| materia |
185/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 117 DA LEI Nº140, DE 25 DE JULHO DE 1969, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA – GESTANTE CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” |
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219/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN (SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) E DOS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS PASTAS DA SEPLAF (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS) E SESAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), A RESPEITO DO ANDAMENTO E EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL DE BANCADA Nº 71210004/2024, NO VALOR DE R$ 1.000.022,00 (HUM MILHÃO E VINTE E DOIS REAIS), DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO (PL/RN), CUJOS RECURSOS FEDERAIS FORAM ENCAMINHADOS VISANDO VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE PARNAMIRIM (APAAP), COM A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REFERIDA INSTITUIÇÃO, JUSTAMENTE, COM O FITO DE AUXILIAR NO TRABALHO EXECUTADO POR VOLUNTÁRIOS E FAMILIARES DE AUTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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1493/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
VEM INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ), A DIMINUIÇÃO DA PORCENTAGEM APLICADA NAS DÍVIDAS DE IPTU RELATIVAS AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS NAS RELAÇÕES EXTRAJUDICIAIS. |
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| sessao |
78 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
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14/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. GILNEY GÓIS E MANIFESTA PUBLICAMENTE SUA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025. |
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24/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
INSTITU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A COMENDA DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ FONTES, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2025. |
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60/2025 |
2025-08-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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124/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILSON SAMPAIO DA SILVA FILHO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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125/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JACIARA MARIA DE ARAÚJO FÉLIX, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JANAINA DUARTE DE LIMA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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127/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JEANE CARLA DE ARAÚJO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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129/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ANDRADE, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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130/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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131/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA ELIETE DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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132/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA LÚCIA SIQUEIRA DE ARAÚJO, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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133/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA PATRÍCIA FERREIRA MARCELINO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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135/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARISTELA MACENA SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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136/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÉRCIA CAMPOS DE SOUZA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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138/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÔNICA MARIA PEREIRA NUNES FERREIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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140/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA BANDEIRA DE SOUZA CARDOSO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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142/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. RAQUEL TALITA SILVA COSTA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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144/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. RUTILENE BENTO DE LIMA SOARES, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FESTA DO SABUGO, TRADICIONALMENTE REALIZADA DESDE A DÉCADA DE 1980, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
181/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "ARRAIÁ JUNTOS SOMOS MAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 103/2025 DE MINHA AUTORIA PARA RETIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA MELHOR REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DA PROPOSIÇÃO. |
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| materia |
214/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 122/2025 DE MINHA AUTORIA PARA RETIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA MELHOR REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DA PROPOSIÇÃO. |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES ALUSIVAS AOS ANIVERSÁRIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS MARIA CRISTINA E PRESIDENTE ROOSEVELT, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
217/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5° IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A INCLUSÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 102/2025 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS E DA IMPLANTAÇÃO DE JAZIGOS VERTICAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
220/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº181/2025 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
1455/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA SÃO VICENTE (Nº 312) COM A RUA ROSA FERNANDES – NO BAIRRO PIRANGI DE DENTRO/ NOVA ESPERANÇA - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO PARA CREAS PARNAMIRIM, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1485/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA DA PAZ DE DEUS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FAZER UM REPARO NO TETO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
32/2025 |
2025-08-06 |
Portaria |
RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO. |
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| sessao |
77 |
2025-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BORGES DANTAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR ANTHONY THIAGO CARTAXO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICPAL DE CULTURA DE PARNAMIRIM/RN – SEMUC, EM RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E DESTACADA ATUAÇÃO À FRENTE DA PASTA DA CULTURA, PROMOVENDO AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURA, INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS, RESGATE DE TRADIÇÕES E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA FRANCISCA ALVES DA SILVA HENRIQUE, PELA HONROSA INICIATIVA DE CRIAR UMA ACADEMIA DE ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE REUNIRÁ GRANDE NOMES DA CULTURA E ACESSIBILIDADE COM O INTUITO DE INCENTIVAR AO ARTISTA LOCAL E ACESSO À CULTURA E ARTE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR CHRISTOFFER CARVALHO MEDEIROS, QUE É PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE E, HÁ MAIS DE UMA DÉCADA, DEDICA SUA VIDA À EDUCAÇÃO PÚBLICA COM UM COMPROMISSO INABALÁVEL COM A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DO COLÉGIO SISTEMA JARDIM PLANALTO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DOS JUVERNS – JOGOS DA JUVENTUDE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA & PROJETO SOCIAL MIDEWIFE OF CHRIST. |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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176/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO POTIGUAR ESPORTE CLUBE DE PARNAMIRIM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO ÂMBITO DOS CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "LEI JULIANA SOARES" QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2025. |
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| materia |
206/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DOS “TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES.”, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE JULHO DE 2025 ÀS 18HS. |
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