| norma |
1839/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a conceder subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no município de São Gonçalo do Amarante- CE com isenção integral de tarifa para o usuário denominado "Vem de Graça" |
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| norma |
1840/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
" Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município de São Gonçalo do Amarante-CE e da outras providências" |
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| norma |
1841/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre o projeto olhar São Gonçalo, para triagem de alterações visuais nos alunos da rede pública de ensino, facilitando o acesso da população alvo á consulta oftalmológica e a óculos corretivos, e dá outras providências. |
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| norma |
1842/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1843/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
“Dispõe sobre a instituição do cadastro municipal de pacientes que utilizam medicamentos de uso contínuo e de alto custo no município de São Gonçalo do Amarante/Ce, e dá outras providências”. |
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| materia |
122/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Manoel Fernandes Lima, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
123/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a data de aniversário do Distrito da Taíba, localizado neste município. |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" em São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
288/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo para enviar projeto de lei ( mensagem) para esta casa legislativa que altere o regimento jurídico único dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para incluir período de licença maternidade no curso do estágio probatório das servidoras públicas gonçalenses, vez que supremo tribunal federal ( STF ) decidiu que referida previsão é constitucional (ADI 5220) |
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| materia |
289/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de ar-condicionado nas salas que não possuem a manutenção dos que precisam na UBS (Unidade Básica de Saúde) no distrito de Siupé. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
290/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a contemplação asfáltica da Rua Messias Freitas no Distrito de Siupé. |
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| materia |
291/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, um médico fisioterapeuta fixo em tempo integral para o posto de saúde do distrito de Siupé. |
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| materia |
292/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, uma sala para os agentes de saúde na UBS (Unidade Básica de Saúde) no distrito de Siupé. |
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| materia |
293/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a contemplação asfáltica das ruas José Paiva até rua Joana Melissa e rua Antônio Lopes que passa em frente a escola dona Filomena Martins, que liga a comunidade de forquilha ao Distrito de Siupé. |
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11 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
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117/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo a criar a casa da mulher Gonçalense". |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a conceder subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no município de São Gonçalo do Amarante- CE com isenção integral de tarifa para o usuário denominado "Vem de Graça" |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o plano de mobilidade Urbana do município de São Gonçalo do Amarante". |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre a criação de cargos comissionados do Poder Legislativo na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
281/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de parque infantil com playground e brinquedão na praça pública da localidade de lagoas novas, distrito de cágado, deste município. |
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| materia |
282/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria municipal da assistência social, que seja criado salas de ballet nós serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas com equipamento e vestimenta para os alunos beneficiados pelo o projeto no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
283/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a limpeza, a manutenção das vias e a iluminação da comunidade de forquilha, no distrito de siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
284/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de meio ambiente e urbanismo- SEMURB a solicitação de limpeza no bairro anacetaba na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
285/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
O envio do castramóvel para os abrigos de animais do município para a realização de consultas veterinárias, castração e vacinação. |
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286/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a colocação de equipamentos para a prática de esporte como o futsal que faltam na quadra da praça principal, como: as traves, alambrados etc... do distrito de siupé. |
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no document
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| materia |
287/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, o manilhamento para barragem do catolé no distrito de siupé em São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
279/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, Pedir a revitalização, arborização com estacionamento. Da CE 085. GOV. Waldemar Alcântara N°966- Lagoinha. Em frente ao chimba, deste município. |
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| materia |
280/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da autarquia municipal de trânsito e transporte, no sentido de realizar a instalação de dois semáforo na rua Jose Ourives com Edite Mota e na Francisco Guilherme com Jose Martins deste município. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o projeto olhar São Gonçalo, para triagem de alterações visuais nos alunos da rede pública de ensino, facilitando o acesso da população alvo á consulta oftalmológica e a óculos corretivos, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante, criando cargos e funções , e dá outras providências. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do " SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" na rede municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
278/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de quadras de " BEACH TENNIS", nos distritos de Taíba, Pecem e na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| sessao |
10 |
2023-11-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Requerimento de Moção profundo pesar á família da SRA. Ana Celia Alves de Souza. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Assunto: Sessão solene em agradecimento aos serviços prestados ao município de São Gonçalo do Amarante-CE
A vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo, que abaixo subscreve requer nos temos do ART. 186, inciso II, com Art.91 do regimento interno, que seja REQUERIDO uma sessão solene em forma de agradecimento ao senhor JOSÉ BEZERRA MAIA pelos serviços prestados ao município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias. |
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| materia |
274/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, padronizar estética e estruturalmente as barracas dos feirantes no município, contribuindo para a organização visual das feiras e proporcionar condições adequadas para os comerciantes, deste município. |
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| materia |
275/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, implementar um sistema de iluminação na lagoa do kite, no distrito da taiba, visando viabilizar a prática segura e atrativa do velejo noturno, neste município. |
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| materia |
276/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
A construção de um poço profundo e um chafariz no bairro lagoinha |
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| materia |
277/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo a construção de um posto de saúde na localidade de Umarituba.
Ratificando a indicação n°17/2021 de autoria do vereador Carlin Pereira |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do cadastro municipal de pacientes que utilizam medicamentos de uso contínuo e de alto custo no município de São Gonçalo do Amarante/Ce, e dá outras providências”. |
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| materia |
273/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que priorize a manutenção urgente da rede de abastecimento de água na comunidade do Carcará, a solicitação tem como objetivo garantir que a comunidade tenha acesso regular e confiável a esse recurso essencial. |
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| sessao |
9 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município de São Gonçalo do Amarante-CE e da outras providências" |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Geralda Batista dos Santos a rua sem denominação oficial, na localidade de Eixo do Carro, na sede do município, São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. |
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264/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a reforma do calçamento em bloquetes na localidade de Ipiranga, compreendendo as seguintes ruas: rua do campo, rua da cerâmica e rua principal, deste município. |
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| materia |
265/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura a construção de um reservatório de água ( caixa d'água elevada) com capacidade para atender o povoado de Vereda Funda, neste município. |
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| materia |
266/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Ipiranga, deste município. |
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| materia |
267/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de vereda funda, deste município. |
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