| materia |
1545/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE MAPEAR, CONECTAR E VALORIZAR AÇÕES DE VOLUNTARIADO EM PARNAMIRIM, PROMOVENDO RECONHECIMENTO PÚBLICO E INCENTIVO À CULTURA SOLIDÁRIA. |
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| materia |
1554/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SRA. ANA CAROLINA DE LIMA PIRES, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE LIMPEZA E ESTRUTURA DA FEIRA LIVRE BELA PARNAMIRIM, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MANOEL BATISTA, 846-886, NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1560/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 432/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA VÊNUS, LOCALIZADA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1565/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REALIZAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIVALDO CAVALCANTE CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANT’ANA, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1566/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DOS BUEIROS, DA RUA DA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1568/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA JACARANDÁ, Nº 55, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPOS DO CERRADO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1569/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DO PISO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA RUA ANIBAL BRANDÃO, NA LATERAL DA UBS DE CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1570/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JACARANDÁ, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1571/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE ENTRE A AVENIDA GANDHI E A RUA CANDELÁRIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1573/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A INDICAÇÃO Nº 657 / 2024, QUE SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DAS AJUDAS DE CUSTOS AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE ANTECEDÊNCIA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, BEM COMO O PRAZO DE 7 (SETE) DIAS PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
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| materia |
1575/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO, SITUADAS NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
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| norma |
33/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA. |
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| norma |
412/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
DESTITUIR A SERVIDORA FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, AGENTE ADMINISTRATIVA, INSCRITA NA MATRICULA DE N° 2326 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS. |
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| norma |
413/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
ATRIBUIR AO SERVIDOR YGOR JOSE LOPES BARBOSA, DIRETOR DE CERIMONIAL, MATRÍCULA: 2388, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS. |
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| norma |
414/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDA A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
416/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
1578/2025 |
2025-08-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UMA ROTINA DE MANUTENÇÃO DA CALHA DE CHUVA DO MERCADO PÚBLICO DO CENTRO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1504/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUAS PADRE JOÃO MARIA, E NAS TRAVESSAS DIX-SEPTO ROSADO MAIA E GENTIL FERREIRA, NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), FABIO FALCÃO MIRANDA, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA DIZ SEPT ROSADO MAIA, NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA PORTO RICO, NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1537/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAR - EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, SANTOS REIS - PARNAMIRIM, COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO COLÉGIO PH3. |
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| materia |
1538/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAR - EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, SANTOS REIS - PARNAMIRIM, COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO CADASTRO ÚNICO. |
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| materia |
1547/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO NO CALÇAMENTO ENTRE AS RUAS AEROPORTO DE SANTOS DUMONT E DR. LUIZ ANTÔNIO, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1551/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESTABELECER, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VIVER – ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, SOCIAL E CULTURAL DA POPULAÇÃO IDOSA. |
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| materia |
1552/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA INSTALADO CALHA VIÁRIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÕES) NO CRUZAMENTO DA AV. HERONIDES XAVIER DA SILVA COM A RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, EM PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
1555/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP/PARNAMIRIM, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA MANOEL BATISTA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 92, NO BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM VISTA O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES, PEDESTRES E, ESPECIALMENTE, DAS CRIANÇAS E IDOSOS DA REGIÃO. |
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| materia |
1556/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA MANOEL BATISTA E A RUA VALDEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BELA VISTA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RECUPERAÇÃO DAS TRAVES E DA TELA DE PROTEÇÃO, GARANTINDO UM ESPAÇO ESPORTIVO SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER COMUNITÁRIO. |
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| materia |
1557/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “INGLÊS EM AÇÃO”, VOLTADO PARA OS ALUNOS DO 7º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, COM OFERTA DE AULAS DE LÍNGUA INGLESA AOS FINAIS DE SEMANA, MINISTRADAS POR PROFESSORES CAPACITADOS, COM MATERIAL DIDÁTICO INCLUSO. |
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| materia |
1558/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. NOVA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1561/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA ROSA FERNANDES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1562/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 678/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAJUPIRANGA, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1563/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) QUE SEJA: AMPLIADO O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NAS PRAÇAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, VISANDO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, SEGURANÇA COMUNITÁRIA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
1572/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE PROMOVA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.536/2024 E 2.538/2024, QUE DISPÕEM SOBRE AS DENOMINAÇÕES DOS CRAS VALE DO SOL E MONTE CASTELO, RESPECTIVAMENTE. |
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| norma |
411/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 063, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/09/2025 A 30/09/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ANJOS DE FOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
1546/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA RIO BEBERIBE, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1548/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA RIO CAJUPIRANGA, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO LEGAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1549/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN QUE SEJA CRIADA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A ESTRUTURA DENOMINADA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – GSI, ÓRGÃO VINCULADO DIRETAMENTE À PRESIDÊNCIA, DESTINADO A COORDENAR AÇÕES DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, BEM COMO A GESTÃO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA. |
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| materia |
1550/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS RUAS S MAGNO CESAR CAVALCANTE, E RUA BOA VISTA, NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
1553/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 966/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA DAS ALCACHOFRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| norma |
10/2025 |
2025-08-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA A ADVOGADOS(AS) QUE SE DESTACARAM EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VISANDO RECONHECER E VALORIZAR SEUS OFÍCIOS EM PROL DA POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
410/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR FELIPE GUSTAVO DE MOURA AMÉRICO, MATRÍCULA Nº 2452, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/10/2025 A 17/10/2025. |
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| sessao |
81 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA A ADVOGADOS(AS) QUE SE DESTACARAM EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VISANDO RECONHECER E VALORIZAR SEUS OFÍCIOS EM PROL DA POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-13 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 41ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-13 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE PARA O COMANDANTE DA BASE AÈREA DE NATAL (BANT),O EXMO. SR. BRIGADEIRO RICARDO GUERRA RESENDE. |
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| materia |
187/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
O VEREADOR THIAGO FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NOS ARTIGOS 27 E 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, O EXTRATO DE UTILIZAÇÃO DO IGD-PBF, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
230/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
O VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, ENCAMINHADO, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), OU SEJA 20 DIAS, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM TODAS AS FASES E CONTEÚDO DETALHADO DA CONFECÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE ENCARGOS FUNCIONAIS –COEF, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CONFORME DECRETO N°7.722/2025. |
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