| norma |
18/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã honorária à Sr (a) JEANETE KOCH de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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14 |
2024-05-23 |
Sessão Ordinária |
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58/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Elionasio Ferreira Lima, o posto de saúde, na localidade de Ômega na sede do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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59/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Cauípe o mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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60/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de centro comercial Manoel Ferreira da Costa o anexo do mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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61/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de travessa Marlene Duarte a travessa localizada perpendicularmente à rua Eretides Martins e rua Francisco Guilherme , entre os prédios do mercado municipal e seu anexo, na localidade da sede, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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164/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, complemento em pedra tosca da rua são Francisco na localidade de Paul, distrito de Pecém, deste município. |
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17/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã honorária à Sr (a) JEANETE KOCH de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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155/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, solicito a criação do terceiro turno com a contratação de um medico na unidade do PSF da Colônia no distrito do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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156/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, solicito um Guarda Municipal na unidade do PSF da Colônia no distrito do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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157/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, solicito a aquisição de uma ambulância no PSF da Colônia no distrito do Pecém, município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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158/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, pedir o calçamento de pedra tosca e a drenagem na rua dos Beijamim que fica ao lado da Câmara, deste Município. |
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159/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, solicitar uma pracinha com dois quiosques ao lado do posto de saúde da Colônia de férias do Pecém, deste município. |
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160/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a continuação da pavimentação em pedra tosca na rua José Felix, no bairro Omega. |
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161/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de câmeras de segurança no mercado municipal Antônio Cauípe. |
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162/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao poder executivo, a revitalização e melhoria da drenagem da areninha na localidade do Violete. |
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163/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 067/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo a construção de uma areninha na orla da praia no distrito do Pecém, neste município. |
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13 |
2024-05-16 |
Sessão Ordinária |
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5/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 14, de 17 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
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54/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. |
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55/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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57/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação de cursos de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários das escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante." |
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153/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo a manutenção da estrada do papagaio que dá acesso à rua da estação no distrito de Umarituba. |
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154/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade de mocó, no distrito de Umarituba. |
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51/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Luiz Oliveira Fernandes na localidade de Gameleira no distrito de Siupé. |
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52/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a festa do Vaqueiro no Sertão de São Gonçalo do Amarante - Ce e dá outras providências. |
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53/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Filomena Cavalcante de Oliveira, a praça da igreja do Rio Novo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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145/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da CE 348 ligando a rua dos Belos, igreja de São Sebastião, no Córrego do Coelho, campo do Cambota, na residência do João Leite, e finalizando na CE 348, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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146/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma segunda via que interliga o distrito da Taíba a comunidade de Parada, no município de São Gonçalo do Amarante. |
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147/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação em pedra tosca, drenagem, urbanização e sinalização na Rua Saturno, no bairro Parada. |
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148/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo a coleta de sangue no ponto de apoio da comunidade de nova vista, ao menos uma vez por semana. |
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149/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da iluminação pública na Comunidade dos Quatis e a troca de lâmpadas vapor de sódio por lâmpadas de led. |
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150/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a sinalização de trânsito, pinturas nas ruas, tachões, lombadas e placas de identificação das ruas José Iranildo, Valdo Uchôa, Francisco Geraldo e Raimundo Ramos no Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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152/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, ao setor responsável, a implantação de pavimentação em pedra tosca na rua Maria Zilda Pontes, da localidade de barra-mar no distrito de Taíba neste município. proporcionar a devida infraestrutura de modo a garantir o deslocamento a acesso dos residentes do logradouro. |
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142/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um estudo para a real possibilidade de ser criada uma segunda via que interliga o Distrito da Taíba a Comunidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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143/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir um centro de convivência para idosos, crianças e jovens no Distrito do Pecém, deste Município. |
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144/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder executivo, juntamente com a Secretária de Saúde, solicitar uma ambulância permanente para o Distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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16/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário Anderson Pessoa Verás de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará nos termos que indica e dá outras providências. |
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12 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
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13/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão honorário Thiago dos Santos Rocha, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão honorário Davide Beneventi, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão honorário Elsa Maria de Oliveira Rodrigues, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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141/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pulverização de todos os bairros da Sede por meio do carro fumacê. Ratificando em parte a indicação n° 473/2021 de autoria da Vereadora Dulcia de Carvalho Correia. |
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11/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadã honorária para a Terezinha Quintino da Silva de São Gonçalo do Amarante. Estado Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão honorário Madiel Francisco dos Santos de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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133/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicito o reforço da Indicação 840/2021 de autoria da Vereadora Dúlcia Carvalho, sugerindo ao chefe do Executivo a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização na entrada da localidade de Saquinho. |
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134/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contemplação em pavimentação em pedra tosca na rua conhecida com Lagoa do João da Costa, na comunidade de Flecheiras, no distrito de Siupé. |
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135/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contemplação em pavimentação asfáltica em toda a rua principal da comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém. |
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136/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza do calçadão que vai do depósito do Mariano Filho construções até a entrada da rua Caetano, na Parada. |
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137/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção do calçamento na rua Rosa Rodrigues Soares, próximo à rua Francisco Duarte, rua do gabinete do Prefeito na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante–CE. |
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