| materia |
268/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a reforma da caixa d água conhecida como castelo na localidade de Caraúbas, distrito de cágado, deste município. |
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| materia |
269/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
A instalação de um chafariz no poço profundo do bairro Carioca, sede do município. |
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| materia |
270/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
A construção de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros na avenida principal da localidade de Eixo do Carro, na sede do município.
Ratificando a indicação de N° 346/2022, de autoria da vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo e N°01/2023 de autoria do vereador Carlos Pereira. |
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| materia |
258/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio de ambiente, solicitar escavação de um poço profundo com castelo no bairro da palestina e adjacências- rua das hortencias na sede de São Gonçalo do Amarante- CE. |
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| materia |
259/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a requalificação da AV. Prefeito Mauricio Brasileiro, conhecida como avenida da câmara, deste município. |
1 |
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| materia |
260/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo a instalação de lixeiras no centro da sede do município. |
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| materia |
261/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo o retorno da ambulância para o posto de saúde do Distrito de Umarituba. |
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| materia |
262/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo a pavimentação em pedra tosca da rua da comunidade da nova vista. |
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| materia |
263/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a reforma da estrada que dá acesso as Oiticicas, na localidade do Bolso. |
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| norma |
1833/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
271/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, uma academia popular na praça da juventude no pecém, deste município. |
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| materia |
272/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio de ambiente, solicitar a escavação de um poço profundo com castelo no bairro do carioca e adjacências- rua jasmim na sede de São Gonçalo do Amarante-CE.
RATIFICANDO: Indicação N° 85/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IRANILDO DE MORAIS DE SOUZA-( PROS) |
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| materia |
254/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, uma mini areninha com uma praça na colônia de férias próximo ao posto de saúde, deste município. |
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| materia |
257/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltica das ruas Procópio Martins e Amélia Tavares, distrito taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
255/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção com a Educação do município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir gratificação aos Secretários Escolares que fazem parte dos quadros da Secretaria da Educação, em decorrência da função que desempenham. |
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| materia |
247/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um programa habitacional voltado aos pescadores para a consecução de moradia própria através de casas populares, neste município. |
1 |
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| materia |
249/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação e implementação do programa Cartão Do Pescador, neste município. |
1 |
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| materia |
250/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, uma areninha com uma praça da juventude para o bolso, deste município. |
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| materia |
251/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, uma mini areninha para o saquinho, deste município. |
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| materia |
252/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a ampliação do cemitério do pecém, deste município. |
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| materia |
253/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedras toscas em todas as ruas que necessitam dessa pavimentação no distrito de Siupé. |
1 |
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| norma |
1826/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Institui o auxílio alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos ativos do poder executivo e dá outras providências. |
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| norma |
1827/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão dos pescadores no cadastro de beneficiários da Secretaria de Agricultura do Município de São Gonçalo do Amarante e estabelece medidas de apoio e fomento à atividade pesqueira no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1828/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
"Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência." |
1 |
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| norma |
1829/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência doméstica e familiar contra mulher, no âmbito da câmara municipal, no município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1830/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do assado de peixe da Taíba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Ceara. |
1 |
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| norma |
1831/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Denomina de Maria Mocinha Moreira, a rua conhecida como mocinha, no distrito de Pecém, São Gonçalo do Amarante- CE. |
1 |
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| norma |
1832/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
"Denomina de Praça Luiz Eduardo do Nascimento Viana, a praça da juventude denominação oficial, localizada no novo croatá, distrito croatá, do município de São Gonçalo do Amarante - CE". |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1845/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-10-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o auxílio alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos ativos do poder executivo e dá outras providências. |
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| materia |
239/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através da Secretária responsável, uma guarita da Guarda Municipal e o aumento da vigilância na praça da juventude. Av. Deputado Barros Pinho- Carioca, S/N, a fim de coibir ações delituosas naquele espaço de lazer. |
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| materia |
240/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com academia popular na comunidade de Maceió da Taíba. Objetiva-se atender demanda desta comunidade quanto a um espaço de lazer e recreação. |
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| materia |
241/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), a implantação de uma rotatória na conhecida saída da Gameleira, atual intersecção entre a rodovia – 348, neste município. |
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| materia |
242/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
A construção de um poço profundo e um chafariz na localidade de camarões. |
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| materia |
243/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
A instalação de um chafariz na localidade de campestre, próximo aos cardeiros. |
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| materia |
244/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
A poda das arvores que ficam nas margens da estrada que liga a localidade de córrego do coelho e camarões, bem como apoda das árvores que ficam próximas as fiações da iluminação pública da comunidade de camarões. |
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| materia |
245/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Providências necessárias para a instalação de energia elétrica para o funcionamento do sistema de fornecimento de água da comunidade dos Bolas. |
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| materia |
246/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
A reforma e revitalização do prédio da antiga CNEC, onde atualmente funcionam duas escolas públicas municipais. |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
1825/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, da Secretaria Meio Ambiente e Urbanismo, que tome providências que seja feito um estudo para distribuição em pontos estratégicos para a instalação recebimentos de reciclagem implantação de medidas logísticas e técnicas que promovam a reciclagem, a reutilização e a disposição ambientalmente adequadas, capazes de evitar ou minimizar os impactos desses resíduos sobre a saúde humana e o meio ambiente. |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, da Secretaria Meio Ambiente e Urbanismo, que tome providências que seja feito um estudo para distribuição em pontos estratégicos para a instalação de Lixeiras (Contêineres), nos Distritos e Localidades deste Município. |
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| materia |
236/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, atenção com os auxiliares de serviços gerais do poder executivo, quanto a melhoria em favor da categoria, implementando auxilio-alimentação e cesta básica. |
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| materia |
237/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a recuperação da pavimentação asfáltica total da rua principal Agrovila 1 na localidade de Novo Tapuio no Distrito de Siupé. |
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| materia |
238/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedras toscas na rua Agrovila 2 na localidade de Novo Tapuio no Distrito de Siupé. |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-05 |
Emenda de Revisão à Lei Orgânica |
Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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