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7 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
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231/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
A revitalização do parquinho localizado na praça da juventude no bairro do carioca. |
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103/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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104/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Mocinha Moreira, a rua conhecida como mocinha, no distrito de Pecém, São Gonçalo do Amarante- CE. |
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105/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina de Praça Luiz Eduardo do Nascimento Viana, a praça da juventude denominação oficial, localizada no novo croatá, distrito croatá, do município de São Gonçalo do Amarante - CE". |
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220/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação asfáltica de diversas ruas do distrito de siupé, ainda não contempladas, como a rua Pedro Marçal, rua José Paiva, entre outras do distrito, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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221/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de siupé a comunidade de carapebas, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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222/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a escavação de um poço profundo com castelo na comunidade de queimadas, no distrito de siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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223/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedra tosca na localidade do maquiné. |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo a reforma da estrada da comunidade dos Quatis. |
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225/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo a pavimentação asfáltica na rua da igreja católica no distrito de Umarituba. |
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226/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de uma rotatória arborizada na entrada da comunidade de aningas, na localidade de parada, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de projeto para o terminal rodoviário desativado, localizado na rua Ivete Alcântara, 84-122 centro, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a padronização de todas as quadras poliesportivas do município e que sejam contempladas com vestiários e banheiros femininos e masculinos, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação do centro de formação profissional e empreendedora - Cefepe, na localidade de parada São Gonçalo do Amarante- CE. |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
A instalação de placa de identificação da rua Antônio Wilson Martins dos Santos, na comunidade de Beira-Rio, sede do município. |
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| materia |
232/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, o aumento da presença de agentes de trânsito para monitorar e orientar o fluxo de veículos na via São Luís Gonzaga no distrito de Pecém. |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a manutenção preventiva regular de todos os equipamentos médicos e o estabelecimento de um sistema de gestão de estoque eficaz para monitorar o suprimento de medicamentos, materiais e insumos médicos da unidade upa do pecém. |
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| norma |
1823/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que “dispõe sobre o serviço de Táxi, de interesse público que consiste no transporte público de passageiros e de bens em veículos de aluguel, e dá outras providencias”. |
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| norma |
1824/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da Lei de n . 519, de 18 dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
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| materia |
218/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a iluminação da orla turística na colônia de férias, que fica em frente as barracas e restaurantes, deste município. |
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| materia |
219/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a perfuração de poços profundos com sistemas de abastecimento de água para os Bairro Omega, Passagem e Anacetaba. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 004/2023 seja apreciado em Regime de Urgência Especial na forma que indica. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer que o Projeto de Lei n. 084/2023 seja apreciado em Regime de Urgência Especial na forma que indica. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Resolução |
"Institui o projeto Parlamento Mirim em São Gonçalo do Amarante e dá outras providências" |
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| sessao |
6 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
"Estabelece prazo ao Executivo bem como administração pública desconcentrada e ou descentralizada municipais para envio de resposta fundamentada, por prazo certo, das indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores." |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da Lei de n . 519, de 18 dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Torna de utilidade pública o instituto olhar do bem no município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência doméstica e familiar contra mulher, no âmbito da câmara municipal, no município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
A vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia, vem apresentar o requerimento de informações relacionadas a emenda aditiva n 06/2022 ao projeto de lei orçamentaria para o exercício de 2023 que tramitou nesta Casa de Leis, sendo aprovada no dia 15 de dezembro de 2022, fazendo parte do texto orçamentário. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência." |
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| norma |
1821/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências. |
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| norma |
1822/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante, transformando a secretaria municipal de trabalho e desenvolvimento social em secretaria da assistência social e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
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| sessao |
5 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante, transformando a secretaria municipal de trabalho e desenvolvimento social em secretaria da assistência social e dá outras providências. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe, no âmbito da administração pública municipal, a Lei do selo de responsabilidade social do Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca na rua sem denominação oficial, situada ao lado da mercearia do Assis, no Barra Mar, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
208/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca na rua sem denominação oficial, situada na segunda rua próximo ao Villa Marola, no Barra mar, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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209/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, a secretaria de ambiente a solicitação de serviço de limpeza pública, com capinação e remoção de lixo em toda a localidade da acende candeia de cima. |
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210/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, crie uma campanha no hospital e nas unidades básicas de saúde sobre a obrigatoriedade com afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré parto, através da secretaria de saúde no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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211/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, oferecer cursos de capacitação para os cuidadores de idosos, através da secretaria do trabalho e desenvolvimento social em parceria com conselho do idoso do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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212/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
A conclusão da reforma da unidade Básica de Saúde da comunidade de Parada. |
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213/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
A conclusão da reforma do mercado municipal de São Gonçalo do Amarante. |
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214/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
A tomada de providências para a realização da troca do poste de iluminação na rua Ester Martins, em frente ao mercado municipal, no centro. |
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215/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
A conclusão da obra de pavimentação da rua principal do residencial Anacetaba, no bairro lagoinha. |
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216/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de redutores de velocidade ( lombadas), na localidade de forquilha, mais precisamente na vila de cima que liga a mesma a comunidade de Tabuba, no Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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