| materia |
11/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, através do setor responsável, quer a instalação de poltronas na UPA DO PECÉM - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOS. a presente indicação é de suma importância, considerando que até o presente momento não há cadeiras para acomodar os acompanhantes dos pacientes nas salas fazendo com que a espera seja cansativa. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização de todas as praças do Distrito de Pecém, para assim atrair a população a um lugar agradável. |
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14/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a demolição da torre de transmissão do Pecém. |
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15/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização das calçadas da avenida Antonio Brasileiro, em Pecém. |
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17/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica Rua Jorge Duarte, da Rua Neném Viana e das Ruas Vila CCF, no Bairro da Estação, localizado no Distrito de Umarituba. |
1 |
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18/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um quebra-mar na Praia do Pecém, visando melhorar a segurança da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais e econômicos. |
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19/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando a Indicação n. 243, do ano de 2022, de minha autoria, a substituição das pedras toscas por pisos intertravados nas principais vias da Colônia de Férias (encontro das ruas Mauricio Uchôa e rua dos Professores, em frente as barracas de praia), no Distrito de Pecém. |
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20/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando as indicações n. 756 do ano de 2021 e n. 62 do ano de 2022 de minha autoria, a reforma da mini Areninha na Praça da Juventude do Pecém. |
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21/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando a indicação n. 58, do ano 2021 de minha autoria, a pavimentação asfáltica no Pecém das seguintes ruas citadas, ruas diversas. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando a indicação n. 77, do ano 2021, n. 424, do ano 2021 e n. 048, do ano de 2020 de minha autoria, a pavimentação asfáltica nas principais ruas do Bairro Varjota, nas ruas do Bairro Colônia de férias e das ruas da Comunidade da Vila Gorete, nas ruas citadas. |
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| sessao |
1 |
2024-02-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
388/2023 |
2024-01-30 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer prévio de autoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE nº 06841/2018-6 referente a prestação de contas de governo do exercício de 2017 do Ex-gestor Francisco Cláudio Pinto Pinho. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, organizacional da administração, no âmbito da secretaria municipal de planejamento, administração e gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1852/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
1853/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy turismo em São Gonçalo do Amararante/CE |
1 |
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| norma |
1851/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais )ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-12-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
301/2023 |
2023-12-26 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de dessalinizador em poços profundos que estejam com águas inapropriadas para uso e consumo. |
1 |
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| materia |
302/2023 |
2023-12-26 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos, lixeiras e de um parquinho infantil com proteção para segurança das crianças, na Pracinha da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Siupé. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-20 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei n. º 106/23 LOA 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2024, (Veto a Emenda Impositiva n.º 003/2023) |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais )ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do Plano Diretor de São Gonçalo do amarante, frente às novas legislações vigentes e dá outras providências |
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| materia |
130/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências |
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| materia |
132/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do Código Municipal de Meio Ambiente do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1844/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre atualização da Lei Municipal n. 421/1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1846/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno ao sindicato dos empregados terrestres em transportes aquaviários e dos operadores portuários do Estado do Ceará - SETTAPORT/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1847/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Concede o título de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias. |
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| norma |
1848/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Denomina de Manoel Fernandes Lima, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1849/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Institui a data de aniversário do Distrito da Taíba, localizado neste município. |
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| norma |
1850/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" em São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
127/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy turismo em São Gonçalo do Amararante/CE |
1 |
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| materia |
298/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável,na comunidade de campestre, no município de São Gonçalo do Amarante CE. Faz necessária para levar água para as casas das famílias da comunidade de Campestre e seria de grande importância se construísse um castelo d'água para abastecer as casas . |
1 |
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| materia |
299/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, solicitar a implantação de pavimentação em pedra tosca, nas ruas da comunidade de campestre. |
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| materia |
300/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, a instalação de ar condicionado no posto de saúde da lagoinha nos espaços internos essa tal medida se faz necessária para garantir um ambiente mais arejado e agradável aos usuários. |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização da Lei Municipal n. 421/1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
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| materia |
294/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
A construção de um novo poço profundo com chafariz bem como a instalação desse novo poço no encanamento já existente na localidade de lagoa do mato |
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| materia |
295/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
O envio de um profissional para avaliar o poço profundo da localidade de lagoa do mato a fim de verificar o problema que prejudica o abastecimento de água na localidade e determinar providências para resolvê-lo. |
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| materia |
296/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
A limpeza completa do poço profundo da localidade de lagoa do mato bem como a troca do encanamento do referido poço.
Ratificando parcialmente a indicação n 09/2021 do vereador Raphael Tavares |
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| sessao |
2 |
2023-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
297/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo a transformação do prédio da estação, localizado no distrito de Umarituba em um museu da história do município. |
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| norma |
1834/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Altera a estrutura organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante, criando cargos e funções , e dá outras providências. |
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| norma |
1835/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do " SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" na rede municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
1836/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
"Autoriza o poder executivo a criar a casa da mulher Gonçalense". |
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| norma |
1837/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
"Institui o plano de mobilidade Urbana do município de São Gonçalo do Amarante". |
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| norma |
1838/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Denomina de Geralda Batista dos Santos a rua sem denominação oficial, na localidade de Eixo do Carro, na sede do município, São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. |
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