| materia |
191/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária responsável alterar o sentido do trânsito que está de mão dupla, para a mão único na rua Neném Cunha, sede do município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
192/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura - seinfra o recapeamento da rua Neném Cunha, sede do município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| norma |
1896/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Denomina a Rua Luiz Oliveira Fernandes na localidade de Gameleira no distrito de Siupé. |
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| norma |
1897/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Institui a festa do Vaqueiro no Sertão de São Gonçalo do Amarante - Ce e dá outras providências. |
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| norma |
1898/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Denomina de Filomena Cavalcante de Oliveira, a praça da igreja do Rio Novo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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| norma |
1899/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Denomina de Antônio Cauípe o mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1900/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Denomina de centro comercial Manoel Ferreira da Costa o anexo do mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1901/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Denomina de travessa Marlene Duarte a travessa localizada perpendicularmente à rua Eretides Martins e rua Francisco Guilherme , entre os prédios do mercado municipal e seu anexo, na localidade da sede, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1902/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências. (Com 1 substitutivo Geral da autora) |
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| norma |
1891/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Denomina de Francisco Paulino Matias a rua sem denominação oficial na localidade da Nova Vista Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| sessao |
15 |
2024-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Tales Benigno Rocha Matos nos termos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Jesus Chaves Teixeira, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua D, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Maria José de Oliveira Chaves, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua E, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina de Ismael Batista, a unidade de apoio à saúde dos Cardeiros sem denominação oficial, localizado no povoado Cardeiros, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua AMANDA DE SOUSA SILVA, a rua sem denominação oficial localizada na AVENIDA S.D.O.01, no Loteamento Santurini na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de João Moreira de Sá, a rua sem denominação oficial situado no bairro Lagoinha, na sede do município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Torna de utilidade pública o instituto olhar do bem, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências." |
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| materia |
173/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura-seifra a construção de uma areninha na localidade de Parada, contemplando com banheiro e vestiário, no município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
174/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicito o reforço da indicação Nº 592/2001 de autoria do vereador José Iranildo sugerindo ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura-seinfra o estudo e análise para elevação das paredes do sangradouro da barragem do Catolé no distrito de Siupé no município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
175/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicito o reforço da indicação n° 743/2021 de autoria do vereador Esaú Monteiro sugerindo ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura-seinfra a revitalização da barragem do Catolé no município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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176/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realizar reparos nos buracos que se encontram nas seguintes ruas, distrito de Pecém, deste município.
Av. Beatriz Braga (Em frente ao Compremax Supermercados e Fort Center)
Rua/; Maria de Lourdes Sampaio com Francisco Mendes de Oliveira
Rua do Cajueiro (ao lado do rei da carne)
Av. Antônio Brasileiro
Rua: São Luis Gonzaga (Esquina do Islâ Beath Hotel)
CE - 348 (Entrada da Localidade das Caraúbas) |
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177/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de sistema de drenagem na rua chico sinhá, bairro Carioca. |
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| materia |
178/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de iluminação pública em toda extensão da avenida Maurício Brasileiro. |
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| materia |
179/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedra tosca da estrada do olho d'água, localizada no Saquinho. |
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| materia |
180/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de iluminação pública na entrada do Jacaré até a entrada da piçarreira, na localidade de Acende Candeia de baixo. |
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181/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de iluminação pública em toda extensão da rua Elionazo Ferreira, conhecida como rua das Cerejeiras. |
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| materia |
182/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, ratificando a indicação nº 293/2022 de autoria do vereador Esaú Monteiro a capinação, roçagem e limpeza as margens das vias da comunidade de Jacarequara no Distrito de Siupé, deste município. |
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| materia |
183/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação das ruas e estradas vicinais que ligam a comunidade de Jacarequara, deste município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Resolução |
Institui a instalação de uma coleta de descarte consciente de lixos eletrônicos, no âmbito da Câmara Municipal, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. |
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172/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir calçamento para rua da igreja que fica ao lado da nova areninha da vajota, deste município. |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de MARIA BARBOSA ROCHA a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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| materia |
167/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura a construção de uma areninha para a comunidade do novo Torém, contemplando com banheiro e vestiário, no município de São Gonçalo do Amarante - CE |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura a construção de uma arquibancada na areninha praça do assentamento, na localidade de Parada, no município de São Gonçalo do Amarante - CE |
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| materia |
169/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura a pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade de Curral Grande (distrito de Serrote) ao distrito do Cágado, no município de São Gonçalo do Amarante - CE |
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| materia |
170/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo a extensão do horário de atendimento dos odontólogos no posto de saúde do distrito de Umarituba, de segunda à quinta-feira, das 16 às 19h. |
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| materia |
171/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao chefe do poder executivo, instalação de elevados (quebra-molas) na rua Francisco Nogueira da Costa. distrito de Pecém, deste Município. |
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| norma |
1894/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. |
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1895/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Institui e cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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62/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Martins de Oliveira, rua sem denominação oficial do distrito de Taíba, do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o nome do serviço de Atendimento de Urgência Móvel Municipal - ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, sem denominação oficial situado no bairro Carioca, na sede no município de São Gonçalo do Amarante. |
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165/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do Setor responsável, a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Pereira da Silva, no distrito da Taíba. |
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166/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do Setor responsável, a pavimentação em pedra tosca na Rua Metonoia, no distrito da Taíba. |
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12/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadã honorária para a Terezinha Quintino da Silva de São Gonçalo do Amarante. Estado Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão honorário Madiel Francisco dos Santos de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão honorário Thiago dos Santos Rocha, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão honorário Davide Beneventi, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
16/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão honorário Elsa Maria de Oliveira Rodrigues, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário Anderson Pessoa Verás de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará nos termos que indica e dá outras providências. |
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