br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1647/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ÔNIBUS NOTURNO SEGURO”, COM LINHAS ESPECIAIS E SEGURANÇA EMBARCADA, GARANTINDO MOBILIDADE E PROTEÇÃO A TRABALHADORES E ESTUDANTES NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 1648/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO 24H DE SAÚDE MENTAL, OFERTANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO EMERGENCIAL, PROMOVENDO CUIDADO E PREVENÇÃO. 1 extracted
materia 1649/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROJETO “ESPORTE E SAÚDE NAS ESCOLAS”, COM AULAS DE ATIVIDADE FÍSICA SUPERVISIONADA E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL. 1 extracted
materia 1655/2025 2025-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1.575/2024, PARA SER REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA CAJUPIRANGA, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1656/2025 2025-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCÍDES GERÔNIMO FREIRE, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 1660/2025 2025-09-02 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°584/2020, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA TRAVESSA JOÃO GOULART, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1667/2025 2025-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES Nº 58/2015 E 61/2016, PARA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA TRAVESSA OSMUNDO TEIXEIRA 1, LOCALIDADE MOITA VERDE, BAIRRO VIDA NOVA. 1 extracted
materia 1668/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO NO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. LUIZ ANTÔNIO COM A RUA CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1669/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1671/2025 2025-09-02 Indicação À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA JOÃO FELIPE SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 1672/2025 2025-09-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO DER/RN – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 1673/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL DA REGIÃO E PROMOVENDO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. 1 extracted
materia 1674/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A REFORMA E MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SANITÁRIAS, BEM COMO FACHADAS E COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 47, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1679/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À GOVERNADORA DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO PERCURSO DA ROTATÓRIA DO CT DO AMÉRICA ATÉ A ESTRADA DE JAPECANGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1680/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À GOVERNADORA DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA PINTURA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOVOS NA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, SITUADA NA RUA EDGAR DANTAS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1683/2025 2025-09-02 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETORES DE EXAME NO LABORATÓRIO CENTRAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 1684/2025 2025-09-02 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 494 / 2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA SANDOVAL MARTINS DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
norma 8/2025 2025-09-02 Resolução INSTITU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A COMENDA DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2604/2025 2025-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO OU CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
sessao 88 2025-09-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1453/2025 2025-09-01 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HELENO NOBERTO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1654/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA COLOCADA A "SALA INCLUIR" NA FESTA DO SABUGO 2025, NO INTUITO DE AJUDAR E ACOLHER PESSOAS EM CRISE DE REGULAÇÃO SENSORIAL. 1 extracted
materia 1657/2025 2025-09-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 681/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA EUGÊNIA PALHARES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1658/2025 2025-09-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1060/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO ENTRE AS RUAS JÚPITER E MARTE, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1659/2025 2025-09-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°543/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA SEBASTIÃO FAUSTINO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1661/2025 2025-09-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 608/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DO BRILHO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1663/2025 2025-09-01 Indicação REINTERAR A SOLICITAÇÃO 318/2025 QUE INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES E A LIMPEZA DE CANTEIROS NO VIADUTO DE EMAÚS (KM 101) - EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1664/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE CANTEIROS (CAPINAGEM) NA BR-101 (KM 103), PRÓXIMO A PASSARELA DO POSTO DUDU (SENTIDO PARNAMIRIM-NATAL) NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1670/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
norma 429/2025 2025-09-01 Portaria NOMEAR OS TITULARES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: NOME: GLYCIA DE LIMA CALDAS LARISSA BRÁS DA SILVA DIOGO HENRIQUE DE CARVALHO RAISSA PINHEIRO HISSA 1 extracted
materia 1574/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERBAIRROS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR EM TEMPO REAL A OPERAÇÃO, A LOCALIZAÇÃO, O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E A SEGURANÇA DAS LINHAS MUNICIPAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, TRANSPARÊNCIA E CONFORTO AOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 1635/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO MIRANDA E A SECRETARIA DE OBRAS (SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS NO BAIRRO DE EMAÚS PRÓXIMO A PASSARELA DO ANTIGO POSTO DE DUDU NO SENTIDO PARNAMIRIM-NATAL. 1 extracted
materia 1636/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS ABAFADORES SONOROS NA FESTA DO SABUGO 2025 PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 1639/2025 2025-08-29 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 1640/2025 2025-08-29 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, PRÓXIMO A PARÓQUIA SANTO ANDRÉ DE SOVERAL, NO PARQUE INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 1641/2025 2025-08-29 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO COM A VACINA PNEUMOCÓCICA 23 (VPP23), DESTINADA PRINCIPALMENTE A GRUPOS DE RISCO, COMO IDOSOS, PESSOAS COM COMORBIDADES E IMUNOSSUPRIMIDOS, A FIM DE PREVENIR DOENÇAS PNEUMOCÓCICAS GRAVES, COMO PNEUMONIA, MENINGITE E SEPTICEMIA. 1 extracted
materia 1642/2025 2025-08-29 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.187/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 1643/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JORGE COM A RUA CASTRO ALVES, SITUADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 1644/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, EM PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 1645/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA CAMPO ALEGRE, SITUADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. (FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 1646/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA CALÇADA COM ACÚMULO DE MATO E LIXO NA RUA OLAVO BILAC, EM FRENTE À CASA 481 NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 1650/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS DIREITOS HUMANOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1651/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE GRADIL E TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA SITUADA NA PRACINHA DA CULTURA, DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU), LOCALIZADO NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1653/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CORREDORES VERDES, DESTINADO À ARBORIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1665/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, Nº 10, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 34/2025 2025-08-29 Portaria FICA DECLARADA A REASSUNÇÃO DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES (CAROL PIRES) AO PLENO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO ELETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EM VIRTUDE DE SUA EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR. 1 extracted
norma 424/2025 2025-08-29 Portaria CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: AMAURY BORGES JÚNIOR, MATRÍCULA: 020, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2025 A 30/12/2025. 1 extracted
norma 425/2025 2025-08-29 Portaria EXONERAR OS TITULARES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR SUPLENTE SERGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: NOME: GLYCIA DE LIMA CALDAS LARISSA BRÁS DA SILVA DIOGO HENRIQUE DE CARVALHO ANTONIO MARIO DOS SANTOS JUNIOR 1 extracted
norma 427.1/2025 2025-08-29 Portaria CONCEDER FÉRIAS À ESTAGIÁRIA SARA HENRIQUES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2563, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/06/2024 A 31/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 15/09//2025. 1 extracted
norma 427/2025 2025-08-29 Portaria FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE GESTÃO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS, EM I - CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted