| materia |
141/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de um novo ginásio poliesportivo, no distrito de siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
0 |
no document
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| norma |
48/2023 |
2023-05-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a Instalação de Catracas de Acesso no Âmbito da Câmara Municipal, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-05-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, nos temos regimentais que indica: |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de terreno situado no Distrito do Pecém, denominado área Institucional do Loteamento Vila do Porto e posterior permuta com terreno situado no Loteamento Colônia do Pecém, mais construção no Centro de Formação do Pecém de Quadra Coberta Poliesportiva com piscina semiolímpica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos para a capina química em logradouros públicos na zona urbana do município de São Gonçalo do Amarante/CE, E e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a associação comunitária filantrópica lar de estudos espíritas meimei leme no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
A Revitalização da quadra da localidade de de acende candeia, com realização do conserto das arquibancadas, pintura da quadra, colocação de rede de proteção, conserto do quadro de energia e realização da limpeza ao redor da quadra. |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
A limpeza e capina da escola Leorne Belém, na localidade de acende candeia, bem como a conclusão da reforma da escola. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
A limpeza e reforma do abrigo de passageiros, na parada de ônibus da acende candeia ( Sentido Acende Candeia á São Gonçalo do Amarante-CE). |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, que seja realizada a instalação de placas e sinalização de trânsito na via asfaltica de acesso entre o distrito de Cágado e a localidade de Genipapo, deste município. |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a construção de um campo society no distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de uma briquedopraça no distrito de siupé no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Gonçalo do Amarante /CE o programa Municipal de Arborização Urbana no Município, denominado Plantando o Futuro, e dá outras providências. |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação do serviço de limpa fossa no Distrito de Pecém, neste Município. |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, Solicitar a rede de Proteção Da Areninha Do Violete - Distrito De Croatá, No Município De São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reparo e limpeza da Rua Antônio Barbosa com a rua Francisco Sá e Rua que dá acesso a escola José Pereira Barros na comunidade do Violete - Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante/CEARÁ. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-11 |
Moção |
Requer envio de moção de pesar a família enlutada a Sra. Maria Helenilza Matos Moreira. |
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| norma |
1785/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa e Proteção Animal e adota outras providências |
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| norma |
1786/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
Institui no Município de São Gonçalo do Amarante/CE o direitos de pessoas com Transtornos do Espectro Autista utilizarem as vagas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção, de forma suplementar ao disposto no artigo 47 da Lei Federal no 13.146, de julho de 2015, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e estabelece as diretrizes de atuação do Pelotão Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a correção da tabela salarial do piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela Administração Pública Municipal e dá providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualizações, no exercício corrente, vinculados á administração direta e indireta do município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o Parágrafo Único do ART. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um banco municipal de sangue (HEMOCENTRO) no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
128/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, Aquisição de um compressor para a sala de odontologia do posto de saúde da lagoinha. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, a instalação de bancos em ambiente externo a sala de espera do posto de saúde da lagoinha na sede do município. |
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| norma |
1784/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxilio financeiro em caráter social e humanitário para as famílias atingidas pelas chuvas dos dias 26 e 27 de abril de 2023 no município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Gonçalo do Amarante/CE a criação das olimpíadas de matemática, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
124/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de um sistema para marcação de consultas para policlínica municipal e para postos de saúde ( PSF), deste município. |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da rua que dá acesso ao Posto de Saúde do Paul, neste município. |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da localidade de Colônia de Férias, neste Município. |
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| materia |
127/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de um elevado ( quebra - molas) com faixa de pedestre em frente a escolas no Distrito de Pecém, neste município. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Pode Executivo, a construção de um banheiro público no cemitério do Distrito de Siupé. |
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| norma |
47/2023 |
2023-05-04 |
Resolução |
Dispõe Sobre a Divulgação de Fotografias de Pessoas Desaparecidas no Site Oficial da CÂMARA Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1777/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e dá outras providências |
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| norma |
1778/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Institui o Código de Proteção e Defesa Animal do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências |
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| norma |
1779/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio a Mulher Empreendedora, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1780/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Institui o Selo de Responsabilidade Social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| norma |
1781/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar um banco de oportunidades municipal, denominado "Emprego para a 3ª Idade", no município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências |
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| norma |
1782/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Denomina de Sebastião Wilfredo Santiago, a Rua do açaí, no Distrito Taíba |
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| norma |
1783/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Denomina de DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS o posto de saúde Pecem/Colônia, sem denominação oficial, localizado na Avenida Dona Beatriz Braga, Distrito Pecem, deste Município. |
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| sessao |
9 |
2023-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Instalação de Catracas de Acesso no Âmbito da Câmara Municipal, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras Providências. |
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