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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 207/2025 2025-08-05 Requerimento REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº117/2025, QUE “INSTITUI A COMENDA ALMIR PADILHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 208/2025 2025-08-05 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SEGUINTE SESSÃO SOLENE: SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA MÉDICO MARCONDES BEZERRA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 209/2025 2025-08-05 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA OS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 74/2025 E Nº 92/2025. 1 extracted
materia 210/2025 2025-08-05 Requerimento REQUERER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE N°124/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 0 no document
materia 211/2025 2025-08-05 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PADRE. 1 extracted
materia 215/2025 2025-08-05 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, CONSIDERANDOО DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS ART. 164 E INCISO VIII DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PROJETO DE LEI Nº178/2025 QUE "INSTITUI A 'LEI JULIANA SOARES' QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 1412/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR RESPEITOSAMENTE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, UNAM ESFORÇOS PARA CRIAR UM PLANO DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER PROGRESSIVAMENTE A GRANDE DEMANDA DESTAS UNIDADES. 1 extracted
materia 1413/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR RESPEITOSAMENTE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, UNAM ESFORÇOS PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA. 1 extracted
materia 1414/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR RESPEITOSAMENTE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA. 1 extracted
materia 1415/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR RESPEITOSAMENTE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, UNAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DE RECREAÇÃO E LAZER NO CMEI MARIA DILMA LACERDA. 1 extracted
materia 1419/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA( SESDEM) - QUE SEJA CONSTRUIDA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GASTÃO MARIZ PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA - CIDADE VERDE - PARNAMRIRIM R/N 1 extracted
materia 1439/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DE EFETIVO DE PROFESSORES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CMEI FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (PROINFÂNCIA), LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA DE ANDRADE, 142. PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1456/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A GARANTIA (EM PARCERIA) DE APOIO PSICOLÓGICO PARA ESTUDANTES NO MOMENTO DE TRANSIÇÃO DOS NÍVEIS DE ENSINO: DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O NÍVEL FUNDAMENTAL I E DO NÍVEL FUNDAMENTAL I PARA O NÍVEL FUNDAMENTAL II. 1 extracted
materia 1457/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DE CENSO DA POPULAÇÃO NEURODIVERGENTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE OBTENÇÃO DE DADOS PARA PLANEJAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 1467/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°862/2024 PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA ASPIRANTE SANTOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 20, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1468/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 541/2021 PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GANDHI COM A RUA CANDELÁRIA, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1469/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 1.107/2024, PARA QUE SEJA PERMITIDO AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICAPE 4 PORTAS PARA SEREM UTILIZADOS NAS CONCESSÕES DE TÁXI. 1 extracted
materia 1471/2025 2025-08-05 Indicação INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SME E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA: GARANTIDA A INCLUSÃO DE FEIRANTES E PEQUENOS PRODUTORES DE PARNAMIRIM NAS COMPRAS INSTITUCIONAIS DA SEMAS E DA SME , PRIORIZANDO SUA PARTICIPAÇÃO NOS FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS PARA CESTAS BÁSICAS, COZINHAS COMUNITÁRIAS, PROGRAMAS SOCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL. 1 extracted
materia 1473/2025 2025-08-05 Indicação INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA: CRIADA A ESCOLA DO FEIRANTE, COM SEDE VINCULADA À SEMSUR E FUNCIONAMENTO ARTICULADO COM O SEBRAE, SENAR, IFRN, SENAC E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS FEIRAS, A FIM DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS E PERMANENTES DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, ATENDIMENTO AO CLIENTE, PRECIFICAÇÃO, MARKETING DIGITAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E FINANÇAS PESSOAIS. 1 extracted
materia 1475/2025 2025-08-05 Indicação INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA: CRIADO UM POLO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO LITORAL, COM FOCO EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO NAS ÁREAS DE TURISMO, GASTRONOMIA, HOTELARIA, ESPORTES, INFORMÁTICA, SAÚDE E SERVIÇOS, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES COMO IFRN, SENAI, SEBRAE, UFRN E EMPRESAS LOCAIS. 1 extracted
materia 1479/2025 2025-08-05 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE PEDIATRIA E ODONTOLOGIA ATUALMENTE OFERTADOS NA UPA DE MARIA NAZARÉ PARA O PRÉDIO DA MATERNIDADE DIVINO AMOR. 1 extracted
