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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 428/2025 2025-08-29 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS QUE INTEGRAM A FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATÁRIO, A SABER, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 1 extracted
materia 1624/2025 2025-08-28 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA RIO TRAIRI, Nº 16, CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1625/2025 2025-08-28 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE RESTOS DE PODA NA RUA CAMINHO DAS LAGUNAS, Nº 31, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1626/2025 2025-08-28 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, UM ESTUDO TÉCINICO VISANDO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE PARNAMIRIM DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
materia 1637/2025 2025-08-28 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO, DETERMINE URGENTE AVERIGUAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS PROVIDENCIAS DE RESTAURAÇÕES CABÍVEIS NAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NA AVENIDA DR. ÁTILA PAIVA, BAIRRO COHABINAL, EM FRENTE AO LAVA-JATO LAVA RÁPIDO E EM FRENTE AO SHOPPING DO CRIADOR. 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-27 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 46ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-27 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/R 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso AO SENHOR DR. SEBASTIÃO GEOVANI TERTO DE HOLANDA, CONHECIDO PELO PSEUDÔNIMO POR CÉSAR HOLANDA, PELO PROJETO ANJO DO SORRISO, QUE FEZ 20 ANOS DE EXISTÊNCIA, SOMANDO MAIS DE 10 MIL PROCEDIMENTOS GRATUITOS E QUE SE FEZ PRESENTE EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A JOCELINO FRANCISCO MOLLA FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E DEDICAÇÃO PROFISSIONAL COMO CORRETOR DE IMÓVEIS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), NA PESSOA DA SECRETÁRIA (ROSEANE PAIVA DE AMORIM), PELOS SERVIÇOS PRESTADO NA FESTA DO SABUGO DE 2025 QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 29/08/2025 ATÉ O DIA 31/08/2025. 1 extracted
materia 162/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SETUDE), NA PESSOA DO SECRETÁRIO (GILNEY MICHELL DELMIRO DE GÓIS), PELOS SERVIÇOS PRESTADO NA FESTA DO SABUGO DE 2025 QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 29/08/2025 ATÉ O DIA 31/08/2025. 1 extracted
materia 163/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), NA PESSOA DO SECRETÁRIO (GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO), PELOS SERVIÇOS PRESTADO NA FESTA DO SABUGO DE 2025 QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 29/08/2025 ATÉ O DIA 31/08/2025. 1 extracted
materia 164/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), NA PESSOA DO SECRETÁRIO (LEALDO PEZZI ARAÚJO), PELOS SERVIÇOS PRESTADO NA FESTA DO SABUGO DE 2025 QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 29/08/2025 ATÉ O DIA 31/08/2025. 1 extracted
materia 165/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), NA PESSOA DO SECRETÁRIO (FABRÍCIO LIRA BARBOSA), PELOS SERVIÇOS PRESTADO NA FESTA DO SABUGO DE 2025 QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 29/08/2025 ATÉ O DIA 31/08/2025. 1 extracted
materia 166/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), NA PESSOA DA SECRETÁRIA (KATHIA FRASSINETI PALHANO DE OLIVEIRA), PELOS SERVIÇOS PRESTADO NA FESTA DO SABUGO DE 2025 QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 29/08/2025 ATÉ O DIA 31/08/2025. 1 extracted
materia 192/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS COM 50 (CINQUENTA) OU MAIS EMPREGADOS PROMOVEREM PALESTRAS SEMESTRAIS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE DESCRIÇÕES EM IMAGENS PUBLICADAS NAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 253/2025 2025-08-27 Requerimento REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE COMO SE DEU A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DESTINADO POR MEIO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 94/2024 (LOA 2025), QUE CONTEMPLOU A AJUDA DE CUSTO PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. O DOCUMENTO DE RESPOSTA A ESSE REQUERIMENTO DEVE CONTEMPLAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - COMO O RECURSO FOI UTILIZADO. 2 - QUAIS OS ATLETAS BENEFICIADOS COM A AJUDA DE CUSTO. 3 - SE HÁ AINDA RECURSO ORIUNDO DA MENCIONADA EMENDA IMPOSITIVA. 1 extracted
materia 255/2025 2025-08-27 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 048/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. 1 extracted
materia 258/2025 2025-08-27 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA: A RELEVÂNCIA DO POSICIONAMENTO DOS JOVENS NO CENÁRIO POLITICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1633/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOEL IMPERADOR, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO REDE MAIS E O CONDOMÍNIO GREEN LIFE PARNAMIRIM, SITUADA NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS EM PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1634/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GANDHI E A RUA CANDELÁRIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM 1 extracted
