| materia |
138/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura-Seinfra a revitalização da praça do Torém no Município de São Gonçalo do Amarante–CE. |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma passagem molhada na localidade de Acende Candeia. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma passagem molhada na localidade de Lagoa Seca. |
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| norma |
1892/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o mês da mobilização municipal pela saúde mental materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
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| norma |
1893/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibriomialgia no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, cria a sua identificação e dá outras providências. |
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| norma |
1880/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Rita Barbosa da Silva a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| norma |
1881/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Raimundo Nonato Rodrigues, a rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| norma |
1882/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Maria Santana Correia, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará |
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| norma |
1883/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Maria Ferreira dos Santos, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará |
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| norma |
1884/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Maria Conceição Santana, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| norma |
1885/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| norma |
1886/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Luiza Feijó Rodrigues, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| norma |
1887/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Maria Duarte de Freitas, a Rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro Alegre, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| norma |
1888/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Antônio Juvêncio Barroso, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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| norma |
1889/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Maurício Gomes de Freitas, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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| norma |
1890/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Denomina de Maria Nasaré de Freitas da Silva, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Contas de Governo do Município de São Gonçalo, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-Prefeito, Francisco Cláudio Pinto Pinho, que opina pela aprovação com ressalvas. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, ao setor responsável, para a contratação de psicólogos á rede pública de saúde pré-natal, com intuito de intensificar o serviço para gravidas e puérperas. "Muitas mulheres dividem esse momento com suas famílias. Porem, existem aquelas que não tem a rede de apoio e acabam vivenciando esse momento de maneira pesada e infeliz, o que pode ocasionar em uma depressão pós-parto, transtornos psicológicos, entre outros problemas. |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à sra. Rita de Lourdes Lima Pacífico nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. Ossian de Lima Pacífico, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação do plano Diretor de São Gonçalo do Amarante frente às novas legislações vigentes e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a adequação do código municipal de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação da Lei de Parlamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação do Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei nº 50/2024, de sua autoria, tramitem em regime de urgência especial. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Pedro Kauã Moreira Ferraz, a Rua sem Denominação Oficial, situada na sede do Município em São Gonçalo do Amarante-Ceará. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o mês da Mobilização Municipal pela Saúde Mental Materna, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, sobre a implantação do Programa Música na Praça no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
118/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do Curso Pré-vestibular preparatório para ingresso no Ensino Superior no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o Serviço de Captura de Animais Soltos na Rua (Cães e gatos) para consultas e posterior castração no castra móvel no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Lucilene Martins Nojosa, no distrito de Taíba neste Município. Proporcionar a devida infraestrutura de modo a garantir o deslocamento e acesso dos residentes do logradouro. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Luís Marques Souza, no distrito de Taíba neste Município. Proporcionar a devida infraestrutura de modo a garantir o deslocamento e acesso dos residentes do logradouro. |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Luís Julião Correia, no distrito de Taíba neste Município. Proporcionar a devida infraestrutura de modo a garantir o deslocamento e acesso dos residentes do logradouro. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mine Areninha na comunidade de Tabuleiro Alegre, do distrito do Serrote, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção das ruas com pavimentação em pedra tosca em todas as comunidades, do distrito de Cágado e Serrote, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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no document
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| materia |
125/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma pracinha comunidade do Rio Novo, do distrito do Serrote, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, uma quadra poliesportiva no distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a manutenção urgente de um bueiro afundado na Vila CCF, Bairro Estação. |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo instalação de Manilhas na Comunidade do Livramento no ponto da estrada mais conhecido como "corredor", após o campo do Estação. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de manilhas na Comunidade dos Quatis, na estrada que dá acesso a casa da Dona Auri e passa em frente á casa do Sr. Marcílio. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizadas através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de calçamento com bloquetes ou pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua do Oliveira, Rua do Antigo Campo, Rua Jurandir Pinto Moreira, Rua Antônio Pinto dos Santos, Distrito de Cágado, deste Município. |
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131/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação asfáltica na Rua sem Denominação em frente ao Depósito Parada, na localidade da Parada. |
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| norma |
1878/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiênçia. |
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| norma |
1879/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Denomina a Rua "Pastorinha Fernandes" sem denominação, na localidade de Gameleira, Distrito do Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a instalação da iluminação do canteiro central da Avenida do Sol, conhecida como a Avenida do Jardim Botânico localidade da Parada, Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a construção de dois quiosques, na praça da Areninha do Assentamento, localidade da Parada, Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e urbanização na Rua Mãe Rainha, localidade de Vila Gorete no Distrito de Pecém. |
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| sessao |
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2024-04-29 |
Sessão Extraordinária |
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