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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 117 DA LEI Nº140, DE 25 DE JULHO DE 1969, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA – GESTANTE CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” 1 extracted
materia 219/2025 2025-08-07 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN (SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) E DOS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS PASTAS DA SEPLAF (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS) E SESAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), A RESPEITO DO ANDAMENTO E EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL DE BANCADA Nº 71210004/2024, NO VALOR DE R$ 1.000.022,00 (HUM MILHÃO E VINTE E DOIS REAIS), DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO (PL/RN), CUJOS RECURSOS FEDERAIS FORAM ENCAMINHADOS VISANDO VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE PARNAMIRIM (APAAP), COM A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REFERIDA INSTITUIÇÃO, JUSTAMENTE, COM O FITO DE AUXILIAR NO TRABALHO EXECUTADO POR VOLUNTÁRIOS E FAMILIARES DE AUTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1493/2025 2025-08-07 Indicação VEM INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ), A DIMINUIÇÃO DA PORCENTAGEM APLICADA NAS DÍVIDAS DE IPTU RELATIVAS AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS NAS RELAÇÕES EXTRAJUDICIAIS. 1 extracted
sessao 78 2025-08-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 14/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. GILNEY GÓIS E MANIFESTA PUBLICAMENTE SUA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-06 Projeto de Resolução INSTITU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A COMENDA DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-06 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ FONTES, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-08-06 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILSON SAMPAIO DA SILVA FILHO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JACIARA MARIA DE ARAÚJO FÉLIX, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JANAINA DUARTE DE LIMA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JEANE CARLA DE ARAÚJO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ANDRADE, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA ELIETE DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA LÚCIA SIQUEIRA DE ARAÚJO, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA PATRÍCIA FERREIRA MARCELINO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARISTELA MACENA SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÉRCIA CAMPOS DE SOUZA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 138/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÔNICA MARIA PEREIRA NUNES FERREIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA BANDEIRA DE SOUZA CARDOSO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 142/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. RAQUEL TALITA SILVA COSTA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 144/2025 2025-08-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. RUTILENE BENTO DE LIMA SOARES, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 179/2025 2025-08-06 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FESTA DO SABUGO, TRADICIONALMENTE REALIZADA DESDE A DÉCADA DE 1980, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 181/2025 2025-08-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2025 2025-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "ARRAIÁ JUNTOS SOMOS MAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2025 2025-08-06 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 103/2025 DE MINHA AUTORIA PARA RETIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA MELHOR REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DA PROPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 214/2025 2025-08-06 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 122/2025 DE MINHA AUTORIA PARA RETIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA MELHOR REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DA PROPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 216/2025 2025-08-06 Requerimento REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES ALUSIVAS AOS ANIVERSÁRIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS MARIA CRISTINA E PRESIDENTE ROOSEVELT, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 217/2025 2025-08-06 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5° IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A INCLUSÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 102/2025 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS E DA IMPLANTAÇÃO DE JAZIGOS VERTICAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 220/2025 2025-08-06 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº181/2025 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 1455/2025 2025-08-06 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA SÃO VICENTE (Nº 312) COM A RUA ROSA FERNANDES – NO BAIRRO PIRANGI DE DENTRO/ NOVA ESPERANÇA - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1484/2025 2025-08-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO PARA CREAS PARNAMIRIM, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1485/2025 2025-08-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA DA PAZ DE DEUS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1486/2025 2025-08-06 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FAZER UM REPARO NO TETO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 32/2025 2025-08-06 Portaria RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO. 1 extracted
sessao 77 2025-08-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 39/2025 2025-08-05 Moção de Pesar À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BORGES DANTAS. 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-05 Moção de Aplauso AO SENHOR ANTHONY THIAGO CARTAXO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICPAL DE CULTURA DE PARNAMIRIM/RN – SEMUC, EM RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E DESTACADA ATUAÇÃO À FRENTE DA PASTA DA CULTURA, PROMOVENDO AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURA, INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS, RESGATE DE TRADIÇÕES E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-05 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 112/2025 2025-08-05 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA FRANCISCA ALVES DA SILVA HENRIQUE, PELA HONROSA INICIATIVA DE CRIAR UMA ACADEMIA DE ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE REUNIRÁ GRANDE NOMES DA CULTURA E ACESSIBILIDADE COM O INTUITO DE INCENTIVAR AO ARTISTA LOCAL E ACESSO À CULTURA E ARTE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 113/2025 2025-08-05 Moção de Aplauso AO SENHOR CHRISTOFFER CARVALHO MEDEIROS, QUE É PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE E, HÁ MAIS DE UMA DÉCADA, DEDICA SUA VIDA À EDUCAÇÃO PÚBLICA COM UM COMPROMISSO INABALÁVEL COM A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 115/2025 2025-08-05 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DO COLÉGIO SISTEMA JARDIM PLANALTO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DOS JUVERNS – JOGOS DA JUVENTUDE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE. 1 extracted
materia 147/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA & PROJETO SOCIAL MIDEWIFE OF CHRIST. 1 extracted
materia 164/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO POTIGUAR ESPORTE CLUBE DE PARNAMIRIM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO ÂMBITO DOS CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "LEI JULIANA SOARES" QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2025 2025-08-05 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2025. 1 extracted
materia 206/2025 2025-08-05 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DOS “TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES.”, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE JULHO DE 2025 ÀS 18HS. 0 no document