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10/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Define as personalidades femininas para a Premiação “Mulher Destaque” do ano de 2024, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências, |
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112/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o aumento do valor na bolsa destinada aos cuidadores, monitores de educação infantil e monitores de transporte no município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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113/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a alteração da Lei N° 1826, de 24 de outubro de 2024, que institui o auxílio-alimentação dos Servidores Públicos ativos no município, onde limita a concessão desse benefício a quem recebe até 14% acima do salário vigente, com isso, sugerimos o aumento dessa porcentagem para 19%, para que mais servidores sejam contemplados no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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7/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 06841/2018-6, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2017. |
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2024-04-18 |
Sessão Extraordinária |
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10 |
2024-04-18 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 06841/2018-6, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2017. |
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7/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. Ossian de Lima Pacífico, nos termos que indica e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à sra. Rita de Lourdes Lima Pacífico nos termos que indica e dá outras providências. |
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47/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências. (Com 1 substitutivo Geral da autora) |
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48/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia no município de São Gonçalo do Amarante-CE, cria a sua identificação e, dá outras providências. |
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100/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, venho aqui através da secretaria de educação pedir para colocar ar-condicionado para todas as escolas do município que não tem, deste município. |
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101/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, venho aqui através da secretaria de educação pedir 10 ônibus universitário com ar-condicionado todo climatizado para a rota universitária, deste município. |
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102/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, pedir água encanada para todas as casas do saquinho, deste município. |
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103/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, pedir asfalto na rua Izabel monteiro e também em todas as ruas do carioca, deste município. |
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104/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária responsável o reparo imediato do calçamento ao lado da lagoa do leite, no distrito de Taíba, municipio de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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105/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria responsável solicitar o calçamento imediato para a rua da EEF DEP. Leoner Belém, na localidade de acende candeia, no distrito de Pécem, municipio de São Gonçalo do Amarante CE. |
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106/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria responsável, solicitação de limpeza das comunidades de Acende, Candeia e Saquinho no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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107/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de uma farmácia natural de plantas medicinais e fitoterápicos no município de São Gonçalo do Amarante CE. |
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108/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que doe aos formados dos cursos oferecidos pelo o mesmo, recursos como máquinas de costuras ou abra uma linha de crédito para obter as máquinas de costuras, isso vale para o curso de solda, de manicure e outros no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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109/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, por meio da secretaria de saúde sesa, uma clínica e farmácia veterinária pública no município de São Gonçalo do Amarante-CE |
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110/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
A instalação de galerias de drenagem no bairro carioca. |
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111/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
A revitalização e drenagem das ruas do eucalipto e das hortências, bem como ruas paralelas e adjacentes a essas, no bairro Palestina. |
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| norma |
1875/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica. |
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1876/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Veta no âmbito da administração pública municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/Ce a prática de assédio moral no trabalho por parte de superiores hierárquicos na forma que menciona, e dá outras providências. |
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1877/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Institui o dia de luta contra LGBTFOBIA ( lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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151/2024 |
2024-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, ao setor responsável, a implantação de pavimentação em pedra tosca bem como a drenagem de águas por meio de galerias na rua Ana Gonçalves dos Santos, no distrito de Taíba. Justifica-se pelas condições estruturais adversas do lograduto, em virtude ao acúmulo de águas, impossibilitando seu uso por transeuntes. |
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46/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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96/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável, solicitar a implantação de pavimentação em pedra tosca, na Rua das Flores, na localidade de Acende Candeia. |
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97/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de ar condicionados nas salas de aula das seguintes escolas do distrito do pecém. Escola José Maria Barros de Pinho, Escola Euclides Pereira Gomes, Escola Betel, Escola Gertrudes Prata Lima, Escola Guiomar Mendes (creche), Cei Francisco Martins da Silva, Cedi Tia Fausta, EEF Poetisa Abigail Sampaio, Escola Manoel Pereira Brito. |
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43/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Juvêncio Barroso, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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44/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maurídcio Gomes de Freitas, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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45/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Nasaré de Freitas da Silva, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
Requerimento de moção de repúdio ao péssimo serviço de transporte escolar em São Gonçalo do Amarante. |
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6/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências. |
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42/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Paulino Matias a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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89/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, o reparo imediato da pavimentação asfáltica da rua Francisco correia, que liga distrito de Siupé a comunidade de queimadas, no município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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90/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, ao setor responsável a construção de redutores de velocidade ( lombadas ) para reduzir a velocidade tráfego de veículos na Avenida principal da rua capitão Inácio prata, objetiva- se resguardar a vida de transeuntes pela diminuição da velocidade de fluxo e atenção na via. |
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91/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo a atenção com as políticas públicas para a juventude do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para instituindo o programa de " Jovem Aprendiz Municipal." |
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92/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde-SESA, que contrate um médico para o PSF III do Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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93/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de saúde sesa, solicitar uma mini caf ou unificar as farmácias dos PSF I e II do Croatá para atender de forma prioritária e humanizado aos moradores do Croatá - município de São Gonçalo do Amarante CE |
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94/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
A revitalização e limpeza dos córregos no bairro carioca. |
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95/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
A revitalização da praça ao lado do fórum desembargador José Juca filho e melhoria da iluminação. |
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10/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que trata da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimento de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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34/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rita Barbosa da Silva a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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35/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Raimundo Nonato Rodrigues, a rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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36/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Santana Correia, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará |
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37/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Ferreira dos Santos, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará |
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38/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Conceição Santana, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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