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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1545/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE MAPEAR, CONECTAR E VALORIZAR AÇÕES DE VOLUNTARIADO EM PARNAMIRIM, PROMOVENDO RECONHECIMENTO PÚBLICO E INCENTIVO À CULTURA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 1554/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SRA. ANA CAROLINA DE LIMA PIRES, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE LIMPEZA E ESTRUTURA DA FEIRA LIVRE BELA PARNAMIRIM, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MANOEL BATISTA, 846-886, NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-08-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 432/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA VÊNUS, LOCALIZADA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1565/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REALIZAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIVALDO CAVALCANTE CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANT’ANA, BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 1566/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DOS BUEIROS, DA RUA DA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1568/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA JACARANDÁ, Nº 55, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPOS DO CERRADO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1569/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DO PISO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA RUA ANIBAL BRANDÃO, NA LATERAL DA UBS DE CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1570/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JACARANDÁ, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1571/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE ENTRE A AVENIDA GANDHI E A RUA CANDELÁRIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1573/2025 2025-08-18 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A INDICAÇÃO Nº 657 / 2024, QUE SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DAS AJUDAS DE CUSTOS AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE ANTECEDÊNCIA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, BEM COMO O PRAZO DE 7 (SETE) DIAS PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1 extracted
materia 1575/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO, SITUADAS NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1 extracted
norma 33/2025 2025-08-18 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA. 1 extracted
norma 412/2025 2025-08-18 Portaria DESTITUIR A SERVIDORA FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, AGENTE ADMINISTRATIVA, INSCRITA NA MATRICULA DE N° 2326 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 413/2025 2025-08-18 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR YGOR JOSE LOPES BARBOSA, DIRETOR DE CERIMONIAL, MATRÍCULA: 2388, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 414/2025 2025-08-18 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDA A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 416/2025 2025-08-18 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 1578/2025 2025-08-16 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UMA ROTINA DE MANUTENÇÃO DA CALHA DE CHUVA DO MERCADO PÚBLICO DO CENTRO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1504/2025 2025-08-15 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUAS PADRE JOÃO MARIA, E NAS TRAVESSAS DIX-SEPTO ROSADO MAIA E GENTIL FERREIRA, NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1516/2025 2025-08-15 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), FABIO FALCÃO MIRANDA, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA DIZ SEPT ROSADO MAIA, NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1517/2025 2025-08-15 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA PORTO RICO, NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1537/2025 2025-08-15 Indicação INDICAR - EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, SANTOS REIS - PARNAMIRIM, COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO COLÉGIO PH3. 1 extracted
materia 1538/2025 2025-08-15 Indicação INDICAR - EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, SANTOS REIS - PARNAMIRIM, COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO CADASTRO ÚNICO. 1 extracted
materia 1547/2025 2025-08-15 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO NO CALÇAMENTO ENTRE AS RUAS AEROPORTO DE SANTOS DUMONT E DR. LUIZ ANTÔNIO, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1551/2025 2025-08-15 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESTABELECER, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VIVER – ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, SOCIAL E CULTURAL DA POPULAÇÃO IDOSA. 1 extracted
materia 1552/2025 2025-08-15 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA INSTALADO CALHA VIÁRIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÕES) NO CRUZAMENTO DA AV. HERONIDES XAVIER DA SILVA COM A RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, EM PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 1555/2025 2025-08-15 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP/PARNAMIRIM, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA MANOEL BATISTA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 92, NO BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM VISTA O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES, PEDESTRES E, ESPECIALMENTE, DAS CRIANÇAS E IDOSOS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 1556/2025 2025-08-15 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA MANOEL BATISTA E A RUA VALDEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BELA VISTA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RECUPERAÇÃO DAS TRAVES E DA TELA DE PROTEÇÃO, GARANTINDO UM ESPAÇO ESPORTIVO SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 1557/2025 2025-08-15 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “INGLÊS EM AÇÃO”, VOLTADO PARA OS ALUNOS DO 7º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, COM OFERTA DE AULAS DE LÍNGUA INGLESA AOS FINAIS DE SEMANA, MINISTRADAS POR PROFESSORES CAPACITADOS, COM MATERIAL DIDÁTICO INCLUSO. 0 no document
materia 1558/2025 2025-08-15 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. NOVA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1561/2025 2025-08-15 Indicação INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA ROSA FERNANDES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1562/2025 2025-08-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 678/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAJUPIRANGA, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1563/2025 2025-08-15 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) QUE SEJA: AMPLIADO O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NAS PRAÇAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, VISANDO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, SEGURANÇA COMUNITÁRIA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 1572/2025 2025-08-15 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE PROMOVA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.536/2024 E 2.538/2024, QUE DISPÕEM SOBRE AS DENOMINAÇÕES DOS CRAS VALE DO SOL E MONTE CASTELO, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 411/2025 2025-08-15 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 063, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/09/2025 A 30/09/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ANJOS DE FOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-14 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 1546/2025 2025-08-14 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA RIO BEBERIBE, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1548/2025 2025-08-14 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA RIO CAJUPIRANGA, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO LEGAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1549/2025 2025-08-14 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN QUE SEJA CRIADA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A ESTRUTURA DENOMINADA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – GSI, ÓRGÃO VINCULADO DIRETAMENTE À PRESIDÊNCIA, DESTINADO A COORDENAR AÇÕES DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, BEM COMO A GESTÃO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA. 1 extracted
materia 1550/2025 2025-08-14 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS RUAS S MAGNO CESAR CAVALCANTE, E RUA BOA VISTA, NO BAIRRO SANTOS REIS. 1 extracted
materia 1553/2025 2025-08-14 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 966/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA DAS ALCACHOFRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
norma 10/2025 2025-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA A ADVOGADOS(AS) QUE SE DESTACARAM EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VISANDO RECONHECER E VALORIZAR SEUS OFÍCIOS EM PROL DA POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 410/2025 2025-08-14 Portaria CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR FELIPE GUSTAVO DE MOURA AMÉRICO, MATRÍCULA Nº 2452, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/10/2025 A 17/10/2025. 1 extracted
sessao 81 2025-08-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 14/2025 2025-08-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA A ADVOGADOS(AS) QUE SE DESTACARAM EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VISANDO RECONHECER E VALORIZAR SEUS OFÍCIOS EM PROL DA POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-13 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 41ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 152/2025 2025-08-13 Moção de Aplauso MOÇÃO DE PARA O COMANDANTE DA BASE AÈREA DE NATAL (BANT),O EXMO. SR. BRIGADEIRO RICARDO GUERRA RESENDE. 1 extracted
materia 187/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2025 2025-08-13 Requerimento O VEREADOR THIAGO FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NOS ARTIGOS 27 E 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, O EXTRATO DE UTILIZAÇÃO DO IGD-PBF, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 230/2025 2025-08-13 Requerimento O VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, ENCAMINHADO, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), OU SEJA 20 DIAS, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM TODAS AS FASES E CONTEÚDO DETALHADO DA CONFECÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE ENCARGOS FUNCIONAIS –COEF, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CONFORME DECRETO N°7.722/2025. 1 extracted