| materia |
80/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como "Praça nova em nome de Manoel Lúcio", que encontra no distrito de Pecém, que está localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará. |
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201/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, pedir um trator de pequeno porte para dar apoio tanto na limpeza da praia do Pecém com dar apoio as embarcações dos pescadores, deste município. |
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| materia |
79/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de 'Rosa Natalia Lima Rocha', a praça da igreja do distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| materia |
199/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, o reparo emergencial das estradas vicinais do distrito de Siupé e comunidades adjacentes como Forquilha, Queimadas, Jenipapeiro, Carapebas, Flexeiras, Córrego, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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200/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder executivo, a continuação da pavimentação, a limpeza e o manilhamento do Córrego da rua SDO, nas proximidades do CEI tia Teté, no distrito de Siupé no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
17/2024 |
2024-06-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
1904/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1905/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Denomina o nome do serviço de Atendimento de Urgência Móvel Municipal - ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, sem denominação oficial situado no bairro Carioca, na sede no município de São Gonçalo do Amarante. |
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| norma |
1906/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
"Torna de utilidade pública o instituto olhar do bem, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências." |
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| norma |
1907/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Denominação de Jesus Chaves Teixeira, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua D, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
1908/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Denominação de Maria José de Oliveira Chaves, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua E, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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1909/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Denomina de Rua AMANDA DE SOUSA SILVA, a rua sem denominação oficial localizada na AVENIDA S.D.O.01, no Loteamento Santurini na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1910/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Denomina de Antônio Martins de Oliveira, rua sem denominação oficial do distrito de Taíba, do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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| norma |
1911/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Denomina de MARIA BARBOSA ROCHA a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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| norma |
1912/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Denomina de João Moreira de Sá, a rua sem denominação oficial situado no bairro Lagoinha, na sede do município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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21/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titula de cidadã honoraria de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará a SRA. ROSEMARY COSTA, nos termos que indica e dá outras providências. |
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6 |
2024-06-26 |
Sessão Extraordinária |
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7 |
2024-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de 01 semáforo na Rua Isabel Monteiro com a Rua Dr. Clodoaldo, no cruzamento do Zé Martins, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| norma |
1903/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Denomina de Francisco Elionasio Ferreira Lima, o posto de saúde, na localidade de Ômega na sede do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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| norma |
19/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado do Ceará, no processo n° 07810/2021-3, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2020. |
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| norma |
20/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Tales Benigno Rocha Matos nos termos que indica e dá outras providências. |
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4 |
2024-06-20 |
Sessão Extraordinária |
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2024-06-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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17 |
2024-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
194/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, pedir calçamento com pedra tosca iniciando na barraca do Julio Gois até o restaurante do Vladimir na Colônia de Férias, deste Município. |
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| materia |
195/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, providências junto a secretaria competente, para ser feita a limpeza no cemitério público do Pecém, localizado na Av. Beatriz Braga (próximo a Quality) no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
196/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a perfuração de um poço profundo com castelo e tubulação para as casas na localidade de Genipapeiro. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de aplausos as comunidades terapêuticas que desenvolve o trabalho de resgate das pessoas com dependência química. |
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193/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a secretaria competente, para que seja feita a colocação de tartarugas de sinalização na Av. Paulo Costa, próximo a clínica Le Petit no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| sessao |
3 |
2024-06-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código tributário do município de São Gonçalo do Amarante (CE). |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado do Ceará, no processo n° 07810/2021-3, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2020. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Honorário a SR. REGIVÂNIA DOS SANTOS TRINDADE de São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de São Gonçalo do Amarante/CE a ser comemorado anualmente em 30 de novembro, e dá outras providências." |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVS) no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, centro de negócios, coworkings e assemelhados, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Lucia Pereira da Rocha o novo posto de saúde da vila planalto Umarituba de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Eurivam Penas , a rua denominação oficial situado no bairro passagem próximo a sede do município de São Gonçalo do Amarante. |
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76/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Ordinária n° 1.768, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento do conselho tutelar no município de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica, e dá outras providências. |
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77/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Coleta Gomes de Mesquita a praça municipal do novo Torem, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante estado do Ceará e dá outras providências. |
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188/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, a devida implantação de iluminação pública do logradouro sem denominação oficial, onde se localiza o Parado Clube, na comunidade de Tiborna. |
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| materia |
189/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, com urgência a limpeza/roçagem da estrada do livramento, distrito de Umarituba, tendo em vista que a estrada não recebeu esse serviço. |
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| materia |
190/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a contratação de uma banda de renome e uma local para a celebração dos festejos do Distrito de Umarituba, no dia 29/06/2024, sendo esse um grande sonho da comunidade local. |
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| materia |
184/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, providências junto a secretaria competente, para que seja feita a colocação de tartarugas de sinalização na rua Porfírio de Araújo, próximo a praça (frente a Liquigás) no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
185/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, através do setor responsável, implantar bebedouros e comedouros para cães em situação de abandono nas praças públicas, e pontos estratégicos dentro deste município. |
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| materia |
186/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, pedir uma lombada eletrônica em frente a igreja matriz de São Gonçalo do Amarante, deste Município. |
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| materia |
187/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de saúde a instalação de um ponto de apoio na área da saúde na localidade de Caraúbas, distrito de Pecém, deste município. |
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