| materia |
160/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, a substituição de lâmpadas danificadas em diversos pontos de iluminação pública nas ruas que compreendem a comunidade de Tiborna. |
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161/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de saúde a instalação de um ponto de apoio a saúde para a comunidade no acende candeia/ parada, no distrito de pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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162/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de saúde a instalação de um ponto de apoio a saúde na comunidade de nova vista, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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163/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, sugerindo a Secretaria de Ambiente a Solicitação de Serviço de Limpeza Pública, Com Capinação e Remoção de Lixo em toda a localidade de caraúbas. |
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2/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Requer o envio de Moção de Repúdio à Empresa Enel, Distribuição de Energia Ceará. |
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157/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação com intertravado no conjunto habitacional anacetaba juntamente com o bairro lagoinha, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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158/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de uma parada de ônibus na praça do Distrito da Taiba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| sessao |
13 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.690/2022 que inclui a Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas na composição da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para inseri-la na estrutura da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município - STDS. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que istitui a junta médica oficial do município de São Gonçalo do Amarante e cria os cargos que compõem e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno ao sindicato dos empregados terrestres em transportes aquaviários e dos operadores portuários do Estado do Ceará - SETTAPORT/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, junto ao órgão competente, intuito de implantar uma mesa de Futmesa, na praça da Taiba. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Francisco Correia da Silva, a rua sem denominação, próxima a igreja Assembleia de Deus, próximo á Rua Chico dos Tocos no Distrito de Taíba de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Maria Zilda Pontes, a rua conhecida como rua "E", sem denominação, situada no Loteamento Nova Taiba, no Distrito de Taiba de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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155/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
A Pavimentação Asfáltica da rua Caetano, na localidade de Parada. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e estabelece as diretrizes de atuação do pelotão ronda escolar da guarda civil municipal de São Gonçalo do Amarante -CE e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do Programa Previne Brasil, institui gratificação por desempenho aos profissionais da secretaria municipal de saúde que atuam na atenção primária a saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a revitalização da pracinha, com parquinhos na localidade de Genipapeiro no distrito de siupé. |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a pintura da imagem de nossa senhora da soledade e a limpeza do local no distrito de siupé. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações do município de São Gonçalo do Amarante-CE, o mês de incentivo á doação de sangue e de medula óssea, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte público coletivo, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo de São Gonçalo do Amarante/CE, através da secretaria de saúde, pedir um médico cirurgião de ossos de trauma, deste municipio. |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, solicitar através da s secretarias INFRAESTRUTURA e do MEIO AMBIENTE, no sentido de depreender os esforços para realizar as escavação de um poço profundo e construção de um CHAFARIZ com uma caixa d' agua com tubulação para as casas da comunidade de jaquarequara. |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a construção de um calçadão as margens da CE 348, próximo ao depósito Mariano, até a entrada da comunidade de Aningas, na localidade de Parada, deste Município |
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| sessao |
12 |
2023-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 54-A na Lei Orgânica do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município como Veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências. |
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69/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Empreende São Gonçalo de Qualificação do Microempreendedor de baixa renda. |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
A realização de manutenção nos ventiladores e aparelhos de ar condicionado, da escola municipal Governador Tasso Jeressati, bem como realizar a troca dos extintores e capacitar uma equipe de profissionais da escola para fazerem parte da brigada de incêndio. |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
A implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares e enfermagem e parteiras no município, conforme determina a lei federal n° 14.434/2022. |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
A pavimentação asfaltica da rua vereador João Maia, no bairro carioca. |
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| materia |
142/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao poder executivo a um espaço exclusivo para atendimento pediátrico a nossas crianças. |
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| materia |
143/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de educação um programa de ensino para incentivar e auxiliar os estudantes que almejam uma boa pontuação no exame nacional do Ensino Médio ( ENEM) 2023, deste município. |
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| materia |
144/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, instalação de bancos ( Assentos) na praça do distrito de Taiba, deste município. |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada pavimentação com calçamento na rua de acesso ao cemitério público na localidade do curral grande deste município. |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a Pavimentação com Intertravado na comunidade de Anihingas, localidade de Parada, distrito de pecém no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Luiz Julião Correia a rua sem Denominação Oficial Localizada no Morro do Chapéu, no Distrito de Taiba, São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Luiz Marques de Souza a rua sem Denominação Oficial Localizada no Morro do Chapéu, no Distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Lucilene Martins de Nojosa a rua sem Denominação Oficial Localizada no Morro do Chapéu, no Distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante -CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1794/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1795/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
O Institui o Programa Medicamento em Casa, no Âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1791/2023 |
2023-05-22 |
Lei |
Institui e estabelece as diretrizes de atuação do Pelotão Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
1792/2023 |
2023-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação de terreno situado no Distrito do Pecém, denominado área Institucional do Loteamento Vila do Porto e posterior permuta com terreno situado no Loteamento Colônia do Pecém, mais construção no Centro de Formação do Pecém de Quadra Coberta Poliesportiva com piscina semiolímpica, e dá outras providências. |
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| norma |
1787/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela Administração Pública Municipal e dá providências. |
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| norma |
1788/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualizações, no exercício corrente, vinculados á administração direta e indireta do município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
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| norma |
1789/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. |
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| norma |
1790/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a correção da tabela salarial do piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação do Distrito Industrial e de Serviços do Distrito de Siupé. |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a roçagem das margens das estradas vicinais do distrito de siupé e suas localidades, Frecheiras, Carapebas, Cérrego e Cipó, Queimadas, Genipapeiro, Tabuba e outras localidades deste município. |
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| materia |
140/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação do saneamento básico para todo Bairro Oméga, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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