| materia |
1682/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
VEM INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A REFORMA E MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SANITÁRIAS, BEM COMO FACHADAS E COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL EMÉRITO NESTOR LIMA, LOCALIZADA NA RUA LUÍZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO, Nº 567, PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
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1691/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), QUE SEJA: FEITO APRIMORAMENTOS ESTRUTURAIS E TECNOLÓGICOS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MARCIO MARINHO, VISANDO AUMENTAR A FORÇA DE TRABALHO E ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS. |
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1692/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA: CRIADO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE TURISMO, COM COLETA DE DADOS SOBRE FLUXO DE VISITANTES, OCUPAÇÃO HOTELEIRA E IMPACTO AMBIENTAL. |
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1693/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA: IMPLEMENTADO PROGRAMA DE PARQUES DE BAIRRO COM INFRAESTRUTURA VERDE, INCORPORANDO JARDINS DE CHUVA, ÁRVORES NATIVAS E ÁREAS DE LAZER. |
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1694/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA: IMPLANTADO O PROGRAMA “PRAIA ACESSÍVEL”, COM CADEIRAS ANFÍBIAS, PASSARELAS DE MADEIRA RECICLADA, RAMPAS E BANHEIROS ADAPTADOS. |
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| materia |
1696/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À GOVERNADORA DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE JAPECANGA, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1698/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SRA ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA QUE DETERMINE URGENTE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL IVANIRA DE VASCONCELOS PAISINHO, LOCALIZADA NA AV: CASTOR VIEIRA RÉGIS, 424, NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1702/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, Nº 1175, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1703/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO BINÁRIO NA AV FELIZARDO MOURA E RUA ESTRADA DE CAJUPIRANGA, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1704/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA HERONIDES XAVIER DA SILVA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS, "PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA ANTÔNIO REBOUÇAS SARAIVA – SR. MOSSORÓ NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA RAYSSA PRISCILA RIBEIRO ALVES, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO PANAMERICANO REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CONQUISTANDO A MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE KARATÊ. |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI Nº 2.104, DE 29 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FITOTERAPIA E AO CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS NOS HORTOS MUNICIPAIS E OFICIAIS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 105/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE DESENHOS VISÍVEIS DE PATAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS FAIXAS PARA TRAVESSIA EM VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
266/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5 V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS COM 50 (CINQUENTA) OU MAIS EMPREGADOS PROMOVEREM PALESTRAS SEMESTRAIS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI EURICO DA JAPÃO) PARA A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. |
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| materia |
1662/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) QUE SEJA: URBANIZADAS AS LAGOAS E ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ZPAS) DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE TRILHAS ECOLÓGICAS, ÁREAS DE LAZER, ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA USO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE CANTEIROS (CAPINAGEM), ÀS MARGENS DA RN-313 (NA ALTURA DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA) E NA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO (NA ENTRADA DO BAIRRO COOPHAB) EM PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1685/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PETRA KELLY COM A RUA ANGICOS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1686/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O NIVELAMENTO DO SOLO, COM A MÁQUINA NIVELADORA (PATROL) NA RUA FRANCISCO GOMES, LOCALIZADA NO PARQUE DO JIQUI, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1687/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO– SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 928/2024, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1688/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO: PLACAS E PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PERIMETRAL (BAIRRO VIDA NOVA) - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1690/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA: ESTRUTURADO PROGRAMA MUNICIPAL COM METAS AMBIENTAIS E DE GESTÃO DE PRAIAS VISANDO A CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL BANDEIRA AZUL. |
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| materia |
1695/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR A SOLICITAÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO SUZETE CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1697/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
15/2025 |
2025-09-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS, "PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO. |
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| norma |
2605/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "LEI JULIANA SOARES" QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2606/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
“RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A LIBERDADE.” |
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| norma |
2607/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VERBO SOCIAL. |
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| norma |
2608/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN A FEIRINHA DE FRUTAS DE PIUM NO LITORAL DESTA CIDADE. |
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| sessao |
89 |
2025-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
90 |
2025-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE CANINDÉ GONZAGA XAVIER. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENOQUE LUCENA |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-02 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
198/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘INFLUÊNCIA POTIGUAR’, DESTINADA A HOMENAGEAR BLOGUEIROS E CRIADORES DE CONTEÚDO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CAMELÔS VENDEDORES (A) AMBULANTES NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 192/2022 E 116/2023, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS, APÓS A REALIZAÇÃO DOS NECESSÁRIOS AJUSTES TÉCNICOS, PROPICIANDO O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSITURAS, NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 077/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 141/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5 V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 135/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COM A PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL COM INTÉRPRETE, VISANDO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI EURICO DA JAPÃO) PARA A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. |
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| materia |
262/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 202/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES NECESSÁRIOS. |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 176/2022, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, APÓS A REALIZAÇÃO DOS NECESSÁRIOS AJUSTES TÉCNICOS, PROPICIANDO O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA COMENDA DUQUE DE CAXIAS, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO COM DATA A DEFINIR. |
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| materia |
1638/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RETIRADA GRADUAL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. |
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