norma 14/2025 2025-08-27 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GARÇOM DE OURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 86 2025-08-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 87 2025-08-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 16/2025 2025-08-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GARÇOM DE OURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-26 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 156/2025 2025-08-26 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS CORRETORES DE IMÓVEIS, LEÔNCIO RODRIGUES NEVES, NILTON GERMANO DIAS, JOCELINO MOURA MARINHO, KÁTIA ALVES DOS SANTOS PIRES, PILATOS FLORENTINO DE OLIVEIRA, ITALO EMANUEL FERREIRA DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO MENEZES DE MEDEIROS E EDILBERTO DAMASCENA DE MORAIS. 1 extracted
materia 157/2025 2025-08-26 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 158/2025 2025-08-26 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, KELPS DE OLIVEIRA LIMA, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 199/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AUTOPROMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, DIVULGAÇÃO DE NOMES DE AUTORIDADES E DISCURSOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA “COPA TRAMPOLIM DE JIU JITSU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2025 2025-08-26 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VINTE ANOS DO GRUPO REIS DOURADOS. 1 extracted
materia 231/2025 2025-08-26 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REINSERÇÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 103/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE WI-FI GRATUITO EM PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A REINSERÇÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 122/2025 QUE "CRIA ESPAÇOS PET EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . 1 extracted
materia 246/2025 2025-08-26 Requerimento REQUERER... A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES TÉCNICAS LEGISLATIVAS. 1 extracted
materia 247/2025 2025-08-26 Requerimento REQUERER... A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2025, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES TÉCNICAS LEGISLATIVAS... 1 extracted
materia 248/2025 2025-08-26 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CONTRATO Nº 116/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HFJR SOLUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E EVENTOS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM E SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 249/2025 2025-08-26 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CONTRATO Nº 008/2024 – CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E NATAL EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 250/2025 2025-08-26 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O CONTRATO Nº 085/2025 - SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31.482/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. 1 extracted
materia 251/2025 2025-08-26 Requerimento REQUERER, AUTORIZAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM BINÁRIO EM NOVA PARNAMIRIM, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 252/2025 2025-08-26 Requerimento REQUERER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 166/2022, QUE ALTERA A NOMENCLATURA OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ANDRÉ NUNES DE AQUINO, LOCALIZADA DO BAIRRO VIDA NOVA, CONJUNTO JOCKEY CLUBE, PARNAMIRIM/RN PARA UBS DRA. MARIA PINHO DE AQUINO. 1 extracted
materia 254/2025 2025-08-26 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2025. 1 extracted
materia 1579/2025 2025-08-26 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO CENTRO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1581/2025 2025-08-26 Indicação INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDO O VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA DR. LUÍS ANTÔNIO, Nº 49 , PARQUE INDUSTRIAL – PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TREM - NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1599/2025 2025-08-26 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM DISPONIBILIZADO PARA OS ALUNOS PARNAMIRINENSES (EM MÉDIA 80 ALUNOS) QUE FAZEM O ENSINO MÉDIO E TÉCNICO NA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DOIS ÔNIBUS QUE FAÇAM NO HORÁRIO DE 05:30 H DA MANHÃ A ROTA PARNAMIRIM/RN - MACAÍBA/RN E AS 17 HORAS MACAÍBA/RN – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1600/2025 2025-08-26 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM O OBJETIVO DE DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE O CARAMUJO AFRICANO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 1 extracted
materia 1631/2025 2025-08-26 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TAMPA DO ESGOTO LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA RUA ÁTILA PAIVA, NA ÚLTIMA RUA DA COHABINAL. 1 extracted
norma 423/2025 2025-08-26 Portaria CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: TIAGO NEVES DE MORAIS, MATRÍCULA: 2295, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 25/09/2025 A 24/10/2025. 1 extracted