| sessao |
1 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Resolução |
Institui ao Procon a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Resolução |
Institui a instalação de um corrimão na escada de emergência interna de saída da garagem, no âmbito da câmara municipal, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis Municipais n. 1.712, de 13 de outubro de 2022, que tratam do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
175/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo manter a temperatura adequada na climatização das salas de aula nas unidades de ensino público no município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A pavimentação em pedra tosca das ruas da localidades sítio bandeira, no distrito do siupé. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A revitalização da pavimentação asfáltica da avenida contorno leste, no trecho que liga a avenida doca paraíba á escola técnica ( E.E.E.P WALTER RAMOS DE ARAÚJO). |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A revitalização da pavimentação asfáltica na rua Valdo Uchôa, no distrito de Croatá e localidade de Violete. |
0 |
no document
|
| materia |
179/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A continuação da pavimentação da rua morro do meio na localidade de grotas, no distrito de taíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A continuação do córrego, na região da área verde, na localidade de parada. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
173/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Sugere ao Governador Do Estado Do Ceará a instalação da "SALA LILÁS", espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado ás mulheres vítimas de violência, na delegacia municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1814/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Institui o Programa Empreende São Gonçalo de Qualificação do Microempreendedor de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| norma |
1796/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Que istitui a junta médica oficial do município de São Gonçalo do Amarante e cria os cargos que compõem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1797/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Institui e estabelece as diretrizes de atuação do pelotão ronda escolar da guarda civil municipal de São Gonçalo do Amarante -CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1798/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do Programa Previne Brasil, institui gratificação por desempenho aos profissionais da secretaria municipal de saúde que atuam na atenção primária a saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1799/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.690/2022 que inclui a Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas na composição da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para inseri-la na estrutura da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município - STDS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1800/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, transformando a secretaria de desenvolvimento econômico em secretaria de desenvolvimento econômico sustentável e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1801/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.788/2023 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações, no exercício corrente, vinculados á administração direta e indireta do município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1802/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Institui no Município de São Gonçalo do Amarante /CE o programa Municipal de Arborização Urbana no Município, denominado Plantando o Futuro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1803/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Torna de utilidade pública a associação comunitária filantrópica lar de estudos espíritas meimei leme no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1804/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre o programa de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte público coletivo, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1805/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Denominação de Francisco Correia da Silva, a rua sem denominação, próxima a igreja Assembleia de Deus, próximo á Rua Chico dos Tocos no Distrito de Taíba de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1806/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Denominação de Maria Zilda Pontes, a rua conhecida como rua "E", sem denominação, situada no Loteamento Nova Taiba, no Distrito de Taiba de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1807/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1808/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações do município de São Gonçalo do Amarante-CE, o mês de incentivo á doação de sangue e de medula óssea, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1809/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Denomina de Luiz Marques de Souza a rua sem Denominação Oficial Localizada no Morro do Chapéu, no Distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1810/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Denomina de Luiz Julião Correia a rua sem Denominação Oficial Localizada no Morro do Chapéu, no Distrito de Taiba, São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1811/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Denomina de Lucilene Martins de Nojosa a rua sem Denominação Oficial Localizada no Morro do Chapéu, no Distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante -CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1812/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
"Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras Providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1813/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo manter a temperatura adequada na climatização das salas de aula nas unidades de ensino público no município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme especifica, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de taxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, algumas demandas da Escola Filomena Martins no Distrito de Siupé: Instalação de Ar-Condicionado, são 10 salas de aula, apenas duas são climatizadas, 06 tem instalações mais não funcionam, a construção de uma nova sala de aula ou a divisão do auditório para serem feitas duas salas, as pinturas das salas e a colocação de calhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, algumas demandas da creche João Galdino Marques na localidade de Queimadas no distrito de Siupé: Ampliações das salas de aula, pois são pequenas para a quantidade de alunos, a instalação de ar-condicionado e construção de uma nova sala de aula com banheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, algumas demandas da Creche Tia Teté no Distrito de Siupé: construção de uma nova sala, que terá utilidade para reuniões de professores, reuniões com pais, atendimentos individuais as crianças, organizações de materiais e um parquinho para as crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a melhoria na infraestrutura da estrada na localidade de Freicheiras debaixo, que dá acesso a lagoa do João da Costa como é conhecida, no Distrito de Siupé. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-06-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-06-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, transformando a secretaria de desenvolvimento econômico em secretaria de desenvolvimento econômico sustentável e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.788/2023 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações, no exercício corrente, vinculados á administração direta e indireta do município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Denominado São Gonçalo é esporte, com o objetivo de incentivar ao esporte e lazer e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação da rua Chico dos Tocos, próximo ao parque eólico, na localidade de Taibinha na Taiba no município de São Gonçalo do Amarante/CEARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, junto ao órgão competente, que incluam a realização de ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal. A rede pública também terá que fazer pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gestação. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, concessão de benefícios para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de suporte e luminárias nos postes de energia que estão localizados no trecho da CE-156, entre a localidade de Parada (próximo a entrada da rua caetano) e na entrada da localidade de Aningas. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A Pavimentação Asfáltica nas ruas do bairro Alto Do Bom Jesus, que ainda não possuem asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, o serviço de capina e remoção da vegetação adjacente ao meio fio da estrada principal e das ruas que compreendem a localidade de Tiborna. |
0 |
no document
|