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48/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio ambiente e urbanismo- Semurb e coordenadoria regional do Croatá que seja solicitado o calçamento em pedra toscas nas ruas não comtempladas, principalmente na TV. Duque de Caxias com Orlando lima proximidades da travessia dos trilhos, no croatá no distrito de São Gonçalo do Amarante- CE. |
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49/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio ambiente e urbanismo- Semurb e coordenadoria regional do croatá que atenda a solicitação da indicação N° 450/2021- onde solicitei a manutenção do calçamento e que aproveite o programa acelera São Gonçalo e asfalte as ruas Antônio Inácio e travessa Pedro da Rocha, ruas essas que não foram beneficiadas ainda no Croatá no Distrito de São Gonçalo do Amarante- CE. |
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51/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 125/2023 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido de instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade, implementação e sinalização acessória na entrada da rua que da acesso ao Posto de Saúde do Paul. |
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52/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 126/2023 já aprovadas de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido de a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da localidade de Colônia de Férias, neste Município. |
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53/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 127/2023 já aprovadas de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido da instalação de um elevado ( quebra - molas) com faixa de pedestre em frente a escolas no Distrito de Pecém, neste município. |
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54/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 19/2021 e 20/2021 já aprovadas respectivamente e de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido da construção de um chafariz e a construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva e WIFI no Bairro Vila Gorete, no Distrito do Pecém |
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55/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 28/2018 já aprovadas respectivamente e de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido da a ampliação do calçadão, com a construção de uma ponte, para o uso publico e contribuindo a pratica do turismo local deste municipio, a exemplo da ponte dos ingleses, existente na praia de iracema, da cidade de Fortaleza-CE |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de José Francisco do Amarante conhecido como José Piancó, a rua sem denominação, a estrada que liga a comunidade da Tabuba ao distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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40/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica nas principais ruas Pórfiro de Araújo, o asfalto proporciona uma superfície mais segura e confortável para ciclistas, motoristas, e pedestres, reduzindo os riscos de acidentes e facilitando o tráfego local. Além disso, a pavimentação melhora a acessibilidade, permitindo o acesso mais fácil a residências, estabelecimentos comerciais e serviços públicos, o que é essencial para o desenvolvimento e a qualidade de vida da comunidade da Taíba. |
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| norma |
1854/2024 |
2024-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1855/2024 |
2024-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, organizacional da administração, no âmbito da secretaria municipal de planejamento, administração e gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências. |
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| norma |
1856/2024 |
2024-02-15 |
Lei |
Dispõe o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
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39/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Autarquia Municipal de Trânsito e transporte, pedir a sinalização para todas as ruas do Pecém e alguns quebra molas onde falta, deste município. |
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9/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Maria do Socorro de Castro, a Maternidade Municipal, sem denominação oficial, na sede do município de São Gonçalo do Amarante de Estado do Ceará e dá outras providências. |
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38/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um estudo para o reconhecimento da localidade de Parada/Pecém como distrito no município de São Gonçalo do Amarante. |
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| sessao |
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2024-02-08 |
Sessão Ordinária |
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no document
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7/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Dispõe sobre a atualização do salario mínimo no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. |
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8/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe da Lei Municipal n° 1.396/2017 para criação de funções gratificadas e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina oficialmente de Valdecir Sarafim dos Santos, a rua já conhecida como Valdecir Sarafim dos Santos, no distrito de Pecém São Gonçalo do Amarante-CE. |
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6/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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26/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
sugerindo ao chefe do Poder Executivo, a implantação de equipe multidisciplinar na área de Ciências Agrárias junto á Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural, para orientar e prestar suporte técnico contínuo aos agricultores do município. |
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27/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na avenida José Soares de Oliveira, comunidade de eixo do carro. |
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28/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de refletores no campinho de areia na localidade de Novo Tapuio no Distrito de Siupé. |
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29/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, uma extensão da rede de tubulação de água que venha atender as necessidades das localidades, ligando do poço profundo com castelo que já existe na comunidade do Morro do Urubu para a localidade de Área Verde no Distrito de Parada. |
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30/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura a revitalização do mercado do pecém, com uma nova estrutura, incluindo novos boxes, para que possamos abrigar comerciantes que estão em pontos irregulares no Distrito, ratificando a indicação do vereador neto 152/2021. |
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31/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, a reforma de todas as areninhas, e mini areninhas do município de São Gonçalo do Amarante-CE, exeto as que já foram solicitadas. |
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32/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, a revitalização do calçadão da praia do pecém, com novos bancos e luminárias no local, ratificando a indicação 72/2021 do vereador neto. |
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33/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação n° 347 do ano de 2021 de minha autoria, a construção de uma mini areninha com grama sintética na localidade do Paul |
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34/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a troca da grama sintética da areninha do Violete. |
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35/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação n° 74 do ano de 2023 do vereador Esaú, a troca da grama sintética da areninha do Siupé. |
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36/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a troca da grama sintética da areninha do Croatá. |
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37/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um posto de saúde no bairro Ômega, na sede de São Gonçalo do Amarante. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo atenção com a saúde do município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários á entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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25/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, solicitar a implementação de pavimentação na estrada vicinal de acesso a comunidade de Açude, localidade de Nova Vista em São Gonçalo do Amarante/CE. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
A revitalização do parquinho localizado na Rua Isabel Monteiro, Sede próximo ao calçadão da Lagoa da Prejubaca. |
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2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Grotas A, via principal, bem como as ruas transversais a esta na comunidade de Vila Nova no Distrito da Taiba. |
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2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura - SEINFRA a reforma e troca do gramado da Areninha da Taiba no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção e inclusão das mulheres na utilização de espaços esportivos públicos. |
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4/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
A revitalização dos parquinhos em todo município. |
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4/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre a criação e ampliação de cargos de provimento em comissão, reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
A revitalização da Lagoa do Leite, situada na Localidade de Lagoa das Cobras, no Distrito da Taiba. |
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6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
A sinalização e instalação de redutores de velocidade nas ruas recentemente asfaltadas no município. |
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7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, através do setor responsável, quer a instalação de poltronas no Hospital Geral Luisa Alcântara Silva. A presente indicação é de suma importância, considerando que até o presente momento não há cadeiras para acomodar os acompanhantes dos pacientes nas salas, fazendo com que a espera seja cansativa. |
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8/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo a manutenção do portão metálico de acesso ao espaço da praça dos brinquedos, defronte a praça da igreja matriz na Sede do Município. |
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9/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção com a educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir a Escola de Idiomas no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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10/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção com a educação do unicípio de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir a difusão de conhecimentos sobre ingresso, participação e promoção de atividades empreendedoras no mercado, além de noções sobre planejamento financeiro e participação em mercados de capitais e investimentos aos alunos das escolas sob gestão municipal, relativos à educação financeira e empreendedora. |
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