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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1682/2025 2025-09-04 Indicação VEM INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A REFORMA E MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SANITÁRIAS, BEM COMO FACHADAS E COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL EMÉRITO NESTOR LIMA, LOCALIZADA NA RUA LUÍZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO, Nº 567, PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1691/2025 2025-09-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), QUE SEJA: FEITO APRIMORAMENTOS ESTRUTURAIS E TECNOLÓGICOS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MARCIO MARINHO, VISANDO AUMENTAR A FORÇA DE TRABALHO E ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 1692/2025 2025-09-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA: CRIADO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE TURISMO, COM COLETA DE DADOS SOBRE FLUXO DE VISITANTES, OCUPAÇÃO HOTELEIRA E IMPACTO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 1693/2025 2025-09-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA: IMPLEMENTADO PROGRAMA DE PARQUES DE BAIRRO COM INFRAESTRUTURA VERDE, INCORPORANDO JARDINS DE CHUVA, ÁRVORES NATIVAS E ÁREAS DE LAZER. 1 extracted
materia 1694/2025 2025-09-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA: IMPLANTADO O PROGRAMA “PRAIA ACESSÍVEL”, COM CADEIRAS ANFÍBIAS, PASSARELAS DE MADEIRA RECICLADA, RAMPAS E BANHEIROS ADAPTADOS. 1 extracted
materia 1696/2025 2025-09-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À GOVERNADORA DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE JAPECANGA, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1698/2025 2025-09-04 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SRA ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA QUE DETERMINE URGENTE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL IVANIRA DE VASCONCELOS PAISINHO, LOCALIZADA NA AV: CASTOR VIEIRA RÉGIS, 424, NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1702/2025 2025-09-04 Indicação INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, Nº 1175, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1703/2025 2025-09-04 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO BINÁRIO NA AV FELIZARDO MOURA E RUA ESTRADA DE CAJUPIRANGA, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1704/2025 2025-09-04 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA HERONIDES XAVIER DA SILVA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS, "PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-03 Projeto de Resolução INSTITUI A COMENDA ANTÔNIO REBOUÇAS SARAIVA – SR. MOSSORÓ NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-03 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 62/2025 2025-09-03 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 167/2025 2025-09-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA RAYSSA PRISCILA RIBEIRO ALVES, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO PANAMERICANO REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CONQUISTANDO A MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE KARATÊ. 1 extracted
materia 206/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI Nº 2.104, DE 29 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 207/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FITOTERAPIA E AO CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS NOS HORTOS MUNICIPAIS E OFICIAIS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 208/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 265/2025 2025-09-03 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 105/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE DESENHOS VISÍVEIS DE PATAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS FAIXAS PARA TRAVESSIA EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 266/2025 2025-09-03 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5 V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS COM 50 (CINQUENTA) OU MAIS EMPREGADOS PROMOVEREM PALESTRAS SEMESTRAIS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI EURICO DA JAPÃO) PARA A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. 1 extracted
materia 1662/2025 2025-09-03 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) QUE SEJA: URBANIZADAS AS LAGOAS E ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ZPAS) DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE TRILHAS ECOLÓGICAS, ÁREAS DE LAZER, ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA USO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 1666/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE CANTEIROS (CAPINAGEM), ÀS MARGENS DA RN-313 (NA ALTURA DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA) E NA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO (NA ENTRADA DO BAIRRO COOPHAB) EM PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1685/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PETRA KELLY COM A RUA ANGICOS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1686/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O NIVELAMENTO DO SOLO, COM A MÁQUINA NIVELADORA (PATROL) NA RUA FRANCISCO GOMES, LOCALIZADA NO PARQUE DO JIQUI, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1687/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO– SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 928/2024, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1688/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO: PLACAS E PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PERIMETRAL (BAIRRO VIDA NOVA) - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1690/2025 2025-09-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA: ESTRUTURADO PROGRAMA MUNICIPAL COM METAS AMBIENTAIS E DE GESTÃO DE PRAIAS VISANDO A CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL BANDEIRA AZUL. 1 extracted
materia 1695/2025 2025-09-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR A SOLICITAÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO SUZETE CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1697/2025 2025-09-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 15/2025 2025-09-03 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS, "PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2025 2025-09-03 Portaria RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO. 1 extracted
norma 2605/2025 2025-09-03 Lei Ordinária INSTITUI A "LEI JULIANA SOARES" QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2606/2025 2025-09-03 Lei Ordinária “RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A LIBERDADE.” 1 extracted
norma 2607/2025 2025-09-03 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VERBO SOCIAL. 1 extracted
norma 2608/2025 2025-09-03 Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN A FEIRINHA DE FRUTAS DE PIUM NO LITORAL DESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 89 2025-09-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 90 2025-09-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 46/2025 2025-09-02 Moção de Pesar À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE CANINDÉ GONZAGA XAVIER. 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-02 Moção de Pesar À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENOQUE LUCENA 1 extracted
materia 54/2025 2025-09-02 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 198/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘INFLUÊNCIA POTIGUAR’, DESTINADA A HOMENAGEAR BLOGUEIROS E CRIADORES DE CONTEÚDO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 204/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CAMELÔS VENDEDORES (A) AMBULANTES NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 256/2025 2025-09-02 Requerimento VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 192/2022 E 116/2023, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS, APÓS A REALIZAÇÃO DOS NECESSÁRIOS AJUSTES TÉCNICOS, PROPICIANDO O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSITURAS, NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 257/2025 2025-09-02 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 077/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. 1 extracted
materia 259/2025 2025-09-02 Requerimento REQUERER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 141/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 260/2025 2025-09-02 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5 V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 135/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COM A PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL COM INTÉRPRETE, VISANDO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI EURICO DA JAPÃO) PARA A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. 1 extracted
materia 262/2025 2025-09-02 Requerimento REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 202/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 263/2025 2025-09-02 Requerimento VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 176/2022, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, APÓS A REALIZAÇÃO DOS NECESSÁRIOS AJUSTES TÉCNICOS, PROPICIANDO O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 264/2025 2025-09-02 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA COMENDA DUQUE DE CAXIAS, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO COM DATA A DEFINIR. 1 extracted
materia 1638/2025 2025-09-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RETIRADA GRADUAL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. 1 extracted