| materia |
232/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA, DA COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS PARNAMIRINENSES, QUE SE DESTACAM OU SE DESTACARAM, ATRAVÉS DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AS CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DA SAÚDE , POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN (SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) E DOS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS PASTAS DA SEPLAF (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS) E SESAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA REALOCAR OS CAMELÔS INSTALADOS NAS RUAS PRINCIPAIS DO CENTRO DA CIDADE PARA A LATERAL DO MERCADO VELHO. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DA AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA TENENTE CORDEIRO, EM FRENTE AO SUPER SHOW SUPERMERCADO, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
1511/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA JOÃO XXIII, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 24, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
1529/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE NOVA ANDAINA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1530/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UM PLANO DE REPAROS E REVISÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM SUA EFETIVA EXECUÇÃO. |
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| materia |
1531/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA AUGUSTA DE ALMEIDA. |
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| materia |
1532/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA AUGUSTA DE ALMEIDA. |
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| materia |
1534/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA PADRE LUÍS GONZAGA MONTE Nº 475, Nº 565 E Nº 582 NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1539/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA, GILBERTO ROBERTO GOMES, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1540/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA GILBERTO ROBERTO GOMES, CAJUPIRANGA- PARNAMIRIM |
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| materia |
1541/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD), COM O OBJETIVO DE INFORMAR, SENSIBILIZAR E ORIENTAR A COMUNIDADE ESCOLAR E A SOCIEDADE EM GERAL SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESSE PERFIL. |
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| materia |
1542/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DO BEM-ESTAR. |
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| materia |
1543/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO SANTA TEREZA. PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROF. JUSSIER SANTOS |
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| norma |
9/2025 |
2025-08-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA ÀS DOADORAS DE LEITE HUMANO, BEM COMO PARA PESSOAS QUE TENHAM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARNAMIRINENSE EM PROL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
409/2025 |
2025-08-13 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA WALDIRA MARIA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 041, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2023 A 31/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/08/2025 A 29/08/2025. |
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| sessao |
80 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA ÀS DOADORAS DE LEITE HUMANO, BEM COMO PARA PESSOAS QUE TENHAM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARNAMIRINENSE EM PROL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-12 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE RODRIGUES DE ARAUJO |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-12 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-12 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA BRUNA ALVES SABINO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN NA ÁREA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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| materia |
184/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A FESTA DO SABUGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ESPAÇOS PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 044/2024, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. |
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| materia |
221/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERER O RETORNO PARA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE "INSTITUI A COMENDA 'ALMIR PADILHA' NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 033/2025. |
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| materia |
223/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5°, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA), PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICOS. |
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| materia |
224/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO Nº 084/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.431/2025: 1.CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO: JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTAS APRESENTADAS, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES; 2.CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA AFIM CLINIC LTDA, BEM COMO EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS; 3.RELATÓRIO DETALHADO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS ATÉ A PRESENTE DATA, COM RESPECTIVAS COMPROVAÇÕES (NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, REGISTROS DE ATENDIMENTOS, ETC.); 4.CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA DA CONTRATADA, COM DESTAQUE PARA A MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS COM OS VALORES DE MERCADO; 5.IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA CONTRATADA E DO SERVIDOR PÚBL |
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| materia |
225/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS 12 COMPUTADORES DISPONIBILIZADOS AO PROGRAMA VIVER – ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL: 1.QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DOS 12 COMPUTADORES DESTINADOS AO REFERIDO PROGRAMA? 2.OS EQUIPAMENTOS ESTÃO EM USO? SE SIM, ONDE ESTÃO SENDO UTILIZADOS E POR QUAIS GRUPOS DE IDOSOS? 3.CASO NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO, QUAL O MOTIVO DA INATIVIDADE? HÁ PREVISÃO DE USO OU REDISTRIBUIÇÃO? 4.EXISTE PLANEJAMENTO PARA A CAPACITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E PROFISSIONAIS QUANTO AO USO DESSES EQUIPAMENTOS? 5.HÁ REGISTRO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O APOIO DESSES COMPUTADORES? FAVOR ENVIAR, SE POSSÍVEL, RELATÓRIO DE UTILIZAÇÃO OU PLANEJAMENTO. |
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| materia |
226/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO POTIGUAR ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS 80 ANOS DE HISTÓRIA NO ESPORTE DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
227/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REINSERIDO EM PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2025. |
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| materia |
228/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 16/2023 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO CINE CÂMARA KIDS. |
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| materia |
1499/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA ARRECADAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, ROUPAS, PRODUTOS DE HIGIENE E ITENS ESSENCIAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
1500/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À MOBILIDADE CICLOVIÁRIA, COM IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, BICICLETÁRIOS, SINALIZAÇÃO E CAMPANHAS DE RESPEITO AO CICLISTA NAS VIAS URBANAS. |
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| materia |
1520/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NAS EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIDAS. SUGERE-SE, INICIALMENTE, A APLICAÇÃO DESSAS TECNOLOGIAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS PÚBLICOS: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, CENTRO ADMINISTRATIVO AGNELO ALVES, PRAÇAS PÚBLICAS COM ESTRUTURAS FIXAS. |
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| materia |
1521/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CONFORME DIRETRIZES DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E DO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR). |
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| materia |
1522/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ABEL CABRAL COM A RUA DOS JURITIS, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1523/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA NOTURNA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DOS BUEIROS, SITUADA NA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1528/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 472/2025 PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, TANTO INTERNA QUANTO EXTERNA, DA LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ADAIL PAMPLONA DE MENEZES, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1535/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDO O VAZAMENTO DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA MARIA COM A PADRE LUÍS GONZAGA MONTE NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
405/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
NOMEAR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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| norma |
407/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
NOMEAR DEOCLECIANO ALMEIDA NETO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL— SÍMBOLO: DG, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
2598/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
79 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE PESAR Á SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE TERTO DE HOLANDA. |
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| materia |
1495/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, LOCALIZADA POR TRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1496/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA PICO DO CABUGI, SITUADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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