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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 419/2025 2025-08-21 Portaria CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, JAILSON FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 013, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 30/09/2025. 1 extracted
norma 420/2025 2025-08-21 Portaria CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº 2299, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/09/2025 A 29/09/2025. 1 extracted
norma 421/2025 2025-08-21 Portaria CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARÍLIA MORENO ROCHA, MATRÍCULA:2497, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2024 A 13/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 25/08/2025 A 08/09/2025. 1 extracted
sessao 84 2025-08-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 11/2025 2025-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA GLÍCIA MOURA, DESTINADA AOS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-20 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 194/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FACULDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2025 2025-08-20 Moção de Aplauso À SENHORA KATIA SIMONE MACEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. 1 extracted
materia 236/2025 2025-08-20 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 009/2025. 1 extracted
materia 237/2025 2025-08-20 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 80/2025. 1 extracted
materia 240/2025 2025-08-20 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 223/2022, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, APÓS A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS, PROPICIANDO O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 241/2025 2025-08-20 Requerimento REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE SOLICITE A PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), OU SEJA 20 DIAS, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO N°016/2025-SESDEM, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 03 DE JULHO DE 2025. CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS E EFETIVOS LTDA, NO VALOR DE R$ 228.702,00; CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE JARDINEIRO E PINTOR. 1 extracted
materia 242/2025 2025-08-20 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 086/2025, QUE “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES – CDD”, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, APÓS A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS, PROPICIANDO O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, NESTA CASA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 243/2025 2025-08-20 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA NETO. 1 extracted
materia 1533/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA BUTIAS, Nº 140 - EM FRENTE AO CMEI PROFESSOA JUDITH AGUIAR - NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1559/2025 2025-08-20 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO DE N°480/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA FLORIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1567/2025 2025-08-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIROS, DA RUA PADRE FEIJÓ, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1576/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA UM LEVANTAMENTO DE VALOR COM A EQUIPE DE TOPOGRAFIA PARA REALIZAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PORTO RICO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA- PARNAMIRIM R/N. 1 extracted
materia 1582/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( SME ), QUE SEJA CONTRATADO OS PROFESSORES DE GEOGRAFIA E MATEMATICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JACIRA MEDEIROS DE SOUZA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N. 1 extracted
materia 1583/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA AMPLIADO AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, DE FORMA ARTICULADA ENTRE AS DUAS PASTAS. 1 extracted
materia 1584/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO ALBERGUE NOTURNO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1587/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA VIABILIZADA, NO ÂMBITO DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO ESPECIALIZADO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA MINISTRAR AULAS DE PISCINA, BEM COMO DE UM PROFESSOR DE JIU-JITSU E JUDÔ, COM CAPACITAÇÃO PARA TRABALHAR COM CRIANÇAS AUTISTAS, VISANDO O ESTÍMULO À INCLUSÃO, AO DESENVOLVIMENTO MOTOR, À SOCIALIZAÇÃO E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. 1 extracted
materia 1588/2025 2025-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI OU ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM APRESENTAR ATESTADO OU DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO EMITIDA POR CLÍNICA OU MÉDICO VETERINÁRIO, A FIM DE JUSTIFICAR E ABONAR A AUSÊNCIA AO TRABALHO QUANDO NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO DE SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1589/2025 2025-08-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.112/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DAS COLINAS, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1590/2025 2025-08-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°933/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO SERRADO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 12/2025 2025-08-20 Decreto Legislativo INSTITUI A COMENDA “DR. MARIO MEDEIROS” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS DENTISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 83 2025-08-20 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 11/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Complementar INSTITUI PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-19 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A COMENDA “DR. MARIO MEDEIROS” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS DENTISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-19 Moção de Pesar À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, EM ESPECIAL A CIDADE DE PARNAMIRIM E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA APPARECIDA NUNES ALVES (CELINA ALVES), EX-PRIMEIRA-DAMA DA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, MÃE DO EX-PREFEITO DE NATAL/RN, CARLOS EDUARDO ALVES E VIÚVA DO EX-PREFEITO DE PARNAMIRIM/RN E EX-DEPUTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR AGNELO ALVES. 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-19 Moção de Pesar À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, FALECIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2005. 0 no document
materia 51/2025 2025-08-19 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 153/2025 2025-08-19 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MAYARA MARTHA TEIXEIRA DE MELO, MÃE DE TRIGÊMENOS, RECEPTORA DO BANCO DE LEITE HUMANO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 188/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DA MONETIZAÇÃO DE CONTEÚDO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CNH SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 234/2025 2025-08-19 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A REINCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 1 extracted
materia 235/2025 2025-08-19 Requerimento REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 238/2025 2025-08-19 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA COMENDA DO MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO COM DATA A DEFINIR. 1 extracted
materia 239/2025 2025-08-19 Requerimento REQUERER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 086/2025, QUE “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES – CDD”, PELOS SEGUINTES MOTIVOS: 1. NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A MATÉRIA, VISANDO ATENDER PLENAMENTE AOS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE QUE O PROJETO DE LEI Nº 086/2025 SEJA RETIRADO DA PAUTA DE DELIBERAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADOS OS AJUSTES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIOS, PODENDO SER REAPRESENTADO OPORTUNAMENTE. 1 extracted
materia 245/2025 2025-08-19 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS PERTINENTES AOS DIREITOS HUMANOS E À CIDADANIA, COM O TEMA: “DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM”. 1 extracted
norma 11/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ANJOS DE FOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 415/2025 2025-08-19 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 82 2025-08-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1544/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 409, PASSAGEM DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO REFERIDO TRECHO, ONDE SÃO FREQUENTES OS BURACOS, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPERFEIÇÕES NA VIA QUE DIFICULTAM A MOBILIDADE URBANA E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. 1 extracted