| materia |
39/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Luiza Feijó Rodrigues, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Duarte de Freitas, a Rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro Alegre, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| norma |
1874/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias. |
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| norma |
1867/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Denomina de Raimundo Costa de Oliveira, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, situada em curral grande, no distrito de serrote do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1868/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre o cumprimento do estatuto no inciso XVI do art. 33 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante para a legislatura seguinte (2025- 2028) na forma que indica. |
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| norma |
1869/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. 1.183, de 19 de agosto de 2013 na forma que indica. |
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| norma |
1870/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Denomina oficialmente de Valdecir Sarafim dos Santos, a rua já conhecida como Valdecir Sarafim dos Santos, no distrito de Pecém São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1871/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Institui a política de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1872/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Denominação de José Francisco do Amarante conhecido como José Piancó, a rua sem denominação, a estrada que liga a comunidade da Tabuba ao distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
1873/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Denomina de Raimundo Angelo Nascimento, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| sessao |
8 |
2024-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua "Pastorinha Fernandes" sem denominação, na localidade de Gameleira, Distrito do Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiênçia. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica. |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
A construção de redutores de velocidades (lombadas) na estrada que liga as localidades de Siupé e Tabuba. |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
A revitalização urgente da pavimentação asfáltica na Rua Paulo César Soares no Bairro Omega. |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
A revitalização urgente da pavimentação em pedra tosca na Rua Felix Sampaio e na Rua sem denominação oficial, paralela á Felix Sampaio, no Bairro Passagem. |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
A drenagem e revitalização da rua do Geógrafo e da rua Alfredo Gomes, no bairro Omega.
Ratificando parcialmente a indicação Nº 187/2022 da Vereadora Elsa Rodrigues. |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
A revitalização da rua Professora Edite Mota e Todas as ruas do nosso Município. |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 101/2023 já aprovada de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e execução de um censo do autismo, neste município. |
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| norma |
1861/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Guarda Civil Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providências. |
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| norma |
1862/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações e ou Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, no exercício corrente. vinculados á Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
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| norma |
1863/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte do Município de São Gonçalo do Amarante (CE), nos termos do § 10 do art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal n. 9.503/97, e dá outras providências. |
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| norma |
1864/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Institui a Gratificação de Desempenho Institucional pelo exercício na Assistência Social - GDI-AS, a ser concedida aos servidores públicos com exercício funcional na Política Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1865/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Estabelece novo salário base para os Auxiliares de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
1866/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Estabelece novo salário - base para os ocupantes dos cargos de técnico de edificações, técnico em saúde bucal, técnico em radiologia e técnico em agropecuária do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei n. 022/2024 de autoria da Mesa Diretora, bem como os Projetos de Resolução nº 001 e 002/2023, de sua autoria, tramitem em regime de urgência especial. |
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| sessao |
7 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2024, no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Guarda Civil Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações e ou Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, no exercício corrente. vinculados á Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. 1.183, de 19 de agosto de 2013 na forma que indica. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte do Município de São Gonçalo do Amarante (CE), nos termos do § 10 do art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal n. 9.503/97, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia de luta contra LGBTFOBIA ( lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Desempenho Institucional pelo exercício na Assistência Social - GDI-AS, a ser concedida aos servidores públicos com exercício funcional na Política Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da coordenadoria da diversidade sexual, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novo salário base para os Auxiliares de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novo salário - base para os ocupantes dos cargos de técnico de edificações, técnico em saúde bucal, técnico em radiologia e técnico em agropecuária do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa de "Jovem Aprendiz Municipal," e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veta no âmbito da administração pública municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/Ce a prática de assédio moral no trabalho por parte de superiores hierárquicos na forma que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe, no âmbito da administração Pública Municipal, a Lei do Selo de Responsabilidade SOCIOAMBIENTAL do Município de São Gonçalo do Amarante conferida pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cumprimento do estatuto no inciso XVI do art. 33 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante para a legislatura seguinte (2025- 2028) na forma que indica. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao Pastor Paulo Maurício Soares Gomes, nos termos que indica e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, ao Pastor Cristovam Elias da Silva, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, à Pastora Iolanda Maria Tabosa Maciel, nos termos que indica e dá outras providências. |
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6 |
2024-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Sousa Lima ocorrido no dia 12 de março de 2024. |
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