materia 1480/2025 2025-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO DER/RN – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, A DUPLICAÇÃO DA AV. OLAVO LACERDA MONTENEGRO, NOVA PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 1481/2025 2025-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA DA PAZ DE DEUS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 1482/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE CUIDADO INTEGRAL À MULHER INDUSTRIÁRIA, QUE CONTEMPLE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE, ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE À VIOLÊNCIA. O OBJETIVO É ASSEGURAR QUE ESSAS MULHERES, FREQUENTEMENTE SOBRECARREGADAS PELA JORNADA DUPLA DE TRABALHO, RECEBAM A DEVIDA ATENÇÃO, CUIDADO E SUPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1483/2025 2025-08-05 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU), LOCALIZADO NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1487/2025 2025-08-05 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FAZER A MANUTENÇÃO NO PORTÃO DA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1488/2025 2025-08-05 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FAZER A MANUTENÇÃO ADEQUADA PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1489/2025 2025-08-05 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FAZER A MANUTENÇÃO NOS SUPORTES DAS LÂMPADAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1492/2025 2025-08-05 Indicação RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – DESTA MUNICIPALIDADE, INDICAR - EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA AVENIDA OLAVO MONTENEGRO, COOPHAB, COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO SIRIUS MALL. 1 extracted
norma 399/2025 2025-08-05 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR TIAGO NEVES DE MORAIS, PROCURADOR, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 2295, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-ILL. 1 extracted
norma 400/2025 2025-08-05 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR TIAGO LÕ D'ÁVILA, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 2323, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III. 1 extracted
sessao 76 2025-08-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1410/2025 2025-08-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REVITALIZADA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO ESPAÇO POLIESPORTIVO, NA RUA SERRA DAS FLORES, PRÓXIMA A IGREJA RAINHA DA PAZ, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1411/2025 2025-08-04 Indicação INDICA à CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE GUARD REIL, NA PRAÇA CIDADE VERDE NO TRECHO NA AV. GASTÃO MARIZ, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1431/2025 2025-08-04 Indicação INDICAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) OU AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), CONFORME A COMPETÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DA BR-101, QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DESDE O KM 109 ATÉ O KM 110,4, APROXIMADAMENTE. 1 extracted
materia 1438/2025 2025-08-04 Indicação REINTERA A SOLICITAÇÃO 280/2025 QUE INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA REALIZADA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CMEI FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (PROINFÂNCIA), LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA DE ANDRADE, 142. PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1440/2025 2025-08-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARNAMIRIM SEM BARREIRAS”, VOLTADO À REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS EM ÁREAS CENTRAIS E PRÓXIMAS A UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, RAMPAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PROMOVENDO A MOBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 1442/2025 2025-08-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ANIMAL AMIGO NAS ESCOLAS”, VOLTADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESPEITO AOS ANIMAIS, COM PALESTRAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, VISITAS GUIADAS E ATIVIDADES LÚDICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1443/2025 2025-08-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TRANSPORTE SOLIDÁRIO DO IDOSO”, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM MOTORISTAS POR APLICATIVO OU COOPERATIVAS LOCAIS, OFERECENDO TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE NECESSITEM SE DESLOCAR PARA CONSULTAS MÉDICAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA OU ATIVIDADES SOCIAIS. 1 extracted
materia 1445/2025 2025-08-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE REPARO NO CALÇAMENTO SITUADO ENTRE A RUA RIO AZUL E A RUA SANTA MATILDE, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1446/2025 2025-08-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RIO AZUL E A RUA SANTA MATILDE, LOCALIZADO NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1447/2025 2025-08-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, AO LONGO DA AVENIDA DR.LUIZ ANTÔNIO 148 ,NO BAIRRO PARQUE DAS EXPOSIÇÕES, NA CIDADE DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1448/2025 2025-08-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES,NA RUA ASP. SANTOS 343, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NA CIDADE DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1449/2025 2025-08-04 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS BUTIAS E RUA ATTALEAS, PRÓXIMO AO CENTRO INFANTIL JUDITH AGUIAR, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1458/2025 2025-08-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ASPIRANTE SANTOS, Nº 2.492, BAIRRO SANTOS REIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO REFERIDO TRECHO, ONDE SÃO FREQUENTES OS BURACOS, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPERFEIÇÕES NA VIA QUE DIFICULTAM A MOBILIDADE URBANA E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 1459/2025 2025-08-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AEROPORTO NAVEGANTES, Nº 239, PARQUE INDUSTRIAL – EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO REFERIDO TRECHO, ONDE SÃO FREQUENTES OS BURACOS, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPERFEIÇÕES NA VIA QUE DIFICULTAM A MOBILIDADE URBANA E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 1460/2025 2025-08-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES,AO LONGO DA RUA, GILBERTO ROBERTO GOMES, CAJUPIRANGA- PARNAMIRIM 1 extracted
materia 1461/2025 2025-08-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.219/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA FRANCISCO CARLOS FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1462/2025 2025-08-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 823/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR”, NA TRAVESSA ETELVINA VIDIGAL, EM PIUM, DISTRITO LITORAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1464/2025 2025-08-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°735/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. 1 extracted