| materia |
4/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias. |
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68/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria responsável a disponibilidade de mais vagas de estacionamento para os taxis do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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66/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que lance o Programa Podar Minha Árvore em residências e repartições públicas, por meio das Secretarias e Regionais do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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67/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar o calçamento em pedra tosca na rua Maria Soares próximo ao loteamento Parque Iracema no Croatá rua dos Trilhos - através da Secretaria de Meio Ambiente e Regional do Croatá do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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69/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 54/2022 já aprovada e de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a doação de motor de popa ou rabeta aos pescadores no município de São Gonçalo do Amarante. |
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70/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 247/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido de a criação de um programa habitacional voltando aos pescadores para a consecução de moradia própria através de casas populares, neste município. |
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71/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito o reforço das minhas indicações 512/2021 e 249/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e implementação do programa cartão do pescador, neste município. |
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72/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
A manutenção da iluminação pública na rua Valdo Uchôa, no trecho que liga o distrito de croatá e a localidade de violete. |
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73/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
A revitalização da pavimentação da estrada da localidade de lagoa seca que liga a comunidade á CE 085. |
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74/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
A construção de ponto de ônibus, com abrigos de passageiros na localidade de lagoa seca. |
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75/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
A drenagem e revitalização da pavimentação da rua onze, no bairro palestina. |
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76/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
A pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade de violete. |
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77/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, um veículo de apoio a saúde denominado " Amigo da Comunidade" para a comunidade do trapo na localidade de Acende Candeia. |
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78/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de um pontilhão na comunidade do trapo na localidade de Acende Candeia. |
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79/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a perfuração de um poço profundo com um castelo na Comunidade do Trapo na Localidade de Acende Candeia. |
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80/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar asfalto nas Ruas Francisco Duarte, R. Isabel Monteiro, R. DR. Clodoaldo Alcântara, R. Rosa Rodrigues Soares, R. Júlio Moraes e R. da Castanheira, através da Secretaria de infraestrutura - SEINFRA e Secretaria de Meio Ambiente - SEMURB do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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81/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável a construção de redutores de velocidade (lombadas), na rua Raimundo Carvalho, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
Institui programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação do Programa Municipal de orientação de pais e responsáveis legais de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltica das ruas do loteamento do português, localizado no bairro vila esperança, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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1/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Resolução |
Criação do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento infantil (CIADI) para Crianças com Espectro Autista e Síndrome de Down. |
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| sessao |
5 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao Pastor Paulo Maurício Soares Gomes, nos termos que indica e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, ao Pastor Cristovam Elias da Silva, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, à Pastora Iolanda Maria Tabosa Maciel, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Raimundo Costa de Oliveira, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, situada em curral grande, no distrito de serrote do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Regional do Pecém, que seja construída de uma rampa de Acessibilidade no Posto Praia-Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, que adote providências para a construção de uma escadaria entre a rua Valter Brasileiro com a CE423, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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60/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a revitalização e urbanização da entrada do distrito de Pecém. |
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61/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
A pavimentação asfáltica no Bairro Passagem |
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62/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
A pavimentação asfáltica no Bairro Omega |
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63/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
A revitalização do ponto dos moto taxistas na rua Cel. Neco Martins. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
A substituição da iluminação amarela por lâmpada de led no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Solicito o reforço de minha indicação 71/2021 já aprovada e de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido de construir uma Mini Areninha com grama sintética na localidade de Varjota, no Distrito do Pecém. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante.
Reforçando o projeto de indicação 90/2018 de minha autoria. |
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| norma |
1857/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério do município de São Gonçalo do Amarante, PCCR/MAG e adota outras providências. |
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| norma |
1859/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Denominação de Maria do Socorro de Castro, a Maternidade Municipal, sem denominação oficial, na sede do município de São Gonçalo do Amarante de Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério do município de São Gonçalo do Amarante, PCCR/MAG e adota outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Substitutivo Geral da autora) |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
A criação de Programa de Desenvolvimento Paralímpico municipal. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na comunidade da nova vista. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Raimundo Angelo Nascimento, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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41/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de redutores de velocidade (LOMBADAS), em frente e nas proximidades da escola Dona Filomena Martins, no Distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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42/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de infraestrutura, a construção de duas paradas de ônibus em frente ao Celito, km 44, CE 85. Onde a população possa se abrigar e esperar transporte. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um quebra molas na Acende Candeia de Baixo, em frente a igreja Santa Edwirgens. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da comunidade do Trapo na localidade de Acende Candeia. |
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45/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária regional do pecém a limpeza das ruas da comunidade de caraubas, no distrito de pecém, município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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47/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
A criação de boxes popular de crossfit em todos os distritos e na sede do município. |
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