| materia |
217/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja estendido o horário de funcionamento da praça de alimentação no mercado público municipal sede, deste município. |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do assado de peixe da Taíba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Ceara. |
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94/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão dos pescadores no cadastro de beneficiários da Secretaria de Agricultura do Município de São Gonçalo do Amarante e estabelece medidas de apoio e fomento à atividade pesqueira no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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205/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a realização de convênios com instituições para a formação e reciclagem dos cursos de vigilantes de forma gratuita, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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206/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, aos setores competentes para que professores das escolas da rede pública da educação da cidade de São Gonçalo do Amarante/CE, para receber anualmente capacitação para promoverem a igualdade racial nas escolas da rede pública. |
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203/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca nas ruas que ainda não tem das comunidades da tabuba, lagoa das cobras, tiborna e guaribas, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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204/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura, a instalação de pergolados e bancos ( assentos) na lagoa conhecida popularmente como lagoa do leite, no distrito de taiba, município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1815/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Denomina de Maria Eleuza Alcântara Ferreira Brasileiro Martins, a praça do letreiro na entrada de São Gonçalo do Amarante- Ceará. |
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| norma |
1816/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Institui a Semana da Democracia no Município de São Gonçalo em alusão ao dia 25 de outubro, dia nacional da democracia, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1817/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Denomina de "Centro de Referência de Assistência Social Maria Helenilza Matos" o equipamento público do CRAS, sem denominação oficial, localizado na sede deste Município. |
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1818/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Denomina de José Carlos Gomes Alcântara, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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1819/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Institui a gratificação especial de incentivo, á categoria dos motoristas do poder executivo de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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1820/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre o Estatuto do Incentivo às Práticas Esportivas de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
A Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia, Legislatura 2021/2024, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições e prerrogativas constitucionais, legais e regimentais vem, com o devido respeito e acatamento, com fulcro no artigo191, inciso VII do regimento interno desta casa de leis, por deliberação do pleno, vem apresentar respeitosamente a vossa excelência, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao transporte coletivo urbano que existe em São Gonçalo do Amarante, vez que evidencia-se nítida precariedade em seus veículos e superlotação na realização do serviço público delegado. Enviar cópia para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará/ DETRAN-CE e para a Empresa Responsável. |
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8/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer a apreciação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n. 093/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto do Incentivo às Práticas Esportivas de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências". |
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93/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto do Incentivo às Práticas Esportivas de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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201/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação asfáltica da rua Manoel Bernardo Ferreira (Rua De Acesso a UBS) no distrito de siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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202/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, aos setores competentes para a criação de ponto de apoio ao público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente. |
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2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
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91/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação especial de incentivo, á categoria dos motoristas do poder executivo de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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92/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que “dispõe sobre o serviço de Táxi, de interesse público que consiste no transporte público de passageiros e de bens em veículos de aluguel, e dá outras providencias”. |
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| materia |
195/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação do fundo municipal de turismo para São Gonçalo do Amarante-CE. |
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196/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de quebra-molas na rua adélia menezes na localidade de curral grande distrito de serrote, deste município. |
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197/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de quebra- mola na Ce162 nos dois sentidos (100 metros de distância) próximo ao abrigo de ônibus na localidade de alto do brejo, distrito de varzea redonda, deste município. |
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198/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
A manutenção da iluminação pública no bairro carioca. |
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199/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
A conclusão da reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Adelino Alcântara Filho, no bairro passagem. |
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200/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
A ligação de energia elétrica para a instalação de iluminação da miniareninha do bairro lagoinha. |
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190/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de uma praça de esporte na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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191/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a restauração dos banheiros públicos da praça matriz do Distrito de Siupé. |
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192/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a capinagem das ruas próximo ao posto tavares, principalmente na rua leonice alcântara no umarituba, no distrito de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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193/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da coordenadoria regional do croatá que faça um mapeamento das ruas que mais necessita de luz de led- principalmente na rua orlando lima e no novo croatá no distrito de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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194/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de um castelo d'água na comunidade de guaribas, distrito de taiba no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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189/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, aos setores competentes sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica á violência doméstica á vaga para seus filhos em toda rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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7/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n. 085/2023 na forma que indica. |
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2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
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88/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da nova Lei Municipal do serviço de acolhimento em família acolhedora e revoga as leis N°1.435/2018 E N°1.460/2018. |
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89/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Centro de Referência de Assistência Social Maria Helenilza Matos" o equipamento público do CRAS, sem denominação oficial, localizado na sede deste Município. |
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90/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Carlos Gomes Alcântara, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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188/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que sejam tomadas as devidas providencias junto aos órgãos competentes de segurança, a doação de antenas corta pipa moto anti cerol aos motociclistas do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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87/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Democracia no Município de São Gonçalo em alusão ao dia 25 de outubro, dia nacional da democracia, nos termos que indica e dá outras providências. |
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182/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicitação de um funcionário pra entrega das correspondências dos correios no distrito de Umarituba. |
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183/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a solicitação da reformada estrada da comunidade de leitão. |
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184/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um ponto de atendimento dos correios na comunidade de Nova Vista. |
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185/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
A Revitalização da Passagem Molhada que liga as comunidades de pedreira e campestre á localidade de marco. |
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186/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
A regularização do loteamento que fica localizado no final do Bairro Omega, próximo á localidade de mundo novo, com a denominação de ruas, instalação de rede elétrica e iluminação pública, bem como pavimentação. |
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187/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do poder executivo, a implantação de fraldários nas unidades básicas de saúde, do município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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86/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Eleuza Alcântara Ferreira Brasileiro Martins, a praça do letreiro na entrada de São Gonçalo do Amarante- Ceará. |
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181/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do pode executivo, a criação da secretaria municipal de turismo no município de São Gonçalo do Amarante. |
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2/2023 |
2023-08-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 54-A na Lei Orgânica do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município como Veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências. |
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