/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na Rua Joaquim de Matos, Parada. |
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| materia |
250/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a perfuração de poço profundo e instalação de castelo de água na localidade dos Quatis, próximo ao Parque Tibauba.
Ratificando em parte a indicação Nº 175/2024, de autoria do Vereador Canoa. |
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| materia |
251/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de praça com brinquedos e academia popular no Morro do Urubu, Parada. |
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| norma |
1938/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
"Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno com a finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado ao tribunal regional do trabalhista da 7º região - TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências." |
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| norma |
1939/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
Denomina oficialmente de José Edson de Moraes, a rua conhecida como rua do cajueiro, no distrito de Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| sessao |
5 |
2024-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
247/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e urbanização na Rua São Francisco na localidade de Paul no distrito do Pecém. |
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| materia |
109/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina da Rua Fátima Maria Nogueira Cariri, a Rua sem denominação oficial, localizada na Travessa Arapixi ao lado da torre Orbe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
246/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir um polo de lazer com quiosque, praça, brinquedo ou praça, academia e outros. ao redor da lagoa da Acende Candeia, deste Município. |
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| norma |
1937/2024 |
2024-09-06 |
Lei |
Denomina de Maria do Carmo Pereira de Sousa a rua sem denominação oficial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro Vila Esperança, Loteamento Santorini. |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara-ALECE, requerendo a propositura de Projeto de Lei denominando a ponte da barragem do distrito do Siupé-Muriti, no Rio São Gonçalo, de "Evangelista Morais Martins", no limite do município de São Gonçalo do Amarante com Paracuru. |
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| materia |
108/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Combate a Desigualdade de Gênero nas escolas públicas do município São Gonçalo do Amarante |
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| sessao |
4 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1932/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Denomina de Avenida Maria de Lurdes Cavalcante de Brito, a avenida sem denominação oficial, localizada no distrito Pecém, que se encontra com a Rua Raimundo Laureano, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1933/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Denomina de Maria Alvenisa dos Santos Pinheiro, a rua sem denominação oficial, localizada na comunidade de Maceió, no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| norma |
1934/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Denomina a rua " Armando Lopes de Oliveira" na Gameleira no trecho conhecido como arrastão que dá acesso as Freixeiras no Distrito de Siupé". |
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| norma |
1935/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Denomina de "Ernesto Moreira de Sousa" A rua conhecida como lagoa do João da Costa que dá acesso a rua principal das Freixeiras no distrito de Siupé." |
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| norma |
1936/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Denomina de JOAQUIM CORREIA DE SOUZA, A UNIDADE DE APOIO Á SAUDE DE LAGOA DO MATO, localizada no Distrito de CROATA no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
106/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno com a finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado ao tribunal regional do trabalhista da 7º região - TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências." |
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| materia |
107/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônia de Oliveira Abreu a rua sem denominação oficial no distrito de Umarituba, São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro CCF, Estação Umarituba. |
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